Incomoda muita gente

O Partido Comunista Português incomoda muita gente.

Incomoda pela sua história, porque é o Partido mais antigo de Portugal, porque viveu e sobreviveu ao fascismo e contribuiu de forma determinante para o derrotar. Incomoda porque é um Partido diferente dos outros, porque é um Partido de vanguarda, de classe, revolucionário, que se organiza com base no centralismo democrático e na democracia interna – que para tantos é tão difícil de perceber. Incomoda porque é comunista e não teme afirmá-lo.

Incomoda porque não cede a pressões ou interesses nem vai em ondas, porque não abandona os seus princípios e o seu projeto por quaisquer fait-divers em voga em cada momento no foro mediático, porque não retira do centro da sua intervenção a redistribuição da riqueza e os direitos de quem trabalha.

Incomoda porque vive da militância de milhares de homens, mulheres e jovens que lhe dão de si, porque enche espaços por todo o país com os seus comícios e iniciativas, porque organiza o maior acontecimento político-cultural do país.

Incomoda pela sua presença nas ruas e nos locais de trabalho, pela sua estreita ligação às massas, ao povo, aos trabalhadores e à juventude. Incomoda porque onde há trabalhadores e povo, há comunistas.

Incomoda porque quando muitos queriam que ele fosse passado, ele está aí para mostrar que é presente e futuro, que vive firme, coeso e mais forte apesar de décadas de anúncio da sua morte e de ataques constantes nesse sentido.

«O Partido Comunista Português […] incomoda porque onde há trabalhadores e povo, há comunistas. […] É isso que não lhe perdoam e que querem travar, porque sabem que mais PCP nas ruas e nos locais de decisão é mais força para quem trabalha e menos para quem vive da exploração e da apropriação da riqueza»

Incomoda porque dá sinais de crescimento e afirmação, porque em 2015 abriu caminho para uma nova fase na vida política nacional, com o afastamento de PSD e CDS da governação, pondo termo a um governo mais papista que a Troika depois de quatro anos da mais dura austeridade que o país viveu desde a revolução de Abril.

Incomoda porque desde então contribuiu de forma decisiva para a reposição de direitos dos trabalhadores e do povo, reposição essa que não teria lugar com outra correlação de forças.

É isso que não lhe perdoam e que querem travar, porque sabem que mais PCP nas ruas e nos locais de decisão é mais força para quem trabalha e menos para quem vive da exploração e da apropriação da riqueza.

É isso que faz do PCP um alvo a abater e, num ano como 2019, com eleições para o Parlamento Europeu (26 de maio) e para a Assembleia da República (6 de outubro), esse abate torna-se urgente e prioritário.

É nesse contexto que a direita e o capital, sempre de mãos dadas, lançam o maior ataque ao PCP das últimas décadas – uma campanha concertada, persecutória e difamatória, alicerçada em mentiras e insinuações, uma campanha para, uma vez mais, tentar firmar a ideia de que são todos iguais ou, pelo menos, instalar a dúvida.

Essa campanha já deu lugar a quatro assaltos:

Primeiro assalto

17 de janeiro – no dia em que o Conselho Nacional do PSD se reúne no Porto para discutir a crise política que o partido atravessa e em que é feita a apresentação pública de João Ferreira como cabeça de lista pela CDU às eleições para o Parlamento Europeu – numa iniciativa em que, por sinal, não houve lugar para tantos quantos quiseram marcar presença, a TVI lança uma peça intitulada «Câmara de Loures contrata genro de Jerónimo por valores acima do salário do presidente».

Nesta peça, procura passar-se a ideia de que o município beneficia um trabalhador independente – o genro de Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP – com um salário superior ao do presidente da autarquia, ao abrigo de ajustes diretos de milhares de euros sem consulta ao mercado, para troca de lâmpadas em paragens de autocarro. A TVI não apresenta nenhuma evidência para qualquer benefício, ainda que tente deturpar a informação de recibos e contratos que tem em sua posse, apresentada de forma parcelar e descontextualizada.

Acontece que nem o genro de Jerónimo de Sousa é contratado enquanto executante directo dos serviços contratados, nem se tratava do pagamento de um salário, nem os ajustes diretos fugiam aos valores de mercado, nem eram feitos sem consulta ao mercado ou à revelia dos requisitos legais, nem tão pouco os contratos se cingiam à troca de lâmpadas, como o esclarecimento publicado pelo município ou o artigo do AbrilAbril vieram clarificar.

