Um drone submarino chamado BlueWhale, produzido pela empresa estatal israelita ELTA Systems, está, alegadamente, a ser testado pela Marinha portuguesa. O intuito dos testes passa por avaliar uma eventual aquisição do equipamento militar utilizado por Israel em várias regiões, nomeadamente na faixa de Gaza.
Tendo este elemento em conta, o PCP questionou o Governo de forma a apurar a veracidade das notícias que circulam. Na pergunta endereçada ao executivo, os comunistas dão conta da «violenta campanha militar nos territórios palestinos ocupados em 1967», operação que «o Tribunal Internacional de Justiça já por duas vezes determinou a aplicação de medidas provisórias, considerando a existência de indícios que apontam para a prática do crime de genocídio».
Dada o massacre verificado e a grave crise humanitária, o PCP quis apurar que negócios foram concretizados ou que estão em curso que envolvam a aquisição ou o uso pelo Estado Português de equipamentos militares ou suscetíveis de uso para fins militares, produzidos por empresas israelitas ou que envolvam a sua participação.
A par disto, os comunistas questionam como avalia o Governo as implicações legais e políticas para o país o facto de existirem relações militares com Israel dado o processo em apreciação no Tribunal Internacional de Justiça relativo à acusação de genocídio.
Nas respostas o Governo entra em aparente contradição. Numa primeira resposta o ministro da Defesa Nacional confirma que a Marinha está a desenvolver projectos de no âmbito da «Capacidade de Vigilância com Meios Não Tripulados Sub-Superfície, mas, nesta fase não estão seleccionados quaisquer sistemas».
A isto, o ministro acrescenta que, de facto, registam-se duas licenças para a aquisição de materiais e componentes para aeronaves e que a Defesa Nacional tem outras duas licenças para a exportação «no âmbito do processo de construção de aeronaves KC390». Pode isto ser lido como uma cooperação militar.
Numa segunda resposta, o ministro dos Negócios Estrangeiros indicou que o seu Ministério recebeu, desde 2023, sete pedidos de parecer do Ministério da Defesa Nacional relativos ao licenciamento de exportação para Israel de componentes de sistema de armas e que se «pronunciou desfavoravelmente» face a tal. Não significa isto que os negócios não tenham ocorrido.
As respostas do Governo aparentam alguma contradição e ficou por apurar se, realmente, existe coopreação com o Estado sionista que mantém o massacre ao povo palestianiano, algo condenado pela comunidade internacional e que Portugal tarda em ter uma resposta firme.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui