Se visitarmos Nova Iorque, guiados por uma agência de turismo, podemos, depois da Estátua da Liberdade, deslocar-nos em Manhattan, ao Times Square ao Central Park, passando pelo Memorial e museu do 11 de Setembro, pela Wall Street, pelo Empire State Building, pelo edifício das Nações Unidas, pelos quarteirões recheados das grandes marcas, ou o Centro Rockfeller. Outra opção é juntar-lhe visitas a bairros mais pobres onde as luzes da ribalta já não brilham – o Harlem, o Bronx, Brooklyn... Essa é reveladora de profundas divisões sociais e diferentes formas de procurar sobreviver. Outra dessas formas, menos conhecida, é a que percorre as páginas do livro Nomadland, da jornalista norte-americana Jessica Bruder1, em que a cineasta chinesa Chloé Zhao se baseou para realizar o filme com o mesmo nome, que chegou hoje às salas de cinema do nosso país, já premiado em países europeus, contando agora com seis nomeações a Óscares de Hollywood.
«Quando os desordeiros de Hong Kong invadiram o Conselho Legislativo e tentaram espalhar a destruição na cidade, Nancy Pelosi, a presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, disse que era "um belo espetáculo de se ver". Quando aconteceu nos EUA, com o assalto ao Capitólio, ela chamou-lhe "terrorismo doméstico"»
Segundo a autora, dos campos de beterraba da Dakota do Norte aos acampamentos da Floresta Nacional da Califórnia e ao programa CamperForce da Amazon no Texas, os patrões descobriram um novo pool de mão-de-obra de baixo custo, composto em grande parte por americanos idosos, mas temporários. A pandemia levou ao despejo de muitas dezenas de milhares de pessoas que deixaram de ter rendimento para pagar as rendas. Aos despejados juntaram-se muitos outros, que foram descobrindo que a Previdência Social é insuficiente, muitas vezes submersa em hipotecas, e que foram para a estrada às dezenas de milhares em RVs (veículos recreativos), trailers de viagem e furgões (vans) de último modelo, formando uma comunidade crescente de nómadas, que vivem a tempo inteiro na estrada. Procuram trabalhos ou biscates, acorrem às necessidades de trabalho sazonal, de um biscate. São trabalhadores migrantes que se autodenominam «workampers» e que venceram o medo de serem assaltados enquanto dormem nas viaturas, quando isolados. Mas que podem agrupar-se em parques de estacionamento a perder de vista, equipados de infraestruturas para a higiene pessoal e refeições. São milhares. Vêm das camadas altas e médias, mas são pobres e fazem parte dos 40 milhões de norte-americanos que vivem abaixo do limiar da pobreza. E onde estão também os 117 milhões de mais baixos salários, que não se alteraram desde 1970.
Nómadas sem glamour
O processo de pauperização dos brancos vinha de trás, com expressões semelhantes às características da dos afro-americanos – taxas de desemprego a subirem muito, maiores taxas de nascimento fora dos casamentos, maiores taxas de mortalidade e de dependência de opiáceos. Há dois séculos que estes deserdados são remetidos para uma espécie de campo de esquecimento, catalogado por «white trash» (lixo branco).
Esta abordagem recente no Nomadland destes nómadas dos nossos dias tem uma assinalável semelhança com As vinhas da ira, de John Steinbeck. Passado durante a Grande Depressão, o romance centra-se nos Joads, uma família pobre de rendeiros expulsos da sua quinta no Oklahoma pela seca, por dificuldades económicas, por mudanças na actividade agrícola e pela execução de dívidas pelos bancos forçando o abandono pelos rendeiros do seu modo de vida. Devido à sua situação desesperada, e em parte porque estavam no meio do Dust Bowl (tempestades de pó), os Joads foram para a Califórnia. Com milhares de outros «Okies», procuraram emprego, terra, dignidade e um futuro.
Sem dinheiro para as contas
Nos EUA ainda não existe um programa oficial de erradicação da pobreza extrema como o que foi concluído este ano na China.
Mais de meio século depois do presidente Lyndon B. Johnson ter declarado, em1964, «guerra incondicional à pobreza», os EUA ainda não descobriram como a vencer.
