Para assinalar o significado do 70º aniversário da NATO talvez fosse suficiente passar os olhos pela guerra que há 18 anos destroça o Afeganistão, ou pelo caos em que a Líbia continua mergulhada ou pelas violações do direito internacional patrocinadas pela organização nos Balcãs, designadamente o aterrador desmembramento da Jugoslávia.

Talvez fosse suficiente… Mas estaríamos longe de fazer justiça à amplitude e longevidade de uma acção cada vez mais global e próxima de comportamentos gangsteristas como a que caracteriza a aliança. Sendo que a enxurrada de considerações épicas em torno dos mitos que a sustentam é de tal modo ameaçadora nestes dias que todas as oportunidades serão poucas para aprofundar o contraditório.

Não surpreende que a NATO seja o que é. O que poderá causar alguma perplexidade, sobretudo entre quem anda um pouco mais a par da realidade internacional e quem vai além da informação mainstream, é a desfaçatez com que dirigentes altamente posicionados em nações e no mundo tentam interligar os seus belos discursos sobre a aliança com as práticas sangrentas desta. Ou acreditam nas suas próprias mentiras ou confiam demasiado na propaganda e na consequente alienação do cidadão comum.

A NATO nasceu no meio de mentiras e de mitos propagandistas tão em vigor hoje como há 70 anos, apesar de serem facilmente desmontáveis. Mas os servidores da organização têm fé no efeito de repetição e num universo mediático reverente.

A NATO não nasceu para responder a qualquer acção contrária, uma vez que o Tratado de Varsóvia só foi fundado quatro anos depois. E também não veio para defender a democracia, porque fez questão de integrar, à nascença, uma ditadura fascista – a portuguesa – adoptando outras com o correr do tempo, como foi o caso da grega e da turca.

A «aliança defensiva»

Porém, o mito fundador que mais foi refinando com o tempo e a prática é o da «aliança defensiva», uma espécie de culto de Calimero a uma escala bastante viril.

A NATO nunca ataca; defende-se sempre de um qualquer inimigo, que trata de inventar quando não existe. Quando instala armamentos, cada vez mais exterminadores, é para defender-se; quando avança os seus meios militares pela Europa afora até às fronteiras russas, ou em África, ou agora na América Latina é em legítima defesa.

A melhor defesa é o ataque, argumenta-se em termos de táctica futebolística. A NATO adoptou-a ou vice-versa, é uma dúvida semelhante à do ovo e da galinha. O que interessa é saber-se que a NATO nunca ataca, defende-se.

Assim foi durante a Guerra Fria, por exemplo recorrendo a organizações terroristas clandestinas, como a Gládio, espalhando o sangue, o horror e o medo através de atentados sucessivos em Itália para impedir o acesso dos comunistas à esfera do poder, mesmo quando o povo assim o desejou em eleições legítimas e livres.

Ou não hesitando em conspirar para promover golpes de Estado e mudanças de regime, dentro e fora da guerra fria, como aconteceu em Portugal, na Grécia, na Turquia e mais recentemente na Ucrânia – não interessando, também neste caso, que o resultado seja um regime nazi-fascista. Sempre em nome da democracia e do mercado, a entidade que mexe os cordelinhos democráticos e sabe o que é melhor para os cidadãos, mesmo que estes desejem o contrário.

A NATO e o respeito pela própria palavra

A NATO tem uma relação complicada com a própria palavra. É o que acontece a quem vive da propaganda e não tem a coragem de assumir perante os povos as reais motivações da sua missão.

A NATO esboça a sua realidade virtual nos mapas e nas mensagens que transmite aos cidadãos; e depois procede em conformidade mas de uma maneira real, agressiva, muitas vezes sanguinária, espezinhando os direitos humanos.

A mentira que esteve na génese da organização – a necessidade de responder a uma entidade de sinal contrário que viria a nascer apenas quatro anos depois – vigorou até ao colapso da União Soviética e do Tratado de Varsóvia, no início da década de noventa do ano passado.

Agora é altura de a NATO se dissolver, deixaram de existir razões para continuar, argumentaram então os ingénuos e os que ainda acreditam na boa-fé dos discursos político-militares e das instâncias que os produzem.