Desde a publicação do esclarecimento, só a TVI fez mais de 10 peças sobre este assunto. Foram dezenas as notícias, os artigos de opinião e as horas de comentário político. Em nenhuma das peças, a verdade foi reposta ou os esclarecimentos mencionados transmitidos na sua totalidade. Inclusivamente, a TVI insistiu e insiste na mentira e na insinuação.

Segundo assalto

31 de janeiro (I) – a revista Visão lança nova acusação – «Câmara do Seixal paga horas extraordinárias aos funcionários para fazerem turnos na Festa do Avante!». Novo ataque, novas mentiras. O título da peça em questão, a que se segue um texto tosco e propositadamente turvo, insinua que o município paga aos trabalhadores para assegurarem o funcionamento da Festa do Avante!.

Só que não. A própria peça, no meio da confusão que tenta lançar, refere que os trabalhadores são destacados para tarefas municipais e que, inclusivamente, «das tarefas que exigem mais trabalhadores é o ordenamento dos fluxos de trânsito e o controlo dos estacionamentos. Será justamente para essas tarefas que são contratados a maior parte dos funcionários da autarquia».

Com qualquer leitura menos tendenciosa, torna-se evidente que estes trabalhadores não asseguram, afinal, o funcionamento da Festa mas antes o trabalho inerente às normais atribuições da autarquia como, aliás, a própria esclarece em comunicado emitido em resposta às acusações. De facto, estranho seria que fossem os militantes comunistas, nessa qualidade, a assegurar as referidas tarefas.

«a direita e o capital, sempre de mãos dadas, lançam o maior ataque ao PCP das últimas décadas – uma campanha concertada, persecutória e difamatória, alicerçada em mentiras e insinuações, uma campanha para, uma vez mais, tentar firmar a ideia de que são todos iguais ou, pelo menos, instalar a dúvida»

Acresce que este artigo refere um total anual das horas suplementares pagas pela autarquia de cerca de 1 milhão de euros, para depois dizer que esta se recusou a indicar que valor dizia respeito ao fim-de-semana da Festa do Avante!. Uma vez mais, a insinuação – é notória a intenção de associar dois factos sem evidência que os associe.

Curiosamente, não se refere que o pagamento de trabalho suplementar está previsto e é prática nas autarquias. A Câmara Municipal de Lisboa, por exemplo, tem orçamentado para 2019 mais de 12 milhões de euros em horas extraordinárias.

De igual forma, não se viu esta preocupação da Visão em relação ao facto de a Câmara de Gaia assegurar 200 mil euros do orçamento do MEO Marés Vivas para além de um conjunto de trabalhos de preparação, montagem e desmontagem de equipamentos de apoio ao festival. Ou com os apoios prestados pelos municípios de Oeiras e Lisboa ao NOS Alive, ao Rock in Rio ou ao SBSR. Ou ainda com os 11 milhões de euros/ano de investimento público para o Web Summit se realizar em Lisboa.

É que o intuito é atacar o PCP e não analisar se é pertinente ou não o apoio público ou camarário a este ou aquele evento.

Uma vez mais a pretensa notícia foi disseminada por diferentes meios e canais. Novamente sem o contraditório dos esclarecimentos prestados pela autarquia.

Terceiro assalto

31 de janeiro (II) – a plataforma digital de propaganda Observador publica um longo texto com a manchete «Rede vermelha. Câmaras comunistas adjudicam dois milhões de euros a empresas de militantes».

Desta feita, a acusação é que existem cinco empresas geridas por militantes do PCP que são contratadas, quando necessário, por câmaras municipais e outras entidades públicas com eleitos CDU, em negócios que atingem 2 milhões de euros em 9 anos. O texto é longo e a estratégia a mesma: juntar um conjunto de factos e não factos, ignorar se se tratam de práticas legais e normais na gestão pública e, sem qualquer prova ou nexo, insinuar que existe um qualquer privilégio na relação com empresas com alegados militantes do PCP na administração.

É caso para dizer que é muita parra e pouca uva. Vamos por pontos:

1) Cinco empresas que alegadamente têm militantes do PCP na sua administração trabalham com autarquias CDU. Os corpos sociais não estão publicitados, e muito menos a lista de militantes ou simpatizantes do PCP. Mas certamente existirão em Portugal empresas de militantes do PCP.

