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Mulheres ganham 78% do salário dos homens com as mesmas qualificações

As mulheres em Portugal têm mais dificuldades em arranjar trabalho e chegam a ganhar 78% do salário dos homens em empregos com as mesmas qualificações, revela um relatório da OCDE.

A Manifestação Nacional de Mulheres, convocada pelo Movimento Democrático de Mulheres (MDM) para celebrar o Dia Internacional da Mulher, reuniu em Lisboa milhares de participantes, vindas de norte a sul do País, a 8 de Março de 2020.
CréditosPaulo António / AbrilAbril

Estas são algumas das conclusões do relatório «Education at a Glance 2021», divulgado hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), sobre o estado da educação no mundo.  

Na escola, as raparigas têm melhores desempenhos e chumbam menos do que os rapazes. São também cada vez mais as que chegam ao Ensino Superior, mas no momento de entrar no mercado de trabalho, a situação complica-se.

«As mulheres jovens têm menos probabilidade de ter emprego do que os homens, especialmente aqueles com níveis de educação mais baixos», lê-se no relatório sobre a situação relativa a Portugal.  

No ano passado, apenas 65% das mulheres entre os 25 e os 34 anos que tinham concluído o 9.º ano estavam empregadas, em comparação com 80% dos homens em Portugal.  

O estudo revela, no entanto, que esta diferença de género é menor do que a média nos países da OCDE, onde 43% das mulheres e 69% dos homens com conclusão do ensino médio estão empregados. 

Além da dificuldade em encontrar trabalho, também os ordenados das mulheres em idade activa são mais baixos na maioria dos países da OCDE. 

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CGTP-IN quer combate efectivo às discriminações entre homens e mulheres

A CGTP-IN afirmou esta quinta-feira que a nova legislação para a igualdade salarial entre homens e mulheres é «insuficiente» e apela ao combate aos baixos salários e ao bloqueio à contratação coletiva.

Foto de arquivo: mulheres participam na manifestação promovida pela CGTP-IN e pelo MDM para assinalar o Dia Internacional da Mulher, que decorreu entre o Chiado e a Assembleia da República, em Lisboa, 8 Março 2013
Créditos

A posição da Intersindical surge num comunicado de imprensa – intitulado «Mais do que constatar, é preciso eliminar as discriminações salariais entre mulheres e homens» –, emitido ontem a propósito da entrada em vigor da nova legislação.

Para a CGTP-IN, a chamada lei da Igualdade Salarial, que obriga as empresas a ter que justificar as discrepâncias salariais entre homens e mulheres, é «insuficiente», até porque esta só se aplica a empresas com mais de 250 trabalhadores.

Nesse sentido, a central sindical afirma que «importa intervir no combate efectivo às discriminações salariais», visto que em Portugal «as mulheres ganham menos 14,9% que os homens em trabalho igual ou de valor igual, considerando as remunerações base no sector privado e no sector empresarial do Estado, sendo a diferença maior nas empresas privadas (22,6%) do que nas empresas públicas (13,4%)».

A CGTP-IN aponta ainda que «o diferencial salarial sobe para 18,3%», caso sejam considerados «os ganhos mensais, ou seja, o salário base acrescido do pagamento por horas extraordinárias, prémios e subsídios regulares», pois as mulheres ainda são as mais penalizadas pelas ausências «relacionadas com a família».

Mais mulheres a receber salário mínimo nacional

No contexto nacional, a Intersindical assinala ainda que as mulheres «ocupam com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional», sendo que, em Outubro de 2017, cerca de «27% das mulheres recebiam o salário mínimo, comparativamente com 17% dos homens».

Com base nisso, a CGTP-IN constata que se o salário mínimo tivesse subido para os 650 euros, em vez dos 600 euros acordado pelo Governo e patrões, a consequência imediata seria «uma redução de 11% na discriminação salarial (salário base) só por esta via».

Por outro lado, a Intersindical afirma que a «situação que não pode ser desligada do bloqueio existente na negociação colectiva», sobre o qual recorde-se o caso das trabalhadoras da limpeza ou da grande distribuição, sobre as quais as associações patronais exigem a retirada de direito para efectuar míseros aumentos.

«É necessário e urgente desbloquear a negociação e a contratação colectiva e garantir o aumento geral e efectivos dos salários, como duas das medidas mais eficazes para a eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres», reitera a CGTP-IN.

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«As mulheres de 25 a 64 anos ganham menos do que seus pares do sexo masculino: os seus ganhos correspondem a 76%-78% dos ganhos dos homens em média nos países da OCDE», refere o documento.  

Em Portugal, as mulheres com Ensino Superior têm rendimentos mais baixos em relação aos homens com nível de educação semelhante, ganhando o correspondente a 73% do ordenado dos homens. Ou seja, pelo mesmo trabalho e com a mesma formação, um homem ganha 2000 euros e uma mulher 1460 euros. 

No caso dos trabalhadores com Ensino Básico, a diferença de salários entre géneros sobe para 78% em Portugal. 

Quase metade (49%) das mulheres entre os 25 e os 34 anos tinha um diploma de Ensino Superior em 2020, contra 35% dos seus pares do sexo masculino, segundo dados do ano passado.  

No entanto, continuam a ser uma minoria nos cursos ligados às ciências, tecnologia, engenharia e matemática, um fenómeno que se regista na maioria dos países da OCDE.  

Em Portugal, as mulheres representavam 29% dos novos ingressos nos programas de engenharia, indústria e construção e 17% nos programas de informação e tecnologias de comunicação. 

Apesar das desigualdades entre sexos, é o estatuto socioeconómico o que mais influencia os resultados da aprendizagem e posteriormente o sucesso no mercado de trabalho, alerta o relatório. 

O «Education at a Glance» é um relatório divulgado anualmente pela OCDE. Conta com dados estatísticos dos 37 países membros da OCDE e economias parceiras.


Com agência Lusa

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