Não é bem assim… respondeu o atlantismo. Reparem nos inimigos que ameaçam o «nosso civilizado modo de vida», o Irão, Saddam Hussein, Khaddafi, a Coreia do Norte, Cuba, Assad, Chávez, al-Qaida, Bin Laden, os Talibã, eixos do mal cruzando-se, entrecruzando-se, exigindo a presença vigilante, dissuasora, sempre defensiva da NATO, ainda que alguns tenham sido amigos ou mesmo criados para bem do mercado e preservação da democracia.

Portanto, nesta guerra «entre a civilização e a barbárie», a NATO não pode dissolver-se; mas podem estar certos de que não vai crescer uma polegada, em território e número de membros. Quem assim falou foi James Baker, secretário de Estado norte-americano de George Bush pai.

E se bem o disse melhor o fez; ele, os sucessores, o chefe e herdeiros, no fundo toda a fina flor Atlântica.

Num ápice a NATO estava em «tempestades no deserto» invadindo o Iraque, destruindo a Jugoslávia numa das mais selváticas guerras modernas, invadindo o Afeganistão dando o pontapé de saída na «guerra contra o terrorismo», no âmbito da qual foi dizimar a Líbia em aliança com os terroristas islâmicos que dizia estar a combater.

E foi assim que o «nem uma polegada» se transformou em muitos mais biliões de polegadas; que a “guerra contra o terrorismo” descambou no recurso a informais braços terroristas como o Estado Islâmico e a al-Qaida, por exemplo na participação clandestina do atlantismo na agressão à Síria e, mais recentemente, na interminável invasão do Afeganistão – onde o inimigo a derrotar – os Talibã – já controla dois terços do país.

E onde se ouviu James Baker dizer nem mais um membro deve ler-se duplicação da família dos aliados, porque em meia dúzia de anos a NATO engoliu a maior parte dos países do antigo Tratado de Varsóvia mais os Estados nascidos da ex-Jugoslávia, sem esquecer os que lhe eram adjacentes nos Balcãs, como a Albânia.

A família defensiva já vai em 30 membros e não fica por aqui, porque ao Atlântico Norte juntam-se agora o Mediterrâneo, os mares Adriático, Báltico e Negro e também o Atlântico Sul. Graças a imaginativas normas de integração temos a caminho da NATO não só o narco-Estado terrorista da Colômbia mas também o Brasil, uma vez reconvertido ao fascismo. Porque a NATO sente urgência em defender-se da sempre ameaçadora Cuba e, sobretudo, da temível Venezuela de Maduro.

Pelo que abundam razões para acreditarmos piamente no que a NATO e os seus porta-vozes dizem e prometem. Claro como água.

O mito da defesa solidária

Outro dos mitos fundadores e base de propaganda da NATO é o da defesa solidária. Ou seja, qualquer Estado membro pode contar com os restantes no caso de ser agredido por um Estado terceiro ou organização inimiga. Todos acorrerão a defendê-lo…

Desde que…

O Estado em questão, como qualquer outro dos membros, tenha abdicado previamente de parte da sua independência; os seus governos se tenham submetido à autoridade económico-militar do complexo militar, industrial e tecnológico que governa os Estados Unidos da América – e a NATO, por inerência; e estejam dispostos a que o seu território seja utilizado para que a NATO, isto é, os Estados Unidos da América, se defendam atacando.

Em boa verdade, os Estados membros da NATO são protectorados da estrutura imperial norte-americana, que tem a aliança como seu braço armado: são obrigados a abdicar de uma política de defesa independente, a colocar vultosos fundos orçamentais à disposição do Ministério da Defesa dos Estados Unidos, a envolver-se em guerras por razões que lhes são alheias, ou mesmo contrárias, a manter relações hostis com Estados porque assim o exigem os interesses norte-americanos e não os interesses nacionais.

Numerosos estudos demonstram que os Estados Unidos da América têm entre 800 a mil bases militares em territórios ocupados no estrangeiro. Nessas áreas, em bom rigor, os Estados hospedeiros abdicam da sua soberania, cedem-na a Washington.

Ora estes estudos pecam por defeito, porque não consideram muitas das instalações militares dos Estados membros da NATO.

Estas instalações, em última análise, estão ao serviço dos Estados Unidos, mesmo que tecnicamente não sejam consideradas bases norte-americanas. As suas actividades não são independentes ou autónomas da estratégia militar da NATO, logo dos Estados Unidos. Os Estados membros da aliança não possuem instalações militares verdadeiramente próprias porque não têm uma política de defesa por eles definida tendo em conta os verdadeiros interesses dos seus povos.