Com a presente pandemia, ficou evidente que os dirigentes norte-americanos falharam em toda a linha na responsabilidade da segurança sanitária do seu povo. As administrações norte-americanas passaram, no confronto com a Rússia e a China a partir dos anos oitenta, a atribuir especial ênfase à crítica a invocadas violações dos direitos humanos nesses dois países. Intervenções de origens diversas têm-se concentrado de tal maneira que seria difícil não lhe chamar campanha orquestrada. E não lhe chamem teoria de conspiração porque a verdade está diante dos nossos olhos. Em matéria de direitos humanos, a Rússia e a China têm consagrado direitos reais mais substantivos que os EUA apregoam. As comparações estatísticas, com indicadores mensuráveis e internacionalmente aceites, são muito claras. Mais claras ainda são com as considerações, bem mais humanas, dos valores que presidem nesses países a tudo que é feito na economia e em todos os sectores de actividade. E ter eu reservas em relação a alguns aspectos das políticas desses dois países não contribui para desfocar estas considerações. Os EUA e seus «aliados» não se limitam a discutir ideias ou valores. Recorrem a bloqueios, sanções, ingerência nos assuntos internos de outros países e formação de quadros para agirem como factores de desestabilização, e à criação de grupos preparados para actos terroristas. Por estarmos neste longo período de combate contra a Covid-19, o sistema de saúde surge naturalmente como garantia de um dos mais importantes direitos humanos – o acesso a cuidados de saúde. No início do século XX, o presidente norte-americano Theodore Roosevelt tentou implementar um sistema de saúde assegurado pelo governo para todos os cidadãos, isto é, um sistema público. No entanto, foi derrotado por políticos dos dois principais partidos: Republicano e Democrata. Desde então, instituições privadas são responsáveis pelos convénios médicos. Outros, de «parcerias» público-privadas e hospitais públicos, são financiados pelo estado. Mas só podem aceder a eles quem tem um contrato com uma seguradora para lhe cobrir as despesas de saúde. Com a presente pandemia, ficou evidente que os dirigentes norte-americanos falharam em toda a linha na responsabilidade da segurança do seu povo, atingindo um desvaire completo com Trump, na sua ideologia e nas atitudes negacionistas, que gerou um desastre de grandes proporções de que é difícil recuperar, devido às muitas deficiências estruturais neste sector. Com os seus mais de 500 mil mortos, os EUA, com apenas 4% da população mundial, têm até agora 20% das mortes por COVID-19 de todo o mundo. A débil estrutura de saúde do país constitui há muito uma vergonha para os EUA. Mais de 27 milhões de pessoas não têm seguro nos EUA. Algumas optam por não ir ao hospital para não ter de pagar facturas de milhares. Se não aumentarem os apoios, aumentam os riscos de propagação da pandemia. À Radio Canada, um habitante do estado norte-americano do Minnesota afirma que nem sequer coloca a questão: mesmo no caso de ter Covid-19, sem seguro, prefere correr o risco e ficar em casa a ter de ir a um hospital. Ray Al Zubaydi, na casa dos vintes, estará sem cobertura até ao princípio de Abril. Para ajudar pessoas como ele a enfrentar a crise do coronavírus, o governo do estado do Minnesota criou um plano temporário acessível a todos durante um mês. À Radio Canada, Ray mostra-se prudente e diz que precisa de conhecer os detalhes, lembrando que, depois de se passar por um hospital nos EUA, as despesas «se podem acumular rapidamente». «Só ficamos a saber o valor da factura depois de sair», precisa. Recentemente, uma reportagem publicada na revista Time destacava que uma paciente sem seguro médico, infectada com Covid-19, foi confrontada com uma factura de quase 35 mil dólares, no estado de Massachusetts, depois de ter sido testada e tratada num hospital. É este tipo de cenário que assustou um trabalhador independente do Texas. À reportagem, disse estar seguro de ter tido a doença (febre, fadiga e grande dificuldade em respirar durante 20 dias). Contudo, sem seguro de saúde, nunca lhe passou pela cabeça fazer um teste – algo que, revela a fonte, é comum a outros norte-americanos com os quais entrou em contacto. Mesmo que Washington garanta a gratuitidade do teste, todos temem o valor das despesas médicas acessórias. «Isso assusta-nos, porque é uma dívida da qual a maior parte de nós não se conseguiria livrar», sublinhou uma residente na Califórnia, também sem seguro. «A menos que um médico o prescreva, não se pode fazer o teste à Covid-19», explica a californiana, acrescentando que «muita gente sem cobertura não pode pagar o acesso a uma médico». Esta realidade constitui um risco para o conjunto da população num contexto de pandemia, disse Stan Dorn, do Families USA, organismo que defende cuidados de saúde de qualidade com maior cobertura e mais acessíveis. O responsável alertou que os impactos económicos desta crise de saúde pública podem agravar os problemas associadas ao seguro médico, uma vez que, nos EUA, «quando as pessoas perdem o emprego, muitas vezes perdem o seguro» que lhe estava ligado. Em seu entender, as medidas da administração norte-americana não são suficientes, porque a multiplicação de despedimentos e a consequente perda do seguro de saúde podem contribuir para a propagação do vírus. «As doenças não são detectadas e espalham-se mais facilmente. A recessão agrava-se, aumenta a perda de postos de trabalho e a epidemia alastra», disse Stan Dorn à Radio Canada. Afirmou ainda que vai analisar o projecto de ajuda negociado pelo Congresso e que espera que os estados aumentem o acesso ao Medicaid, um seguro acessível a pessoas com menos recursos. «A história não é totalmente sombria; há uma parte do problema que nós podemos controlar», disse. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Os EUA são o país mais rico do mundo, mas têm um sistema de saúde péssimo que prejudica a população diariamente e que se repercute numa crise como esta. O sistema de saúde norte-americano verga os pobres, com dívidas acrescidas por medicamentos. Até uma coisa tão simples como uma injecção de insulina custa 275 dólares (cerca de 234 euros), quando o doente não tem seguro médico. Ora cerca de 46 milhões de americanos (maiores que 18 anos) não têm esse seguro (cerca de 15%), não tendo acesso a assistência médica quando adoecem. Restam de acesso gratuito o Medicaid, que atende alguns tipos de pobres, de aplicação estadual, e o Medicare, a nível federal que dá cobertura aos idosos carentes. Apesar do descalabro, os dirigentes norte-americanos continuam a defender que o mercado livre resolverá tudo quando tudo o que ele de facto criou foram empresas de saúde altamente lucrativas e um público doente. É sem duvida, o país do mundo que mais gasta em saúde, com 15% do seu PIB, o que equivale a 6 mil dólares por habitante/ano. Apesar da OMS colocar os EUA abaixo do quadragésimo lugar entre os países do mundo. Além disso, os consumidores dos planos de saúde com frequência são vítimas de atitudes reprováveis por parte das companhias de seguro. Negar tratamento alegando condições pré-existentes, cobrar taxas extras para alguns procedimentos (uma mamografia, por exemplo). Ou negar o direito de acesso ao plano pela existência de um factor de risco para uma determinada doença. Todo o ambiente mediático estimula sentimentos não estatais da sociedade americana. «A assistência médica ficaria igual à dos países comunistas e vocês deixavam de poder escolher o vosso médico» faz parte das lengalengas que também conhecemos em Portugal… Nos Estados Unidos o sistema é um dos mais privatizados do mundo. A saúde não constitui um direito universal e gratuito, como na nossa Constituição. Somente aqueles considerados «incapazes de competir no mercado», como os muito pobres, inabilitados e os idosos que não conseguiram poupar ao longo da vida, e os aposentados são objecto de acções específicas dos programas Medicaid e o Medicare, com referimos atrás. A população inserida no mercado formal de trabalho tem acesso a sistemas de seguro privado contratado pelas empresas. Por tudo isso, embora ofereça a maior percentagem do PIB em saúde e nela tenha o maior gasto per capita, os EUA executam apenas 44,6% dos seus gastos em saúde directamente pelo sector público, enquanto a média observada por outros países do mundo desenvolvido, como Reino Unido e França, por exemplo, é de 74% dessas despesas. O resultado é a maior taxa de mortalidade infantil (6,37 por mil) entre os países desenvolvidos, enquanto em Portugal é 3,3, é de 5,0 no Reino Unido, 4,6 no Canadá e 3,4 na França. Os EUA apresentam ainda a menor média de expectativa de vida ao nascer: 77,2 anos (em Portugal é 80,9, no Canadá 79,2, na França é 78,5, no Reino Unido é 77,1 anos). O sistema judicial dos EUA tem a maior taxa de encarceramento do mundo, mais de 700 pessoas por 100.000 habitantes. Isto é várias vezes a taxa de pessoas encarceradas em qualquer outro país. Os negros e hispânicos, que são cerca de 30% da população masculina americana, representam 60% dos presidiários. Esta discrepância é o indicador principal do racismo sistémico que permeia o sistema de justiça dos EUA, ponto de partida para muito trabalho sociológico. Antes da legislação «endurecer o crime» aprovada nos níveis federal e estadual nas décadas de 1970 e 1980, as taxas de encarceramento nos EUA não eram muito diferentes das de qualquer outro país – cerca de 100 por 100.000. Foi a histeria racista em torno do uso epidémico de «crack» em comunidades minoritárias, muitas vezes estimulado pela própria polícia, que desencadeou a «guerra às drogas» e a escalada do número de pessoas, principalmente de minorias, condenadas e enviadas para a prisão. O efeito da «guerra às drogas» nas comunidades minoritárias foi a criminalização de amplos sectores da sua juventude, resultando no seu encarceramento em massa e na sua estigmatização ao longo da vida. Em vez de oferecer às minorias oportunidades de emprego, saúde adequada e educação, elas receberam pena de prisão. Em Coffeyville, EUA, doentes com dívidas às seguradoras são obrigados a comparecer em tribunal a cada três meses. Se faltarem a duas audiências seguidas, vão parar à prisão, com uma fiança de 500 dólares. O condado rural de Coffeyville, no estado norte-americano do Kansas, apresenta uma taxa de pobreza duas vezes superior à média nacional. É aqui que o juiz David Casement preside a casos de pessoas com dívidas médicas e que são levadas a tribunal para enfrentar as seguradoras de saúde às quais «devem dinheiro». Nas audiências, os endividados são sujeitos a um «exame de devedores» em que têm de provar a sua pobreza. O que se passa no condado de Coffeyville foi abordado de forma detalhada numa reportagem publicada em Outubro do ano passado pela ProPublica. Recentemente, a CBS News abordou também a situação de norte-americanos que estão a ir parar à cadeia em Coffeyville, centrando-se no caso da família Biggs, uma vez que Tres Biggs foi um dos cidadãos que acabaram por receber ordem de prisão do juiz Casement. Ao filho, de cinco anos, foi diagnosticada leucemia e a sua mulher, Heather Biggs, sofre ataques relacionados com a doença de Lyme. «Tivemos tantos, múltiplos problemas de saúde na nossa família ao mesmo tempo que entrámos num parêntesis que fez com que o seguro de saúde se tornasse incomportável», disse Heather em entrevista à CBS News. «Não fazia sentido. Tínhamos de não ter comido, de não ter tido uma casa», acrescentou, referindo-se à impossibilidade de pagamento do seguro. Apesar de o marido ter dois empregos, a família não conseguiu pagar as dívidas de saúde e, quando Tres Biggs não apareceu em tribunal, recebeu ordem de prisão. Impuseram-lhe o pagamento de uma fiança de 500 dólares, mas, na altura da detenção, a família tinha acesso «a 50 ou 100 dólares». Em Coffeyville, Kansas, advogados como Michael Hassenplug tiveram êxito a desenvolver práticas legais de representação de empresas de saúde, para «cobrar o que os habitantes lhes devem», indica a CBS News. «Estou só a fazer o meu trabalho», disse Hassenplug. «Eles querem o dinheiro cobrado e eu estou a tentar fazer o meu trabalho o melhor que posso, dentro da lei». A política que vigora em Coffeyville foi