É possível? Sim. É legal? Sim. Podem trabalhar com todas as autarquias, independentemente de quem compõe o seu executivo? Podem. Trabalham apenas com autarquias CDU? Não. Podem ser excluídos de qualquer processo de contratação pela convicção ou prática política de qualquer dos seus administradores ou trabalhadores? Não. Existe alguma evidência de compadrio ou de irregularidades nestas contratações? Não.

2) Foram feitos contratos num valor que atinge 2 milhões de euros em 9 anos (2009-2018). Estamos a falar, portanto, de uma média de 222 mil euros/ano. São referidas 29 entidades públicas, portanto, cerca de 7.650€/ano por entidade, em termos médios. Isto para cinco empresas, o que significa que, grosso modo, cada entidade pública, em média, gasta 1500€ com cada empresa destas por ano.

Para referência, duas das autarquias que foram já alvo de ataques no âmbito desta campanha – Seixal e Loures – têm orçamentos anuais de 89 e 134 milhões de euros, respectivamente. Em autarquias mais pequenas facilmente os orçamentos atingem os 20 milhões de euros. Portanto, os 2 milhões de euros referidos para criar um caso traduzem-se, na verdade, num valor anual irrisório para qualquer município, da mesma forma que cinco empresas serão um número residual em relação ao universo de entidades com que qualquer município terá de trabalhar.

3) Há contratos feitos com uma empresa mediadora de seguros no valor de 0€, em que a empresa recebe à comissão, um valor pago pela seguradora (e não pela autarquia), em função dos seguros contratualizados. Procura transmitir-se a ideia de que se trata de um esquema para contornar quaisquer procedimentos.

Acontece que o próprio artigo refere que «o diretor executivo da Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE) (…) não estranha o facto de os contratos serem de zero euros. O dirigente da APROSE explicou ao Observador que o sistema “pode parecer estranho para um leigo em seguros, mas neste setor, na esmagadora maioria dos casos, o mediador não é pago pelo tomador do seguro, mas pela seguradora.”» Isto, claro está, surge depois de uma dúzia de parágrafos de uma narrativa insinuativa que procura pespegar uma conclusão tida como ponto de partida.

4) Existe uma empresa de compra e venda de imóveis que não tem contrato com nenhuma das autarquias referidas, mas tem participações em duas empresas com contratos e, afirma o Observador, também tem militantes comunistas na administração.

Também aqui não se apresenta nenhuma evidência de qualquer irregularidade. De igual forma, não se esclarece que é comum empresas serem acionistas de outras empresas.

A título de exemplo, o Observador tem como acionistas 9 empresas que atuam em áreas que nada têm a ver com a propaganda. Curiosamente, alguns membros do Conselho de Administração do Observador são também administradores dessas empresas, pelo que é uma prática empresarial com que o Observador deveria estar familiarizado.

Ou seja, mais do mesmo

Mais do mesmo. Outra notícia que será, certamente, pontapé de saída para outros tantos artigos de opinião e mais umas dezenas de horas de comentário. Mais uma vez, meias verdades, insinuações e informações deturpadas num exercício persecutório.

«a estratégia [é] a mesma: juntar um conjunto de factos e não factos, ignorar se se tratam de práticas legais e normais na gestão pública e, sem qualquer prova ou nexo, insinuar que existe um qualquer privilégio na relação»

O Observador não fará, arrisca-se dizer, nenhum artigo sobre contratação, por parte de autarquias de quaisquer outras forças políticas, de empresas de cujos administradores sejam militantes ou simpatizantes dessas mesmas forças. Não dirá, de igual forma, quanto gastam as autarquias CDU dos seus orçamentos em contratos que não têm nenhum alegado militante comunista na sua Administração.

É que a questão não é se é legal, correcto ou transparente. Também não é se os comunistas podem ter empresas ou ser contratados por autarquias (CDU ou outras). Na verdade, nesta situação, a questão nem é não ter sido uma empresa de um qualquer militante de outro partido a ser contratada. O propósito é atacar o PCP e para isso, qualquer coisa serve, desde que cumpra o objetivo de difamar e semear a dúvida.

Quarto assalto

31 de janeiro (III) – porque não há duas sem três, ainda neste dia a TVI publica nova peça.

Recorrendo à prática caluniosa utilizada anteriormente, e insistindo em trazer a ficção nacional para os noticiários, utiliza uma relação de parentesco de João Ferreira, candidato pela CDU ao Parlamento Europeu, para novo ataque ao PCP, com novas insinuações sem qualquer evidência e, mais que isso, sem qualquer relação de nexo.

