Destinado a responder às necessidades urgentes de associações e colectividades da cidade que se encontram em situação de emergência, a proposta foi apresentada pelos vereadores do PCP e surge como resposta ao crescente impacto da lei das rendas, da especulação imobiliária e da ausência de apoios adequados por parte da autarquia.
Segundo o comunicado divulgado pelo PCP, diversas associações lisboetas enfrentam ameaças de despejo, ou já foram alvo de processos nesse sentido, e enfrentam grandes dificuldades na continuidade da sua atividade devido à falta de espaços alternativos e apoio institucional.
O novo gabinete terá como principais atribuições a realização de um diagnóstico das necessidades das colectividades em situação de emergência; avaliação de formas de actuação mais adequadas por parte da Câmara Municipal de Lisboa; o encaminhamento das associações para espaços municipais desocupados e adequados; o apoio na elaboração de candidaturas a apoios municipais; a prestação de apoio técnico especializado; e a criação de um fórum de partilha e colaboração entre colectividades, incentivando projectos conjuntos.
A criação deste gabinete surge na sequência de múltiplos encontros e reuniões promovidos pela CDU (PCP-PEV) com várias associações afectadas, entre as quais se destacam a Academia de Recreio Artístico, Arroz Estúdios, Artistas Unidos, Carnide Clube, Casa Independente, Clube Atlético de Alvalade, Grupo Dramático e Escolar "Os Combatentes", Sirigaita, Sociedade Musical Ordem e Progresso, Zona Franca dos Anjos, e a Academia de Amadores de Música, entre outras.
Para a CDU, a aprovação deste gabinete representa um passo importante na defesa do tecido associativo da cidade, considerado essencial para uma Lisboa «participada, viva e multifuncional». Com o gabinete, a autarquia assume um papel activo na preservação e promoção do movimento associativo de base popular, contribuindo para a coesão social e cultural da cidade.
A proposta agora aprovada constitui-se como uma medida concreta de apoio e valorização das colectividades que desempenham um papel fundamental no dinamismo social, cultural e comunitário da capital.
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