No texto, datado de dia 20 de Julho, o Secretariado Nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) destaca que o despedimento de 15 200 funcionários do Ministério da Educação, o impedimento do exercício de 21 mil docentes de estabelecimentos privados e o afastamento de mais de 1570 reitores e directores de escolas universitárias são procedimentos que negam à Turquia o estatuto de Estado de direito democrático.
A Fenprof recorda que, na Turquia, o governo há muito persegue e prende professores, designadamente os que desenvolvem actividade sindical, e dá como exemplo as perseguições movidas a dirigentes e activistas sindicais do Sindicato dos Trabalhadores da Educação e Ciência (Egitim Sen) e da Confederação de Sindicatos da Função Pública (KESK), que também têm sido detidos, apenas por tentarem exercer direitos básicos, de forma pacífica e democrática.
Por estas razões e tendo em conta que a actuação do governo turco representa uma grave violação da Convenção n.º 87 da Organização Internacional de Trabalho (OIT), relativa à liberdade de sindical e à protecção do direito sindical, muitas têm sido as manifestações de solidariedade transmitidas pela Fenprof e outras organizações sindicais europeias às suas congéneres turcas.
Num país onde as liberdades sindicais (de associação e organização, de negociação colectiva no sector público ou o direito à greve) se encontram fortemente limitadas, as autoridades têm vindo a reprimir a actividade sindical, de forma violenta e arbitrária, através do recurso a processos judiciais duvidosos e a várias vagas de detenção de sindicalistas – reitera a Federação, acrescentando que o problema se agravou agora com toda a manipulação levada a cabo pelo governo turco junto da população, com o objectivo de levar por diante uma verdadeira limpeza de todos quantos se lhe têm oposto e exigido respeito pelas regras da democracia.
Assim, no documento que fez chegar à Embaixada turca em Portugal, a Fenprof reafirma a sua solidariedade para com os professores e todos os trabalhadores da Turquia que são hoje ainda mais perseguidos. Esta posição em defesa das liberdades sindicais e cívicas foi também enviada às organizações sindicais turcas com quem a Federação mantém relação, e foi dada a conhecer ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro e aos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação.
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