Eis porque o Pentágono administra um império de instalações militares mundiais muito mais amplo que as cerca de mil unidades recenseadas.

Conflito constitucional

Na União Europeia entra-se mas não se sai ou, pelo menos, não se sai a bem, como estamos a perceber quotidianamente pelo caso do Reino Unido.

Acontece o mesmo com a NATO?

O assunto é académico, porque em relação à Aliança Atlântica apenas temos assistido a entradas, não a saídas ou tentativas de saída.

Na União Europeia ainda se realizam alguns referendos esporádicos para decidir o relacionamento entre as instituições centrais e Estados membros. Referendos, é certo, que têm sido repetidos quando não dão os resultados que deveriam dar – segundo a perspectiva da União – ou então sabotados.

Nada disso acontece na Aliança Atlântica. A NATO representa, em absoluto, a vontade dos povos, razão que torna qualquer consulta supérflua. Dir-se-ia um comportamento ditatorial, não soubéssemos nós que a NATO é a essência da democracia.

Portugal foi fundador da NATO com a ditadura de Salazar, continuou depois do 25 de Abril – que foi gravemente ferido no 25 de Novembro com a colaboração prestimosa da aliança – e continua a não questionar a presença, apesar da letra e do espírito da Constituição da República.

Em Portugal, a propósito da NATO, há um conflito constitucional latente, do qual todos os governos têm fugido como o diabo da cruz. Salazar dizia que “a pátria não se discute”; os governos de hoje assumem que a NATO não se discute ou, pelo menos, não se questiona.

Porque era isso que deveria fazer-se à luz da Constituição, que determina o envolvimento de Portugal nos esforços de paz e de dissolução dos blocos militares, isto é, da NATO.

Nada disso. O que fazem caças portugueses violando espaço aéreo da Finlândia, por exemplo? Nada contra este país, apenas uma sequela de uma presença agressiva, no âmbito da NATO, contra uma nação – a Rússia - com a qual Portugal poderia e deveria ter relações absolutamente naturais e normais, como acontece como tantas outras.

Essa presença em territórios bálticos, em si mesma, é uma agressão à Constituição da República.

Em termos de democracia, porém, a NATO sobrepõe-se à lei fundamental do país. A posição dos dirigentes nacionais de hoje em relação à aliança não é muito diferente da que há 70 anos era tão grata a Salazar: estão muito agradecidos pelo favor que a NATO faz em permitir que o país faça parte de tão grande e defensiva família.

Esqueçam a Constituição.

A criação da NATO, em 1949, antecedeu em oito anos o Tratado de Roma, que deu origem à Comunidade Económica Europeia (CEE). E todos os seis Estados fundadores desta tinham participado na formação da Aliança Atlântica, sob o controlo militar norte-americano da Europa Ocidental e sobre os escombros de uma vasta região carente do traiçoeiro e caríssimo Plano Marshall. Nos prosaicos termos da teoria dos conjuntos, a CEE (hoje União Europeia) integra a NATO desde os tempos em que nem sequer nascera.

É inevitável que a chamada «construção europeia» – na sua vertente real, não a mitológica para efeitos de propaganda – seja inseparável da estratégia e dos comportamentos da NATO, uma vez que uma e outra cuidam dos mesmos interesses. A versão oficial assegura que são a democracia e os direitos humanos; os cidadãos sentem e sabem, por experiência própria, que a «Europa» e a autoproclamada «aliança defensiva» cuidam sobretudo da impunidade do mercado, do casino da finança, da austeridade, da desregulação de capital e trabalho, das guerras expansionistas e de rapina sempre que esses interesses as reclamem.

Não foi apenas na origem que a união militar antecedeu a união política; a história das décadas mais recentes demonstra que a NATO chegou sempre antes da «Europa» quando e onde houve matéria-prima – territórios, países e povos – a capturar.

Nos Balcãs, na esteira da destruição artificial e sangrenta da Jugoslávia, a aliança militar apropriou-se – formal ou informalmente – da Croácia, Eslovénia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo e Montenegro; a União Europeia, enquanto tal, chegou depois e submetendo-se aos esboços traçados pelo aparelho militar transatlântico, para então cuidar da formatação política nesses territórios, entre chantagens e promessas miríficas.

