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União Europeia: cada um por si

Os bem-intencionados, que ainda acreditavam num futuro diferente e no reforço da coesão, entre Estados ou em cada Estado, bem podem por os pés ao caminho e lutar. Ninguém dá nada a ninguém.

Mário Centeno, ministro português e presidente do Eurogrupo, e Luis de Guindos, ministro espanhol, na reunião em que o último foi indicado como vice-presidente do Banco Central Europeu, em Bruxelas. 19 de Fevereiro de 2018
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, com o vice-presidente do Banco Central Europeu, Luis de Guindos. Foto de arquivo CréditosOlivier Hoslet / EPA

Esta é a conclusão a reter da reunião do Eurogrupo, cujo resultado se resume a opções com carácter limitado e temporário, numa lógica de endividamento que não só não responde à necessidade de países como Portugal, como aprofundará as desigualdades e as relações de dependência. Trata-se de uma gritante ausência de solidariedade, sem medidas adequadas à dimensão dos problemas, para além de uma indisfarçável cedência aos interesses das principais potências europeias e dos grupos económico-financeiros.

O programa SURE, um instrumento da Comissão Europeia já anteriormente apresentado para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade, é concebido à custa do endividamento dos Estados e servirá apenas para financiar esquemas de trabalho a tempo parcial e o lay-off, apresentando-se como um apoio indirecto ao grande patronato.

O Eurogrupo aponta ainda para uma linha de crédito do Banco Europeu de Investimento, que beneficiará sobretudo as empresas com maior capacidade para recorrerem à linha de crédito. Mas também o sistema financeiro, por onde será canalizado o crédito, o que favorecerá uma ainda maior concentração e centralização de capital, em prejuízo do apoio a milhares de micro, pequenas e médias empresas.

Em relação aos Estados, o Eurogrupo aponta para o endividamento junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade, com melhores condições mas apenas para despesas de saúde ligadas ao combate imediato ao coronavírus.

No fundo, uma indisfarçável cedência às pressões das grandes potências, empurrando os Estados para novos programas de acumulação de dívida, que prejudicam e são inaceitáveis para países da União Europeia com maior debilidade económica. Isto é, os países que necessitam de maior apoio confrontam-se com a ausência de verdadeiros mecanismos de solidariedade europeia.

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