Venezuela prepara-se para instalar a Assembleia Nacional Constituinte

A lista de 545 membros que vão integrar a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) ficou completa, esta terça-feira, com a eleição dos oito que irão representar os povos indígenas da Venezuela, em exercícios caracterizados pelos costumes e as tradições de organização dos povos originários do país.

Em assembleias realizadas de forma simultânea nas três regiões da Venezuela onde vivem comunidades indígenas, foram eleitos quatro constituintes na Região Ocidente (que integra os estados de Zulia, Mérida e Trujillo); três na Região Oriente (estados de Anzoátegui, Bolívar, Delta Amacuro, Monagas e Sucre); e um na Região Sul (estados de Amazonas e Apure), indica a AVN.

Em conferência de imprensa, a presidente do Poder Popular, Tibisay Lucena, sublinhou a ampla participação na eleição dos delegados indígenas. Também divulgou a lista de 173 constituintes por sectores, que foram eleitos, juntamente com os 364 constituintes a nível territorial, no último domingo, por mais de oito milhões de votantes, pese embora todas as ameaças, acções de desestabilização e de violência perpetradas pela oposição de extrema-direita.

Trabalho da ANC

Relativamente ao trabalho da ANC, o presidente da República, Nicolás Maduro, adiantou recentemente algumas propostas governamentais, entre as quais se destaca nova legislação para aplicar justiça, severa, aos responsáveis pelas acções violentas nos últimos 100 dias, promovidas pela extrema-direita.

Ainda neste âmbito, o chefe de Estado afirmou que se irá proceder a uma reestruturação do sistema judicial, por forma a garantir a segurança dos cidadãos. Maduro referiu-se, nesse sentido, à comissão da verdade e da paz, que irá trabalhar no seio da Constituinte, com vista a alcançar a reconciliação entre os venezuelanos.

Com a ANC pretende-se, ainda, fortalecer os mecanismos sociais de distribuição de alimentos, criar um novo modelo produtivo para fazer frente à guerra económica e constitucionalizar os programas sociais, informa a Prensa Latina.

Nicolás Maduro sugeriu ainda que seja incluída na magna carta a lei do primeiro emprego, destinada aos jovens, que permite garantir «o direito ao estudo, à cultura, ao desporto, a uma habitação digna e a um futuro próspero».

Instituições rejeitam sanções norte-americanas

Forças Armadas, Supremo Tribunal de Justiça, Conselho de Ministros, Poder Moral Republicano, bem como presidentes de municípios e governadores bolivarianos pronunciaram-se, ontem, contra as «sanções arbitrárias e unilaterais» do governo dos Estados Unidos contra o presidente da República, Nicolás Maduro.

O ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, declarou, acompanhado pelo Alto Comando Militar, que as Forças Armadas Bolivarianas se posicionam contra «a ingerência norte-americana e uma nova agressão contra a pátria e o povo da Venezuela», considerando que as sanções unilaterais «significam sancionar os mais de oito milhões de venezuelanos que votaram a 30 de Julho para a Assembleia Nacional Constituinte».

Padrino López afirmou que a acção do governo norte-americano constitui uma agressão directa contra o povo venezuelano, e deixou claro o compromisso das Forças Armadas com a defesa e a soberania do país, tanto na protecção de espaços geográficos como na posição firme diante do imperialismo, que sempre «tentou minar a cultura e os governos» da Venezuela, informa a AVN.

Por seu lado, o Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira no Palácio de Miraflores, também manifestou o seu apoio e solidariedade ao chefe de Estado. Tareck El Aissami, vice-presidente da República, leu um comunicado em que se reafirma a lealdade e solidariedade a Maduro e a outros líderes também visados pelo governo norte-americano.

«A infame agressão imperial materializada nestas infames sanções contra o presidente constitucional, Nicolás Maduro Moros, longe de minar ou quebrar a unidade revolucionária, fortaleceu a lealdade a um grande companheiro e irmão, um digno filho de Chávez», afirma-se no texto.