O novo CEMFA, que desempenhava as funções de Comandante da Logística da Força Aérea, substituiu no cargo o general Joaquim Borrego num acto de posse que decorreu em Belém, numa cerimónia restrita.
Aliás, tal como já tinha acontecido recentemente com o Chefe do Estado-Maior da Armada, as tomadas de posse dos chefes militares dos ramos perderam visibilidade institucional e mediática, eventualmente por força da subalternização dos chefes dos estados-maiores dos ramos relativamente ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), resultante das polémicas alterações da LOBOFA (Lei de Bases da Organização das Forças Armadas).
Finalmente, o Almirante Gouveia e Melo tomou posse esta segunda-feira como Chefe de Estado Maior da Armada (CEMA), após um sinuoso processo de nomeação que foi tudo menos um hino à transparência. Chegou ao fim o arrastado processo de substituição do Almirante Mendes Calado, enquanto CEMA, cargo que, segundo o próprio, não deixou «por vontade própria». Aliás, depois de, em finais de Setembro, se ter ficado a saber da combinação prévia, entre o Presidente da República, o Governo e o então CEMA, para a saída deste antes do prazo estipulado, ficou-se agora também a saber que era Gouveia e Melo o escolhido para tomar posse no início do ano e que só a sua ida para a task force originou a recondução, precária, de Mendes Calado. Em entrevista ao Expresso, o recém-empossado CEMA sublinha que o processo da sua nomeação «já tinha sido iniciado muito antes. Foi interrompido pela necessidade de me passarem para a task force». O Presidente da República e o primeiro-ministro apresentaram como pretexto para o momento desta alteração no topo da hierarquia da Marinha a promulgação próxima das novas leis orgânicas dos três ramos das Forças Armadas e do Estado Maior General (EMGFA). Uma justificação considerada pouco compreensível, nomeadamente porque há cerca de dois meses o Chefe de Estado Maior do Exército foi reconduzido no cargo. Entretanto, fica a expectativa quanto ao recato do novo CEMA, considerando alguma incompatibilidade entre as estrelas inerentes ao posto/cargo e as do espaço mediático que, em vagas sucessivas e repetitivas, estranhamente o têm vindo a projectar. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
O CEMA que antes de ser já o era
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O general Cartaxo Alves é agora um forte candidato à sucessão do almirante Silva Ribeiro, cujo mandato enquanto CEMGFA termina daqui a cerca de um ano. A manter-se o sistema de rotatividade entre os três ramos das Forças Armadas que, embora sem enquadramento legal, tem sido regra caberá agora à Força Aérea exercer o cargo máximo na estrutura superior militar.
Entretanto, esta nomeação não fugiu ao “suspense” que já tinha marcado a recondução do Chefe do Exército e a nomeação do Chefe da Armada. O Expresso, no passado dia 22, noticiava que «o general Joaquim Borrego termina os três anos de mandato no próximo sábado e, pelo menos até esta segunda-feira, ainda desconhecia se ia ser reconduzido à frente deste ramo das Forças Armadas».
A confirmar-se esta notícia, não terá sido cumprido o artigo 19.º da LOBOFA que, no seu ponto 3, determina que «o Governo deve iniciar o processo de nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos ramos, sempre que possível, pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir a substituição imediata do respectivo titular».
A verdade é que se o processo de nomeação começou tarde terá acabado antes do tempo, considerando que o novo CEMFA foi empossado na tarde desta sexta-feira e que o mandato de três anos do general Joaquim Borrego só terminava este sábado.
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