Mais flagrante ainda foi a corrida aos despojos dos antigos Tratado de Varsóvia e União Soviética. A NATO fez de lebre na anexação dos países desde a RDA, Roménia e Bulgária aos Estados do Báltico, fazendo a União Europeia de tartaruga, isto é, impondo a componente política invasiva depois de estabelecidos os parâmetros militares, os quais, em boa verdade, presidiram à transição sem rede da economia planificada para a anarquia mercantilista. Ao conjunto das operações chamaram «democratização».

Ainda hoje – hoje em realidade temporal e não figura de retórica – os Estados Unidos acabaram de colocar mais mil soldados com capacidades letais na Polónia, ameaçando «defensivamente» a Rússia, ignorando olimpicamente os desencontros, apenas narcísicos, entre o regime pré-fascista de Varsóvia e Donald Tusk, o agente polaco do liberal-conservadorismo instalado à cabeça do Conselho Europeu.

«(...) a história das décadas mais recentes demonstra que a NATO chegou sempre antes da "Europa" quando e onde houve matéria-prima – territórios, países e povos – a capturar.»

Não passam, pois, de mitos engendrados nos centros de propaganda que alimentam a gesta da chamada «integração europeia» as lendas em torno dos «pais fundadores» e seus impulsos visionários. Enquanto o banqueiro Jean Monnet criava o seu Comité de Acção para os Estados Unidos da Europa, na primeira metade dos anos cinquenta, depois de ter assessorado o presidente Roosevelt no impulso armamentista norte-americano, já os Estados Unidos tinham assegurado o controlo militar e «democrático» da Europa através da NATO, integrando até a ditadura fascista que vigorava em Portugal; ainda Robert Schuman, o «pai da Europa» a quem o papa Wojtyla abriu as portas da canonização no ano da queda do Muro de Berlim, pregava sobre a indispensável aliança política entre a França e a Alemanha, já os dois países se tinham irmanado dentro da NATO, sob a tutela do Pentágono; ainda o direitista chanceler alemão Konrad Adenauer procurava salvar os restos das bases industriais do país do assédio punitivo da França e de Jean Monnet – depois diluído com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – e já a Alemanha Ocidental fazia parte da NATO, o que aconteceu antes de ser reconhecida verdadeiramente como um novo Estado soberano.

Durante toda a segunda metade do século passado, a partir do Tratado de Roma de 1957, a Comunidade Económica Europeia sempre foi olhada como um «pilar europeu» da NATO, submetendo a política de defesa dos Estados membros às normas, práticas e estratégias da aliança militar transatlântica. A integração política desenvolveu-se sempre no âmbito de uma confraria militar operada a partir dos Estados Unidos e envolvendo um núcleo dos países mais poderosos tanto na «Europa» como na NATO: Alemanha, França, Reino Unido e Itália. O Brexit não altera os dados da situação porque se processa apenas na União Europeia – o elo mais fraco destas ligações.

A transferência de tarefas operacionais da NATO para a CEE/CE/UE, tendência que se vem reforçando no século em curso, no âmbito da formação de um chamado «exército europeu», não é redundante do ponto de vista militar porque traduz, sobretudo, uma partilha de missões e uma repartição de encargos, naturalmente em prejuízo dos países e povos europeus.

Porque a questão de fundo, a permanente pressão militar atlantista sobre as decisões políticas, no âmbito da integração europeia e da vida nos Estados participantes, sempre foi salvaguardada.

Os exemplos dessa realidade foram abundantes durante a guerra fria, período em que a «integração europeia» serviu de pretexto para a definição de baias políticas que não poderiam ser ultrapassadas pelos Estados membros, mesmo que a vontade dos povos, expressa em eleições, e até o realismo de alguns políticos o justificasse. Uma linha absolutamente inultrapassável imposta pela NATO, e cumprida pelas instituições europeias, era a do acesso de Partidos Comunistas à área governamental.

Os casos mais flagrantes foram o de Itália nos anos setenta, culminando com o assassínio do dirigente democrata Aldo Moro; e os da Grécia – onde o PASOK sempre rejeitou acordos com os comunistas; e, sobretudo, de Portugal, onde a adesão à CEE, sem qualquer consulta popular e informação objectiva da população sobre as consequências, foi uma operação que serviu principalmente para tentar liquidar, através de imposições externas militares, económicas e políticas, as vias transformadoras harmonizadas com o espírito da Revolução de 25 de Abril.

