Este processo foi desenvolvido no quadro das «medidas municipais de apoio financeiro à execução da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de São Bartolomeu de Messines, através do Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e do Programa de Apoio às Dinâmicas Sociais e Económicas (PADSE)».

Estes projectos assentam num «compromisso para com a competitividade e atractividade do território para pessoas e actividades, promotor de um dinamismo com pendor na inovação e criatividade», informa o comunicado enviado pelo município ao AbrilAbril.

O PAHAB oferece a possibilidade «aos proprietários e arrendatários de prédios urbanos, com uso eminentemente habitacional», de realizarem «obras de recuperação de edifícios», melhorando, por via da reabilitação do património, o tecido urbano.

O programa PADSE, tem o objectivo de incutir novas dinâmicas ao aglomerado urbanístico, «em áreas de comércio, serviços, artesanato ou manufaturação», incentivando a acção das associações, colectividades e sociedades sem fins lucrativos.

Ambos significam, na prática, uma «comparticipação não reembolsável correspondente a uma fracção do valor das obras orçamentadas e realizadas, num montante de até 20% do valor máximo da despesa elegível», anuncia a CMS.

O executivo da CMS espera, através destes protocolos, articular a diversidade patrimonial do concelho, «concretamente o seu potencial de aproveitamento, num contexto sustentável e requalificado ao nível do espaço público e das condições de habitabilidade, num quadro participado, inclusivo, de justiça e coesão social».