Nicaraguenses insistem na defesa da paz

Centenas de pessoas juntaram-se ontem na Rotunda do Comandante Eterno Hugo Chávez, na capital nicaraguense, para expressar apoio ao plano de diálogo proposto pelo presidente da República, Daniel Ortega, com mediação da Conferência Episcopal, para tentar pôr cobro, pela via da paz e da reconciliação, à onda de violência que assolou o país centro-americano em meados do mês passado e que, de acordo com a TeleSur, já provocou 38 mortos.

Os protestos violentos parecem ter sido desencadeados pela reforma da Segurança Social aprovada pelo governo nicaraguenese a 16 de Abril último. O executivo acusou grupos de «delinquentes» de usarem as reformas para, «instigados» por determinados sectores da direita, «procurarem obter benefícios políticos por via da desestabilização, do desabastecimento e da escassez de alimentos à população».

No dia 22 de Abril, a medida foi revogada de modo a facilitar o diálogo e ajudar a reestabelecer a paz no país. No entanto, a onda de violência, saque e destruição continuou a sentir-se, levando o governo a insistir na ideia de que as reformas da Segurança Social foram apenas uma desculpa para «espalhar o caos e instabilidade» na Nicarágua, com determinados propósitos políticos.

Prevê-se que as negociações entre o governo e o Conselho Superior da Empresa Privada (Cosep) se iniciem em breve, tendo a Conferência Episcopal da Nicarágua como mediadora e testemunha.

Esta quarta-feira, o governo nicaraguense enviou uma carta ao Papa Francisco para lhe agradecer o seu apelo ao fim da violência e o seu apoio ao diálogo.

Em defesa da paz, «nem um passo atrás»

Na segunda-feira passada, dia 30, centenas de milhares de pessoas responderam ao apelo da Frente Sandinista, juntando-se na emblemática Praça das Vitórias, em Manágua, para «defender a paz e a estabilidade na Nicarágua», e apoiar o governo sandinista.

Na ocasião, o presidente do país, Daniel Ortega, salientou que «a guerra imposta pelos intervencionistas de sempre» custou ao país mais de 50 mil mortos e que, desde então, a pouco e pouco, a Nicarágua «tem vindo a consolidar a paz».

Ortega, que acusou os mesmos que então «incitaram à guerra» de instigarem agora à violência, valorizou a paz e disse que, quando «se trata da sua defesa, nem um passo atrás».

Referiu-se também à criação de uma mesa de diálogo nacional para «abordar questões que têm a ver com a justiça social e económica, e a segurança dos nicaraguenses, e que têm a ver com a justiça» relacionada com os factos violentos ocorridos nos últimos tempos, indica a Prensa Latina.

Sobre este último aspecto, disse que «são situações que é necessário investigar, para que se possa encontrar os responsáveis; não para nos atirarmos a eles cheios de ódio […] mas para que percebam de uma vez por todas que a Nicarágua escolheu o caminho da paz, da estabilidade e da segurança».

A questão de fundo: reforma do INSS

Num comunicado emitido dia 24 de Abril «sobre os acontecimentos ocorridos na Nicarágua», acessível no Resumen Latinoamericano, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) destaca que a Segurança Social é dos âmbitos onde mais avanços foram alcançados no que respeita à melhoria das condições de vida do povo, tendo-se verificado o aumento do número de benefícios e da cobertura da população abrangida – desde que o sandinismo regressou ao poder, em 2007.

Com o Instituto Nicaraguense de Segurança Social (INSS) a enfrentar uma situação económica crítica, as propostas avançadas pelo Fundo Monetário Internacional e pelos empresários (Cosep) oscilaram entre o aumento da idade da reforma e a eliminação das pensões, lê-se no texto, que deixa claro o «veemente repúdio» do governo nicaraguense face a tais receitas.

Para garantir a sustentabilidade do INSS, o governo decidiu aumentar os descontos dos trabalhadores (mais 0,75%) e das empresas (mais 3,5%), e que os reformados passassem a descontar (embora vendo aumentados os benefícios a que têm direito).

«Violenta ofensiva»

No documento, a FSLN salienta que os protestos «foram desencadeados e protagonizados por estudantes universitários, sobretudo de universidades privadas religiosas, subvencionadas pelo Estado», e que, a partir de determinado momento, passaram a assumir um carácter violento. A FSLN refere-se a uma «escalada violenta», até porque, por outro lado, a Juventude Sandinista e o povo organizado responderam, e houve confrontos.

O texto destaca que os protestos passaram depois para outro «nível», alastrando a várias cidades e transformando-se numa «espécie de guarimba generalizada», que se destacou pela «coordenação perfeita e acções sincronizadas», apesar da «aparente falta de direcção dos protestos» – pois nenhuma organização política, social ou associativa atribuiu a si mesma essa incumbência.

No entanto, salienta a FSLN, os protestos não careceram de apoios públicos, nomeadamente da Cosep, dos partidos de direita e de alguns representantes da Igreja Católica nicaraguense.

Trabalhadores de entidades estatais, membros da Juventude Sandinista, moradores organizados dos bairros e polícias fizeram frente à onda de violência, nas ruas, pelo que alguns se contam entre os mortos, assim como estudantes universitários.

De acordo com o comunicado da FSLN, a direita nicaraguense, tal como acontece com a direita noutros países (como na Venezuela), está a utilizar «estes mortos para exacerbar os ânimos contra o governo e a Polícia».