No fundamental, a TVI procura contrapor uma decisão de uma IPSS – a Associação de Inválidos do Comércio – no que respeita à gestão do seu património imobiliário, com a posição do PCP sobre os conhecidos problemas de habitação na cidade de Lisboa, sob pretexto de o pai do candidato comunista integrar os corpos sociais da referida IPSS.

A tentativa de descrição só realça o absurdo da questão. É evidente que o PCP e João Ferreira não têm qualquer responsabilidade sobre as decisões tomadas pelos corpos sociais de qualquer IPSS nem têm sequer de conhecer ou de se imiscuir naquilo que são os meandros da gestão dessas entidades, independentemente de quem constitua os seus corpos sociais.

Uma vez mais, importa realçar que, tal como qualquer empresário militante comunista, também os dirigentes associativos com essa qualidade não podem, por esse motivo, ver a sua liberdade de participação cívica e de intervenção associativa limitada.

No fundamental, espremidas as páginas e horas de conversa sobre estas matérias, foi nisto que se materializou a campanha que está implementada, que arrancou em força em meados deste mês e que não se prevê que abrande.

Quem controla os meios de comunicação – a direita e o capital –, nomeadamente aqueles que têm dado corpo a estes ataques, sabe que a intervenção do PCP é contrária aos seus interesses. São eles quem constitui a verdadeira rede de interesses e de promoção da pobreza e da exploração, e quem vive dela. É preciso perceber quem são para perceber porque dizem o que dizem.

Afinal, quem são eles?

A TVI, que tem entre os seus criadores a Igreja Católica Portuguesa, a Universidade Católica Portuguesa e a União das Misericórdias Portuguesas, algumas das entidades mais ricas e que mais interesses movimentam no país. Integra hoje um dos maiores grupos de media de Portugal, a Media Capital, que registou lucros superiores a 12 milhões de euros nos primeiros 9 meses de 2018 – um aumento de 25% relativamente ao ano anterior. De recordar que a Prisa (empresa detentora do grupo) esteve perto de vender a Media Capital à Altice em 2017 por 440 milhões de euros.

«Quem controla os meios de comunicação – a direita e o capital –, nomeadamente aqueles que têm dado corpo a estes ataques, sabe que a intervenção do PCP é contrária aos seus interesses. São eles quem constitui a verdadeira rede de interesses e de promoção da pobreza e da exploração e que vivem dela. É preciso perceber quem são para perceber porque dizem o que dizem»

Já a Visão, juntamente com um conjunto de outras publicações, foi comprada à Impresa, SGPS de Pinto Balsemão, em 2018, pela Trust in News de Luís Delgado. O negócio fez-se por um valor global de mais de 10 milhões de euros. Luís Delgado, diga-se, foi um polémico administrador delegado da LUSA no governo de Durão Barroso e CEO da Lusomundo Media. Foi fundador e acionista maioritário da Time Out Lisboa e Porto e também do Mercado da Ribeira/Time Out. Para além da Trust in News, é acionista de várias empresas, nos setores imobiliário, da restauração, de consultoria e crowdfunding, de bolsa de empréstimos, entre outros.

O Observador é o caso mais promíscuo dos identificados. Como referido, tem como acionistas 9 empresas e algumas pessoas a título individual. Foi criado em 2014 com 3,2 milhões de euros dados à cabeça por estes acionistas e, em 2018, teve três reforços de capital, no valor total de 2,5 milhões de euros. Falamos de grandes empresas portuguesas e de pessoas, de uma forma geral, com ligações públicas, por exemplo, ao PSD. São eles:

– Amaral e Hijas Holdings, de Luís Amaral, que tem uma fortuna estimada de centenas de milhões de euros;

– Orientempo, de António Carrapatoso, Presidente do Conselho de Administração (CA) do Observador. Foi Presidente dos CA da Vodafone, da Quimigal, do Banco ESSI do GES, entre outros. É conhecido pela sua proximidade ao PSD, tendo apoiado Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho;

– Holdaco, de António Champalimaud (filho);

– Ardma, de Pedro de Almeida, que trabalha desde há muito no mercado petrolífero;

– Atrium Investimentos, de João Fonseca, que é a maior empresa de gestão de ativos financeiros a atuar em no país. Foi diretor do Deutsche Bank;