posta em prática por recomendação de Hassenplug ao juiz local. Tal política permite ao advogado solicitar ao tribunal que exija a comparência, a cada três meses, de pessoas com «contas médicas por pagar», para que ali provem que são demasiado pobres para pagar as despesas, no âmbito daquilo que se chama um «exame de devedores». O juiz decreta uma ordem de prisão se os intimados falharem duas audiências, por «desrespeito pelo tribunal». A fiança a pagar é de 500 dólares. Hassenplug disse à CBS News que «recebe sobre aquilo que é cobrado». Também recebe uma parte da fiança. Na maior parte dos tribunais, o valor da fiança é devolvido aos acusados quando estes aparecem em tribunal. Mas, segundo refere a CBS News, isso não se passa em Coffeyville, onde esse dinheiro serve para pagar a advogados como Hassenplug e as dívidas que os seus clientes reclamam. «Isto levanta sérias preocupações a nível constitucional», disse Nusrat Choudhury, vice-directora da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), que denunciou a situação como uma «extorsão» e uma «criminalização da dívida privada». E nem sequer se referiu ao direito de qualquer ser humano à saúde e à saúde como um direito humano. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Muitos acusados de um crime são mantidos na prisão por longos períodos antes do julgamento, pois não podem pagar a fiança. Além disso, muitas pessoas recebem sentenças de prisão prolongadas por crimes menores. Há muitos casos de presidiários cumprindo sentenças de décadas ou até prisão perpétua meramente por furto em lojas. Muitas prisões dos EUA foram privatizadas, incentivando o armazenamento de prisioneiros para o lucro. Os prisioneiros são colocados em confinamento solitário por longos períodos de tempo mesmo para as menores infracções. Em cada momento, existem aproximadamente 80 mil presidiários submetidos ao confinamento solitário. O trabalho forçado também é muito comum nas prisões americanas, nas quais os presidiários não são tratados melhor do que os escravos. Na verdade, a 13.ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos permite a prática da escravidão nas instituições penais dos Estados Unidos. Uma vez libertados da prisão, os presidiários terão extrema dificuldade em encontrar emprego, moradia, saúde ou acesso à educação, pois não se qualificam mais para receber assistência. Isso leva a altas taxas de reincidência. O resultado é o desmembramento de comunidades e famílias e uma queda na pobreza e no crime. Por causa da destruição dos laços comunitários e familiares provocada pelo encarceramento em massa, as mães solteiras se tornaram a norma entre as pessoas de cor e milhões de crianças foram colocadas em um orfanato. O sistema judicial dos EUA perpetua o alto grau de desigualdade racial e étnica na sociedade dos EUA e tem efeitos particularmente devastadores nas comunidades de cor. O encarceramento em massa de pessoas de cor leva à destruição de comunidades e famílias. O afunilamento dos pobres, principalmente das minorias, para as prisões privatizadas com fins lucrativos já foi chamado «Complexo Industrial Prisional» e o grande número de jovens carentes na prisão foi chamado «Canal da Escola para a Prisão». Milhões de vidas foram destruídas pelas iniquidades no sistema judicial dos EUA, que se agravam ao privar aqueles que foram libertados da prisão, de empregos, moradia, saúde e educação necessários para viver uma vida segura e produtiva. Mas os EUA entendem que são os campos de reeducação noutros países – com formação profissional, para uma reinserção profissional que combata o crime e dignifique o valor social nessas saídas profissionais – os violadores de direitos humanos!... O sistema judicial e penal corrupto dos EUA e a política de encarceramento em massa resultam em graves violações dos direitos humanos que devem ser condenadas por todas as pessoas que amam a justiça. Um outro caso de estudo, entretanto já estudado por muitos investigadores sociais, foi como o sistema político não representa há muito a opinião dos eleitores, não satisfaz protestos e que até espalhou urbi et orbi as cenas do assalto ao Capitólio, expressão do «caos democrático», como lhe chamaram alguns. O sistema eleitoral para a formação dos órgãos de soberania não é democrático, torna sistemático o afastamento de diferentes candidaturas, apurando apenas dois dos candidatos. Todas as outras pessoas e candidaturas não contribuem para esse apuramento. Os eleitores ou optam pela abstenção ou voto nulo ou aceitam essa bipolarização institucionalizada. E como a bipolarização não permite vislumbrar as diferenças entre republicanos e democratas, a representação de boa parte dos cidadãos gorou-se, e ficou como marginal a todo o processo eleitoral. Trump não correspondeu apenas aos interesses de grandes grupos económicos dos EUA. Criou uma vaga de fundo dos que combatiam o sistema para fazer passar pela sua pessoa e pelo seu carisma a resolução dos problemas. Este é o populismo que também o levou a conceber e estimular o assalto ao Capitólio. O que se passa com a América é isto. Que mais poderá acontecer? Biden já demonstrou não ter pernas para as necessárias pedaladas. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Opinião|
Como nos EUA se trituram direitos humanos fundamentais
Saúde para alguns, não para todos
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«É assustador»: enfrentar a pandemia sem seguro médico nos EUA
Ausência de seguro de saúde é obstáculo à despistagem da doença
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Um sistema judicial que criminaliza as minorias e os pobres
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Doentes endividados vão parar à cadeia num condado do Kansas
Advogado cobrador de dívidas ao serviço das seguradoras
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A falta de representatividade do sistema político
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Assim, é para cada um de nós um dos grandes paradoxos dos nossos tempos: os Estados Unidos, país mais rico do mundo, têm alguns dos piores índices de pobreza no grupo dos países desenvolvidos.
