A reunião que juntou associações de estudantes, através da plataforma Zoom, vindos de vários pontos do país, resultou na elaboração de um documento onde se sublinha que, «embora todos os estudantes tenham direito a uma escola pública, gratuita, democrática e de qualidade», esse objectivo «não é, infelizmente, uma realidade», face aos problemas e aos obstáculos para a sua concretização.
O Ensino Secundário tem sofrido uma progressiva degradação das práticas democráticas nas escolas, onde muitas eleições para as Associações de Estudantes (AE) têm sido proibidas. «Durante o último ano lectivo, os estudantes viram Reuniões Gerais de Alunos (RGA), eleições para as AE, campanhas eleitorais, tudo o que reflecte a democracia vivida em Portugal dentro do espaço escolar a ser cortado, bloqueado, proibido e privado aos estudantes», afirma o comunicado do Movimento Voz aos Estudantes. Foi esta motivação que levou a AE da Escola Secundária Maria Lamas, em Torres Novas, a lançar um manifesto, nacional, que outras Associações de Estudantes pudessem subscrever. A propósito do Dia Nacional dos Estudantes, diversas associações de estudantes lançam o mote «é hora de avançar, a propina tem que acabar!» para acções reivindicativas no dia 28 de Abril. Para assinalar o «marco histórico da resiliência e resistência dos estudantes e do movimento associativo estudantil em defesa de um Ensino justo e democrático», que o dia 24 de Março constitui, a associação de estudantes (AE) da Escola Superior de Artes e Design (ESAD), nas Caldas da Rainha, anunciou uma convergência inter-associativa para uma acção de luta no próximo dia 28 de Abril. O objectivo é alertar para a realidade da vida dos estudantes do Ensino Superior que, um ano depois do «início do surto epidémico da Covid-19» e a par da situação social e económica do País, está repleta de «fragilidades e debilidades». Uma situação que foi agravada pelos «problemas estruturais» deste grau de ensino e pelos seus entraves e barreiras, como as propinas e as debilidades da Acção Social Escolar (ASE). Perante este contexto, as AE da ESAD (Caldas da Rainha), da Escola Superior Turismo e Tecnologia do Mar (ESTM/Leiria), da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG/Leiria), da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP), da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Lisboa), da Escola Superior de Tecnologia (ESTA/Abrantes) e a Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL) assumiram uma «tomada de posição conjunta onde se alerta para as dificuldades que os estudantes hoje atravessam» e para as respostas de que necessitam «para combater o abandono escolar e as desigualdades neste grau de ensino». As organizações criticam ainda a ausência de resposta do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a «vários pedidos de reunião» e apelam à unidade do movimento associativo estudantil e aos estudantes para que saiam à rua «em defesa do Ensino Superior», realizando, dia 28 de Abril, acções de protesto por todo o País. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Reclamando a acção conjunta dos estudantes e das suas associações representativas no exigir de uma papel activo e relevante no seu espaço escolar, mais de 200 alunos subscreveram este apelo na Assembleia Geral de Alunos (AGE) na Maria Lamas e pelo menos dez AE, de todo o país, já se associaram à Voz dos Estudantes. Ao AbrilAbril, Sérgio Rodrigues, Presidente da AE da Escola Secundária Maria Lama, referiu os casos, «entre muitos», da Escola Secundária de Salvaterra de Magos, em que a direcção escolar impediu, recentemente, a realização de uma AGE, ou da Escola Secundária da Chamusca, em que os estudantes não poderam eleger a sua AE. Considerando ás várias tentativas de limitar a participação e organização democrática dos estudantes do ensino secundário, «o Movimento Voz aos Estudantes surge para conquistar essa voz. É preciso associações de estudantes que defendam os estudantes, é preciso que os estudantes possam dar o seu contributo na gestão da Escola». Não só é indispensável o cumprimento do «direito à constituição de associações de estudantes», como só através da «representação dos estudantes nos conselhos pedagógicos», se pode efectivar uma nova gestão democrática das escolas, «com uma direcção colegial e sem a figura do director», refere ainda o comunicado. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
Dois anos de pandemia em que não se aprendeu nada
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Associações exortam estudantes do Superior à luta
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Problemas como a falta de investimento na escola pública, a falta de professores, psicólogos e assistentes operacionais ou de «turmas sobrelotadas, onde as dinâmicas e o bom funcionamento dentro de uma sala de aula são postos em causa», para além das condições estruturais das escolas que afectam «o bem-estar e muitas vezes a segurança dos estudantes», foram referidos pelos estudantes como afectando o normal funcionamento das instituições de ensino.
Alertando para a situação de escolas com espaços exteriores degradados, pavilhões onde chove, salas sem aquecimento e balneários sem condições, o documento fala em «situações que transformam a escola num local onde é impossível aprender».
As associações de estudantes chamam também a atenção para os ataques constantes à democracia que os alunos enfrentam dentro dos seus estabelecimento de ensino, com direcções a impedirem a formação de associações, a censuram programas eleitorais e a dificultarem a realização de reuniões gerais de alunos.
Por fim, as associações de estudantes do ensino Básico e Secundário «comprometem-se a defender os interesses dos estudantes que representam, reivindicando a resolução dos problemas identificados nas suas escolas».
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