«Uma linha absolutamente inultrapassável imposta pela NATO, e cumprida pelas instituições europeias, era a do acesso de Partidos Comunistas à área governamental.»

Os partidos sociais-democratas e socialistas europeus, peças estratégicas da «integração europeia» sob gestão da NATO, respeitaram as exigências atlantistas – parte de uma obscura política de bastidores – e sempre que surgiam suspeitas de desvios o mal era extirpado liminarmente. Assim desapareceu o primeiro ministro sueco Olof Palme do número dos vivos. Para manter as aparências «democráticas», as decisões emanadas do submundo político-militar eram executadas por organismos terroristas clandestinos apensos à própria NATO – a Gladio, por exemplo – como está cabal e documentalmente comprovado.

Assim se foi solidificando, dentro da NATO e da União Europeia, a convergência das políticas militares e económicas dos socialistas/sociais-democratas e das direitas liberais-conservadoras em formato de partido único, no exterior do qual não havia prática política com acesso à verdadeira tomada de decisões.

Com a queda do Muro de Berlim a NATO tomou o freio nos dentes e nem sequer pôs a hipótese de se extinguir, uma vez que o mesmo acontecera com o Tratado de Varsóvia, muitas vezes identificado – com todo o desplante – como a razão da sua existência.

A confluência dos avanços neoliberais durante os anos oitenta, a vertigem do progresso tecnológico e a extinção do inimigo ideológico proporcionou a veloz e frenética anexação dos ex-membros do Tratado de Varsóvia pela NATO, ainda antes de o serem pela «Europa».

O Tratado de Maastricht, fruto deste cenário, remeteu, de facto, o Tratado de Roma para a arqueologia da «integração europeia». Surgiu uma outra «Europa», sem se sentir amarrada a quaisquer peias de capitalismo «social» ou «de rosto humano».

As instituições europeias e os Estados membros, de Lisboa a Tallinn, abraçaram o neoliberalismo puro e duro; os socialistas/sociais-democratas, antes de começarem a emergir excepções, embriagaram-se com a terceira via – o liberalismo thatcheriano à moda de Blair; tudo isto sempre a reboque da estratégia da NATO e das suas guerras sem leis, ao serviço da globalização entendida como regime neoliberal global.

Até à crise que explodiu há quase dez anos, tão teimosa que parece inconvertível ao determinismo capitalista da sucessão de ciclos de crescimento e estagnação/recessão.

Para a NATO, tal facto não parece ser problema. Os militares, por definição, não têm que se preocupar com a democracia, os direitos dos cidadãos e até as convulsões no mundo das economias. Isso, em tese, cabe aos políticos.

O elo mais fraco do sistema, porém, está agora ainda mais fraco. O normativo político da NATO já começou a ser desrespeitado aqui e ali; a União Europeia tornou-se uma caricatura de um gigante mal amanhado e com os pés de barro; e o capitalismo selvagem é sacudido por contradições que ainda há poucos anos eram inimagináveis.

Não é apenas o Brexit e outras insolvências; nem sequer o aparecimento de Trump; nem a fuga para a frente do que resta da União Europeia, a diferentes velocidades e para um federalismo sem qualquer tipo de sustentação; nem as setas envenenadas disparadas entre Washington e Berlim, entre Varsóvia e Bruxelas, entre Paris e Moscovo, entre uns e outros, entre outros e uns.

Assistimos apenas a sinais; detectamos sintomas. A instabilidade tomou conta das estruturas transnacionais neoliberais que se afirmavam sólidas, inamovíveis, capazes de decretar o fim da História. Há um potencial e um espaço para a mudança, porém ante uma barreira que procura travar o desmoronamento do sistema – a NATO. Esse potencial de mudança arranca muito atrás de fenómenos nos quais o capitalismo, temendo a desagregação, foi delegando atribuições para sobreviver: o fascismo, o nacionalismo, os estados de excepção.

Geminada com a NATO desde o nascimento, a União Europeia é sempre uma putativa entidade paramilitar. Com o extremar das crises, o poder autoritário das armas abafa a razão das palavras. Cabe aos cidadãos evitar que a guerra seja, mais uma vez, a «solução».