O país teve, desde então, conquistas surpreendentes, como chegar à Lua ou gerir a internet. Mas, nesse período, conseguiu apenas uma moderada redução no índice de pobreza, que caiu de 19% para cerca de 12%.
Isso significa que, hoje, quase 40 milhões de americanos vivem abaixo da linha oficial de pobreza. Juntando os pobres que ainda estão acima dessa linha, são mais de 140 milhões de pessoas pobres ou que vivem com rendimento insuficiente para pagar as suas contas, o que representa 43% da população do total do país, considerado um dos mais ricos do mundo.
A fome que bate à porta
A fome batia à porta de uma em cada quatro casas nos Estados Unidos, no final do ano passado. Antes da pandemia mais de 35 milhões de americanos não tinham comida suficiente. Mas depois por efeito dela, da recessão, desigualdade em falta de apoios sociais às populações carenciadas, os EUA sofrem também com insegurança alimentar. A jornalista da BBC, Mariana Sanches, citando uma organização de combate a fome, afirmou que 1 em cada 6 norte-americanos encontram problemas para ter o que comer 2.
Pelo quarto ano consecutivo, aumentou o número de pessoas sem tecto nos EUA: 580 mil, segundo um relatório oficial que não abrange o impacto da pandemia. Afro-americanos e hispânicos são mais afectados. De acordo com um relatório publicado pelo Departamento da Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD, na sigla em inglês), entre 2019 e 2020 a população sem tecto aumentou mais de 2% e, «numa só noite de 2020, aproximadamente 580 mil pessoas estavam a viver a situação de falta de habitação», refere a agência EFE. O aumento registado de 2,2%, que equivale a mais 12 751 pessoas sem habitação que no ano anterior, sobe para 7% entre aqueles que permanecem ao ar livre, o que «eclipsa por completo a modesta redução (0,6%) no número de pessoas que ficaram em lugares protegidos», assinala o HUD. O ano passado, 61% dos sem tecto alojavam-se em locais protegidos e em refúgios de emergência ou recorria a programas de habitação transitória, enquanto 39% estavam em «lugares sem refúgio, como a rua, em edifícios abandonados ou noutros locais não aptos para a habitação humana», acrescenta o documento, citado pela fonte. A secretária do HUD, Marcia Fudge, que classificou os números como «devastadores», afirmou que o país tem a «responsabilidade moral de acabar com a falta de habitação» e disse ter noção de que «a pandemia só agravou a crise das pessoas sem casa». Os números que aparecem neste relatório são de Janeiro de 2020, ou seja, de uma fase em que a pandemia de Covid-19 ainda não tivera o forte impacto humano e económico que viria a ter no país. Das 580 466 pessoas sem casa nos EUA, 39% são afro-americanas (apesar de representarem apenas 12% da população norte-americana). Verifica-se um aumento de nove pontos percentuais relativamente ao registado no relatório do ano anterior. A população hispânica do país constitui 23% dos sem tecto (e 16% da população total dos EUA), segundo as estatísticas do HUD, que registou um aumento de 5% de «latinos» sem casa por comparação com os dados do ano anterior. Na cidade californiana, com um dos mercados imobiliários mais caros do país e com dezenas de milhares a viver nas ruas, foram poucos os sem-abrigo que conseguiram aceder a um tecto nos últimos 3 anos. Kimberly Decoursey, uma mulher de 37 anos que cresceu em lares de acolhimento e viveu vários anos nas ruas, passa agora as noites num centro de acolhimento temporário em Los Angeles, chamado Hollywood Studio Club. Os dias, passa-os ainda na rua, na rampa de saída de uma auto-estrada, junto do seu noivo (sem-abrigo) e na companhia daqueles que considera «família» – os que partilharam com ela as dificuldades das ruas de Los Angeles e que ela gostaria que tivessem o que tem agora: cama, comida na mesa e duche. «Muitos deles dariam um braço para estar ali», disse Decoursey à Reuters sobre os seus companheiros, que vivem em tendas sujas no bairro de Hollywood. No entanto, das cerca de 36 mil pessoas sem-abrigo que se estima haver em Los Angeles, poucas foram as que conseguiram um tecto nos últimos três anos, depois de a população ter aprovado uma proposta, em Novembro de 2016, para construir habitações para pessoas que vivem nas ruas e em situação de pobreza, no âmbito da qual foi reunida uma verba de 1200 milhões de dólares. Segundo a Reuters, um dos maiores obstáculos à construção de habitações permanentes com serviços sociais incluídos reside no facto de Los Angeles deter um dos mercados imobiliários mais caros dos Estados Unidos. Além disso, grupos de proprietários de habitações têm-se oposto à construção de centros de acolhimento nos seus bairros. Numa região metropolitana em que os preços dos bens imobiliários são muito elevados (o valor médio de uma casa na Grande Los Angeles ronda actualmente os 650 mil dólares), o plano de construção de centros para sem-abrigo gerou uma forte reacção negativa da parte de alguns residentes, preocupados com a possibilidade de diminuição do valor dos seus imóveis. No bairro rico de Venice, junto à praia, onde o preço médio de uma casa se aproxima dos 2 milhões de dólares, alguns residentes foram para tribunal para se opor à construção de um centro de acolhimento. As autoridades prevêem que o primeiro projecto financiado pela medida aprovada na consulta de há três