De onde vêm e que idade têm as vítimas da prostituição em Lisboa?

De onde vêm, que idade têm, em que espaços e zonas da capital se prostituem e que relação têm com situações de tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual são algumas das perguntas que os comunistas pretendem ver esclarecidas através de um estudo que deverá ter em conta os testemunhos das pessoas prostituídas e das organizações e instituições com quem o Município lisboeta trabalha há muitos anos nesta área. 

A análise, que deverá ficar concluída no espaço de um ano, é um dos itens da proposta de Estratégia Municipal de Intervenção na Área da Prostituição que prevê dar continuidade ao trabalho que a autarquia tem realizado, «elevando-o a um novo patamar de intervenção municipal», e será votada esta tarde na sessão da Câmara de Lisboa. 

O PCP regista o contributo de várias forças políticas na proposta que prevê o alargamento dos programas específicos de formação profissional e de emprego para as pessoas prostituídas, bem como a promoção de acções de sensibilização com eleitos autárquicos e trabalhadores do Município. O objectivo, lê-se no texto, é «elevar a informação e acção em torno da prostituição enquanto expressão de violência». 

A par da criação de medidas de prevenção e mitigação das situações de carência associadas à prostituição, a proposta prevê a cooperação entre entidades governamentais e não-governamentais, que actuam ao nível da prevenção e do combate ao tráfico de seres humanos, e o desenvolvimento de uma campanha de sensibilização a começar já em 2018. 

Com o lema «Prostituição: uma violência invisível», a iniciativa teria a duração de um ano e o objectivo de dar visibilidade a «mais uma forma de violência que urge combater». Além de uma página na internet, a campanha dirigida aos alunos do Ensino Secundário e aos lisboetas em geral, deverá pressupor a realização de debates, exposições, sessões de formação e materiais audiovisuais dirigidos às escolas.