Combate à poluição faz-se com a defesa e garantia da qualidade da água, defende o PEV

Para o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) a prioridade para os rios e ribeiros deve assentar na defesa e garantia da qualidade da água. É desta premissa que os ecologistas partem para avaliar o investimento anunciado pelo Governo na reabilitação de rios, ribeiras e respetivas áreas envolventes que abrangerá cerca de 215 quilómetros, como um dos propósitos da Lei do Restauro Ambiental.

Para os mesmos, «embora a reabilitação das áreas envolventes seja relevante, o cerne da questão reside, primeiramente, na qualidade da água» e este elemento não surge nas opções do Governo que prefere direcionar as intervenções em particular para as margens e áreas adjacentes.

Na visão do PEV, a alocação de verbas deveria ter como prioridade a requalificação ou construção de novas ETARs e a cobertura e reabilitação da rede de saneamento, algo com importância central na medida em que mais de 50% das habitações não se encontram ligadas à rede de saneamento, particularmente na região centro.

Nos planos governativos consta a intervenção de recuperação do rio Antuã, algo que “Os Verdes” consideram «importante», mas insuficiente, já que após uma visita ao local foi possível ver que o este tem sido sucessivamente afectado por descargas de efluentes que apresentam uma qualidade muito duvidosa, lançados, nomeadamente pelas respectivas ETARs. Deste modo seria necessário recuperar troços a jusante do rio e garantir a despoluição das águas a montante.

A par desta limitação, os ecologistas entendem que a intervenção prevista para estes quase 215 quilómetros de área abrangida «deve ser realizada por equipas técnicas que garantam a salvaguarda da da vegetação ripícola e das espécies endémicas raras» e relembra que em 2019 chegaram a questionar o Governo de então sobre a intervenção no rio Cértima, alertando para a necessidade de que este tipo de intervenção fosse acompanhado por técnicos qualificados, como forma de evitar a destruição de espécies endémicas raras. 

A reacção do PEV acaba com a consideração de que «embora a reabilitação dos rios seja fundamental e necessária, a prioridade deve ser atribuída a medidas que garantam a qualidade das águas dos rios e ribeiras que passa pelo investimento do Governo e municípios na reabilitação e construção de Estações de Tratamento de Águas Residuais, expansão da cobertura e melhoria da rede de saneamento, reforço da fiscalização nas bacias hidrográficas para identificar focos de poluição e dissuadir novas descargas».