anos, com vista à criação de centros permanentes com serviços sociais, abra no final deste ano. É que o problema está a crescer. Em Janeiro de 2019, o número de sem-abrigo aumentou 16% por comparação com o ano anterior, de acordo com os dados divulgados pela Los Angeles Homeless Services Authority (LAHSA). Grupos de pessoas sem-abrigo montaram tendas em passeios e em locais abandonados de quase todos os bairros da segunda maior cidade do país, desde o rico Bel-Air até ao operário San Pedro. Numa visita à Califórnia em Setembro, o presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que as pessoas que vivem nas ruas arruinaram o «prestígio» de Los Angeles e San Francisco, tendo sugerido a possibilidade de uma intervenção federal. Nesse mesmo mês, o governo da cidade e do Condado de Los Angeles (democrata) solicitaram ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos que lhes atribuíssem de volta as competências para poderem «varrer» os acampamentos de sem-abrigo. Um relatório publicado este mês pelo Laboratório de Políticas da Califórnia em Los Angeles, que recolheu dados sobre 64 mil pessoas sem-abrigo adultas solteiras em todo o país, revelou que metade delas informou que sofria, conjuntamente, de algum tipo de doença física, mental e de abuso de substâncias. Ainda de acordo com a Reuters, que se baseia nos dados do Departamento de Saúde Pública do Condado de Los Angeles, nesta área geográfica a taxa de mortalidade aumentou nos últimos cinco anos entre os sem-abrigo, tendo sido registados mais de mil falecidos em 2018 por causas como doenças cardíacas e sobredoses de drogas. Se é um facto que os centros de acolhimento tradicionalmente proibiram o consumo de drogas e álcool, o requisito da sobriedade começou a ser eliminado no acesso aos centros de acolhimento, no âmbito de um modelo designado como «Casa primeiro», que já havia sido utilizado no Canadá e noutras partes dos EUA. Mesmo antes da aprovação da medida a favor da construção dos centros, há três anos, Los Angeles já tinha construído alguns centros de acolhimento permanentes, com serviços de apoio. De acordo com as autoridades, enchem-se depressa e geram longas listas de espera. Os serviços para ajudar pessoas sem casa (clínicas médicas e gabinetes para assistentes sociais e outros funcionários) devem custar sete mil dólares por unidade em cada ano, ficando os custos a cargo do Condado de Los Angeles. A resistência à integração num centro de acolhimento é partilhada por uma parte da população de sem-abrigo, afirmou Benjamin Henwood, professor associado de Trabalho Social na Universidade do Sul da Califórnia. «Se a escolha é ir para um abrigo, podem muito bem dizer-nos "Não, obrigado", porque um abrigo pode ser um local onde são roubados, assaltados ou acordados a determinadas horas ou obrigados a deitar-se a certas horas», disse à Reuters. «Se lhes for oferecido um espaço realmente privado, a maioria das pessoas aceita a oferta», acrescentou. Outra questão prende-se com os animais de estimação, já que um em cada sete sem-abrigo em Los Angeles tem um animal e pode mostrar relutância em separar-se dele, revelou Henwood. Trata-se de um apoio emocional importante e a organização People Assisting the Homeless tem estado a trabalhar no sentido de tornar os centros em que trabalha mais acolhedores, permitindo a presença de animais de estimação. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Pela primeira vez desde que se iniciou esta estatística, em 2007, cresceu o número de famílias sem habitação com crianças a seu cargo, que constituem cerca de 172 mil. Se a maioria dos membros das famílias com menores de 18 anos estava em locais protegidos (90%), o número de famílias afectadas que não estavam num sítio protegido aumentou 13%. A Califórnia, com 161 548 pessoas sem casa (28% do total nacional), é o estado mais afectado. Seguem-se Nova Iorque (91 271; 16%), Florida (27 487; 5%) e Texas (27 229; 5%). Nestes quatro estados estão registados os casos de mais de metade das pessoas sem casa nos EUA. Em comunicado, a National Association to End Homelessness destacou o aumento «significativo» das pessoas com algum tipo de deficiência que experimentam «uma falta crónica de habitação e vidas desamparadas», que subiu 15% entre 2019 e 2020, «um indicador que sugere um aumento das necessidades e vulnerabilidades entre a população sem casas», refere a EFE. Embora reconhecendo que a administração federal norte-americana investiu verbas «históricas» a favor dos sem tecto na pandemia, a associação destacou que estes números evidenciam como esses «investimentos estão tragicamente atrasados». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Quase 600 mil pessoas sem habitação nos Estados Unidos
Afro-americanos e hispânicos são maioria entre os afectados
Internacional|
Los Angeles continua a ser a capital dos sem-abrigo nos EUA
Problema a aumentar
População com muitos problemas e necessidades
Tornar os centros mais acolhedores
Contribui para uma boa ideia
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O problema é muito maior e mais antigo do que se vê na actual pandemia do novo coronavírus, que também vem revelando o agravamento das questões sociais do país — os EUA têm o maior número de casos de Covid-19 no mundo e agora enfrentam os piores níveis de desemprego desde a Grande Depressão de 1930.