– Merino Investimentos, de Alexandre Relvas, empresário em várias áreas, foi CEO da Logoplaste, lugar agora ocupado por Filipe de Botton. É militante do PSD e foi secretário de estado num governo de Cavaco, tendo sido também diretor de campanha da sua candidatura à presidência da república em 2006. Em 2017 tinha uma fortuna estimada superior a 120 milhões de euros;

– Lusofinança, de Filipe de Botton (o tal da Logoplaste), que tinha em 2017 um património de perto de 300 milhões de euros. Foi representante em Portugal de vários bancos europeus e também administrador da REN;

– António Viana Baptista, membro dos CA da Jerónimo Martins, da SEMAPA e da Atento. Foi CEO da Telefónica España e integrou o CA da PT;

– Ribacapital, de João Talone, que foi administrador do Millenium BCP e da EDP;

– Pedro Martinho, Administrador do grupo Eurocash de Luís Amaral;

– Teak Capital, de Carlos Moreira da Silva, que é também Administrador da SONAE Industria;

– Duarte Schmidt Lino, sócio da PLMJ, a maior sociedade de advogados em Portugal;

– João de Castello Branco, Administrador da SEMAPA. Foi sócio director da McKinsey & Company – Escritório Ibéria;

– Jorge Bleck, sócio sénior da Vieira de Almeida Advogados;

– Filipe Simões de Almeida, Presidente do Conselho de Administração da UnlimitedCare. Foi Administrador da Deloitte;

– António Pinto Leite, sócio da MLGTS Advogados. Foi Presidente da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE) e membro do Conselho Superior da Magistratura;

– Duarte Vasconcelos, sócio da Vasconcelos Arruda Advogados. Foi assessor de Oliveira e Costa no Governo de Cavaco Silva;

– Rudolf Gruner, Diretor Geral do Observador. Foi Diretor de Marketing da Media Capital (aquela da TVI) e Diretor Geral da Media Capital Multimedia; entre outros.

Em suma, uma questão de classe

Curiosamente, nenhuma empresa com militantes do PCP no Conselho de Administração é fundadora ou acionista de nenhum destes meios de comunicação social. Se fosse, talvez alguém engendrasse mais um caso, mas não sendo, o Observador mantém-se «independente e livre».

«as empresas, acionistas e membros dos órgãos sociais destas empresas e meios de comunicação social não partilham as preocupações dos trabalhadores – é uma questão de classe. Não fazem contas com os mesmos algarismos de quem vive com o salário mínimo, nem tão pouco com o médio. Não vivem os problemas do povo, vivem dos problemas do povo. São eles a rede de interesses, influências e poder que promove e continuará a promover esta campanha»

No fundo, repete-se a habitual dualidade de critérios da direita, conjugada com uma prática persecutória do tempo do fascismo. Uma autarquia não pode fechar as portas à contratação de empresas por serem geridas por militantes do partido que a governa ou está-se a desrespeitar as liberdades democráticas. A não ser que seja do PCP.

Uma coisa é certa – e não requer quaisquer insinuações ou relações familiares – as empresas, acionistas e membros dos órgãos sociais destas empresas e meios de comunicação social não partilham as preocupações dos trabalhadores – é uma questão de classe. Não fazem contas com os mesmos algarismos de quem vive com o salário mínimo, nem tão pouco com o médio. Não vivem os problemas do povo, vivem dos problemas do povo. São eles a rede de interesses, influências e poder que promove e continuará a promover esta campanha.

Mas o facto de fazerem do PCP um alvo, com um ataque tão feroz e desaustinado, só releva que temem que cresça e tenha mais gente a seu lado. Temem que o seu trabalho e a sua intervenção, determinante nos passos que se deu na reposição e até em algumas conquistas de direitos, tenha o reconhecimento do povo. Porque sabem que sendo esse reconhecimento traduzido nas ruas e no voto, em melhores condições estaremos para alavancar o desenvolvimento de país, num rumo de progresso, de conquista de direitos e aumento rendimentos, de investimento nos serviços públicos e nas condições de vida das populações, de valorização do sector produtivo e de desenvolvimento económico – um rumo que põe em causa os seus interesses, a apropriação e acumulação da riqueza.

Neste quadro, assume-se como fundamental, nesta luta desigual, entre trabalhadores e capital, levar mais longe a informação e a desconstrução da mentira e da insinuação. Sempre com uma certeza – por mais ataques que lancem e por mais mentiras que divulguem, o PCP já deu perto de 98 anos de provas de que não teme, não verga, não se deixa intimidar e vai cá continuar, incomode quem incomodar.