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Candidata da Revolução Cidadã e Daniel Noboa disputam segunda volta no Equador

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) confirmou que, a 15 de Outubro, os equatorianos voltarão às urnas para escolher o presidente entre Luisa González e Daniel Noboa.

Cerca de 13,4 milhões foram chamados a votar no acto eleitoral deste domingo 
Créditos / eluniverso.com

Quando estava realizado mais de 60% do escrutínio, Diana Atamaint, presidente do CNE, afirmou que os resultados observados tinham uma tendência irreversível.

Na ocasião, Atamaint felicitou a atitude democrática de todos os candidatos às eleições presidenciais, que reconheceram os resultados de imediato e como reflexo da vontade popular expressa nas urnas, refere a Prensa Latina.

Luisa González, candidata da Revolução Cidadã (esquerda), avança para a segunda volta das eleições presidenciais com 33% dos votos.

A representante do «correísmo» – em alusão ao ex-presidente Rafael Correa (2007-2017) – procura trazer de novo ao Equador os tempos de economia estável, com saúde, educação, segurança e desenvolvimento social.

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Tribunal Constitucional tem a palavra após dissolução do Parlamento no Equador

Um dia depois do início do processo de destituição na Assembleia Nacional, Guillermo Lasso recorreu ao chamado decreto de «morte cruzada», e a constitucionalidade da decisão está a ser questionada.

O até agora presidente da Assembleia Nacional, Virgilio Saquicela, e outros deputados da oposição pronunciam-se sobre a aplicação do decreto de «morte cruzada» no Equador, a 17 de Maio de 2023 
Créditos / Prensa Latina

Na terça-feira, os deputados equatorianos realizaram a primeira audiência de um processo de «julgamento político» contra Guillermo Lasso, que enfrenta acusações de peculato.

Ontem, o presidente equatoriano respondeu dissolvendo a Assembleia Nacional, alegando uma «grave crise política e comoção interna» no país.

Determinou ainda que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convocasse eleições gerais antecipadas no espaço de sete dias – algo que já fez, anunciando-as para meados de Agosto –, bem como o fim imediato do mandato de todos os deputados.

O ex-banqueiro de direita afirmou que se trata de «uma acção democrática», na medida em que «devolve aos equatorianos o poder de decidir o seu futuro».

Na sequência da decisão de Lasso, vários partidos políticos e organizações sociais vieram a público classificar a medida como ilegal, alegando que foi aplicada sem ter amparo em qualquer dos três casos previstos na lei.

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Começa o «julgamento político» de Guillermo Lasso no Equador

Com 88 votos a favor, a Assembleia Nacional do Equador aprovou o processo judicial contra o presidente do país, que esta terça-feira irá ao Parlamento defender-se das acusações de peculato.

Guillermo Lasso 
Créditos / primicias.ec

A sessão, marcada para as 10h (hora local), terá início com a apresentação dos argumentos da acusação, com dois deputados a terem duas horas para expor as provas encontradas durante o processo e os indícios da responsabilidade política do governante.

De acordo com a acusação, o actual presidente do Equador, Guillermo Lasso, cometeu o crime de peculato, ao ter conhecimento de alegadas irregularidades num contrato entre a empresa estatal Flota Petrolera Ecuatoriana (Flopec) e a o grupo internacional Amazonas Tanker, sem que ter actuado no sentido de evitar prejuízos para o Estado – superiores a seis milhões de dólares, segundo refere a TeleSur.

Depois, Lasso, um ex-banqueiro de direita, terá três horas para apresentar a sua defesa, e ambas as partes terão direito de resposta de uma hora, explicou no domingo passado o presidente da Assembleia Nacional, Virgilio Saquicela.

O presidente da Assembleia Nacional, Virgilio Saquicela, explica à imprensa os trâmites do processo político contra Guillermo Lasso por peculato, a 14 de Maio de 2023 / @AsambleaEcuador

Concluída a sua participação, Lasso deverá sair do plenário, para que tenha início o debate entre os deputados, que, indica a Prensa Latina, pode prolongar-se por vários dias, uma vez que cada um dos 137 legisladores têm direito a falar dez minutos.

Após a conclusão do debate, será convocada uma nova sessão para se decidir, de forma definitiva, a destituição do presidente, com base nas provas aferidas.

Há uma semana, 88 deputados votaram a favor da realização do processo, mas para que a destituição do chefe do poder executivo ocorra são necessários 92.

Se isso acontecer, assume a Presidência do país sul-americano o vice-presidente, Alfredo Borrero, até terminar o actual mandato, em 2025.

O processo de «julgamento político» tem lugar num contexto de profunda crise no país e com mais de 80% da população a rejeitar a governação do actual presidente, de acordo com as sondagens.

Guillermo Lasso, por seu lado, diz-se «inocente» e critica a oposição por criar instabilidade política.

A Constituição equatoriana confere-lhe a possibilidade de dissolver o Parlamento, bem como de convocar eleições antecipadas. O decreto para recorrer a esta opção constitucional, conhecida como «morte cruzada», está pronto, segundo revelou o secretário da Presidência, Juan Pablo Ortiz.

Alguns especialistas consultados pela TeleSur consideram, no entanto, que o recurso a esta ferramenta seria uma espécie de «boomerang» para Lasso, dada impopularidade que o rodeia.

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Assim, os ex-deputados Esteban Torres, do Partido Social Cristiano, e Yeseña Guamaní, do Izquierda Democrática, apresentaram no Tribunal Constitucional (TC) um processo de inconstitucionalidade, indica a Prensa Latina.

Por seu lado, o agora ex-presidente do Parlamento, Virgilio Saquicela, afirmou em conferência de imprensa que a decisão do TC é uma questão de urgência nacional, porque o poder legislativo foi dissolvido sem que exista a comoção social a que o chefe de Estado aludiu.

Acompanhado por deputados da oposição, Saquicela disse que Lasso se assustou ao ouvir as intervenções dos legisladores, quando viu que a vontade do povo era que se fosse embora para casa.

Também o líder da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Leónidas Iza, sublinhou o facto de a aplicação do mecanismo da «morte cruzada», prevista na Constituição, não ser justificada no actual contexto, por não haver comoção social e crise política.

Neste contexto, a Conaie disse estar em vigília permanente, face aos acontecimentos políticos recentes no país andino, e os seus membros anunciaram que estarão atentos às decisões do governo de Lasso e em defesa permanente dos interesses do povo equatoriano.

Se houver eleições antecipadas, quem for eleito irá completar o actual mandato, até 2025.

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Daniel Noboa, da aliança Acção Democrática Nacional (ADN), é apresentado como a surpresa da noite, ao obter cerca de 24% dos votos e passar à segunda volta, depois de, nalgumas sondagens, ter aparecido com 7%.

Empresário e ex-deputado, à frente de uma coligação de forças ecologistas e progressistas, fez da segurança, do emprego e da justiça fiscal questões fortes da sua campanha. Tanto é apontado como um «progressista» como um «neoliberal».

Os restantes seis candidatos à chefia do Estado aceitaram os resultados.

Para estas eleições antecipadas estavam convocados 13,4 milhões de cidadãos, que, pela primeira vez na história do país equatorial, foram às urnas em pleno estado de excepção, declarado devido à onda de violência «sem precedentes», que também marcou o período de campanha eleitoral.

Segundo refere a Prensa Latina, a jornada eleitoral deste domingo decorreu sem incidentes, estando destacados mais de 100 mil polícias e militares.

O voto é obrigatório para cidadãos entre os 18 e os 65 anos e, com 85% do escrutínio realizado, a participação rondava os 80%.

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