Noutro pontos do globo a pobreza tem sido reduzida lentamente. No Sul da Ásia, em 1990, cerca de 500 mil milhões de pessoas viviam na pobreza. Através da implementação de um programa efectivo de redução da pobreza que foi auxiliado por condições económicas favoráveis, a população de pobres no Sul da Ásia foi reduzida para 216 milhões de pessoas em 2015. Não apenas com subsídios, mas com formação e criação de situações de trabalho produtivo.
Mais ricos igual a muito mais pobres
O abismo entre ricos e pobres nos EUA só se tem aprofundado. Apesar do rendimento bruto ter crescido nas últimas quatro décadas, o mesmo aconteceu, porém, com a diferença entre os mais ricos e os mais pobres. De acordo com o último Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) «As desigualdades no rendimento aumentaram mais nos Estados Unidos do que em qualquer outro país desenvolvido desde 1980».
Segundo dados de países da OCDE de 2019, os EUA são o 11.º país com expectativa mais baixa de vida.
O país mais rico do mundo ocupa o quinto lugar entre as nações da OCDE com maior mortalidade infantil.
Um inquérito da AP e do NORC revela que, em comparação com os brancos, há mais probabilidades de latinos e negros terem sido despedidos e sofrido outras perdas de rendimento durante a pandemia nos EUA. Milhões de pessoas nos Estados Unidos viveram um ano devastador à conta da pandemia do novo coronavírus e da incapacidade de resposta das autoridades para lhe fazer frente e apoiar quem mais necessitava. Num país que regista mais de 545 mil mortos por Covid-19, são muitos aqueles que perderam alguém querido ou conhecido. Com a crise associada à pandemia, os efeitos económicos foram também devastadores, mas não atingiram todos os norte-americanos da mesma forma. Os negros e os hispânicos foram especialmente atingidos, tanto pelo vírus como pelo desastre económico. A pesquisa agora realizada pela Associated Press (AP) e o NORC Center for Public Affairs Research mostra que, em comparação com os brancos, os norte-americanos negros e latinos têm mais probabilidades de ter perdido o emprego ou vivido outro tipo de perda de rendimento durante a crise sanitária, e quem perdeu redimento tem mais probabilidade de se ter metido em «buracos financeiros profundos». Negros e os hispânicos têm também mais probabilidades que os brancos de afirmar que eram próximos de alguém que faleceu infectado com coronavírus e menos probabilidades de ter sido vacinados. De acordo com o estudo, 62% dos hispânicos e 54% dos negros norte-americanos perderam alguma forma de rendimento familiar durante a pandemia, em que se incluem a perda do posto de trabalho, cortes salariais, redução de horários e licenças não remuneradas. Entre os brancos, essa percentagem desce para 45%. A mostra revela também que cerca de seis em cada dez latinos e cerca de metade dos negros afirmam estar ainda a sofrer o impacto da perda de rendimentos na sua situação financeira, em comparação com quatro de cada dez norte-americanos brancos. Cerca de 40% dos negros e dos hispânicos norte-americanos afirmaram não ter conseguido pagar uma conta no mês passado, enquanto entre a população branca essa percentagem desce para metade. Os hispânicos são os mais propensos a pensar que levarão muito tempo a sair da actual situação financeira complicada (cerca de metade). Entre os negros, revela o estudo da AP-NORC, cerca de um terço pensam o mesmo; enquanto um quarto dos brancos também pensam assim. Outro dado revelado pelo inquérito é que 38% dos hispânicos disseram que eles ou alguém da sua família foram despedidos durante a pandemia; 29% dos negros e 21% dos brancos afirmaram o mesmo. As perdas a nível pessoal são também desiguais. Cerca de 30% da população negra e hispânica afirmaram ter perdido um amigo próximo ou um familiar por causa do coronavírus desde Março do ano passsado. Entre a população branca norte-americana, essa percentagem desce para 15%. O inquérito foi realizado a 1434 adultos entre 25 de Fevereiro e 1 de Março, e tem uma margem de erro de 3,4 pontos percentuais. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Negros e hispânicos foram mais afectados pela pandemia
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Depois do Chile, do México e da Turquia, os EUA são o quarto país com maior nível de desigualdade de rendimento, segundo dados publicados pela OCDE, usando um índice de Gini elaborado pela própria organização (diferindo, portanto, do Gini oficial de cada país).
Os Estados Unidos são um país com muitos recursos económicos, mas, paradoxalmente, ocupam o primeiro lugar no índice de pobreza de rendimento usado pela OCDE.
Num dos indicadores mais utilizados no âmbito internacional para comparar o rendimento escolar entre países, a avaliação Pisa de matemática, os EUA não aparecem bem posicionados. O país é o sétimo entre aqueles com pior resultado.
Nathan Driskell, director-associado de análise de políticas e desenvolvimento do Centro Nacional de Educação e Economia (NCEE, na sigla em inglês), afirmou à BBC News que em alguns casos o desempenho dos estudantes chega a figurar dois ou três anos atrás de seus pares de outros países.
Como autoproclamados líderes na defesa dos direitos humanos, os Estados Unidos têm estado na vanguarda da condenação do que os seus dirigentes consideram ser abusos dos direitos humanos no resto do mundo. No entanto, o sofrimento humano que se apresenta internamente muitas vezes não é suficientemente discutido. Se o presidente Joe Biden pretende liderar pelo exemplo, ele precisará não apenas abordar, mas erradicar questões que estão profundamente enraizadas na sociedade e – cada vez mais – no sistema político dos EUA.
O racismo continua a ser um dos principais problemas do país e continua a aparecer em muitas formas. O assassinato de George Floyd no final de maio de 2020 mais uma vez evidenciou sérias queixas contra as autoridades policiais norte-americanas. Ainda assim, a violência policial excessiva é apenas um dos muitos problemas enfrentados pela aplicação da lei americana.
Joe Biden está perfeitamente ciente desta injustiça, e criou a expectativa de poder ser o presidente que pode quebrar a barreira racial.
Mas não são apenas os afro-americanos que são frequentemente maltratados nos Estados Unidos. Os requerentes na fronteira sul de asilo nos EUA, em particular, tiveram seus direitos humanos violados durante o antigo governo de Donald Trump.
Os EUA são o país com mais crianças privadas de liberdade por questões ligadas à migração, revelou esta segunda-feira um especialista da ONU, que classificou a estimativa como «conservadora». «O número total [de menores detidos nos EUA] é de 103 mil», afirmou ontem à AFP, em Genebra, Manfred Nowak, perito independente da ONU e principal autor do «Estudo Global das Nações Unidas sobre os Menores Privados de Liberdade». Nowak, que foi nomeado para o cargo em 2016 e apresentou o estudo, com as suas conclusões e recomendações, em Outubro último, caracterizou as estimativas como «conservadoras», explicando, ainda assim, que os números revelados se baseiam em dados oficiais e em fontes complementares «muito fiáveis». O especialista precisou que o número referido – 103 mil menores – abrange crianças que chegaram sozinhas aos Estados Unidos e também as que estão detidas com os seus familiares e as que foram separadas dos seus pais antes da detenção. A nível mundial, o estudo aponta para cerca de 330 mil menores detidos em 80 países por questões ligadas à migração, o que significa que os EUA são responsáveis por quase um terço dos casos registados. O estudo analisou violações da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, que determina que a detenção de menores seja «apenas uma medida de último recurso e pelo menor período de tempo», refere a agência Sputnik. Os EUA são o único Estado-membro da Organização das Nações Unidas que não ratificou a convenção, que entrou em vigor em 1990. No entanto, Nowak frisou que esse facto não absolve a administração de Donald Trump de transgressões relativas à detenção de crianças migrantes na fronteira Sul, com o México. «A detenção de crianças relacionada com a migração nunca deve ser considerada […] no interesse da criança. Existem sempre alternativas», disse Nowak aos jornalistas em Genebra. «Separar as crianças, como fez o governo Trump, dos seus pais, mesmo crianças pequenas, na fronteira entre o México e os EUA constitui um tratamento desumano para pais e filhos», denunciou. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Mais de 100 mil menores estão em centros de detenção para imigrantes nos EUA
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Os refugiados são frequentemente separados de suas famílias – e de seus filhos – e vivem em condições que as Nações Unidas criticaram como potencialmente violadoras do direito internacional. Estas condições deviam ser inaceitáveis para um país em cuja Estátua da Liberdade está escrito o poema: «Venham a mim as multidões exaustas, pobres e confusas ansiosas pela liberdade. Venham a mim os desabrigados, os que estão sob a tempestade... Eu guio-os com a minha tocha»3.
Quando os desordeiros de Hong Kong invadiram o Conselho Legislativo e tentaram espalhar a destruição na cidade, Nancy Pelosi, a presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, disse que era «um belo espetáculo de se ver». Quando aconteceu nos EUA, com o assalto ao Capitólio, ela chamou-lhe «terrorismo doméstico».
A hipocrisia e a duplicidade de critérios na avaliação das situações concretas susceptíveis de por em risco direitos humanos já tem mais de cem anos nos EUA. Podem deitar para o lixo esse disco já tão riscado.
- 1. Entre nós ainda não foi traduzido. A FNAC tem à venda a versão original.
- 2. Em 29/12/2020.
- 3. Da poetisa Emma Lazarus, 1875.
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