Com um aproveitamento com a guerra, as grandes empresas embarcaram na lógica inflacionista de forma a alargar as suas margens de lucro. O caso das petrolíferas é o mais escandaloso e continua a marcar a actualidade.
Na semana passada verificou-se o maior aumento semanal de sempre nos preços dos combustíveis e esta semana registou-se mais um aumento. Se na semana passada o preço do gasóleo aumentou 14 cêntimos e a gasolina oito cêntimos, esta semana a gasolina passou a custar mais cinco cêntimos/litro e o gasóleo mais 6,5 cêntimos/litro.
Estas subidas fazem com que os combustíveis estejam a ser vendidos a preços superiores aos praticados no início da guerra, algo que merece indignação. O preço praticado não é definido através do petróleo comprado a determinado momento, mas sim através de uma avaliação especulativa. O preço é definido pelo índice Platts da Praça de Roterdão, através da cotação definida por uma consultora privada não regulada e sem escrutínio algum.
Na próxima semana, Portugal deve assistir à maior subida de sempre dos combustíveis, com aumentos na ordem dos 20 cêntimos por litro. Cenário que seria possível evitar... não fossem as «regras do mercado». Desde o eclodir da guerra na Europa que os preços dos combustíveis dispararam. Se foi por causa do conflito no Leste? Não foi. Afinal de contas, as distribuidoras compram os produtos petrolíferos salvaguardadas pelo hedging, ou seja, com garantia contra o risco de haver grandes variações de preço. Tal significa que não têm de fazer repercutir o preço do barril de petróleo (que há dois dias chegou perto dos 140 euros) nos consumidores, uma vez que também não o adquiriram a este valor. Os preços aumentam por causa das chamadas regras de mercado, que mais não fazem do que aumentar as margens de lucro com base na cotação, desde as refinarias às distribuidoras, enquanto asfixiam quem não tem alternativa a utilizar o automóvel, penalizando famílias, pequenas e médias empresas e forças de segurança, ao mesmo tempo que ameaçam o sector agrícola e, consequentemente, interferem no preço que pagamos pelos bens alimentares. Isto mesmo foi dito ao início da tarde pelo insuspeito José Gomes Ferreira, na SIC. O aumento da próxima semana, que pode chegar a 25 cêntimos por litro no gasóleo e a 15 cêntimos na gasolina, não seria inevitável, afirmou, se não fossem as «regras de mercado» e a falta de vontade política. Segundo admitiu, «o mecanismo que existe de fixação de preços [...] protege e beneficia altamente os agentes do mercado; as refinadoras e as distribuidoras», que «estão a ganhar muito mais dinheiro». Se impressiona? Bom, só o facto de ser o próprio a admiti-lo. Afinal de contas, essa é a lógica da privatização e liberalização: especulação, cartelização de preços, alterações nas margens de comercialização e refinação, a par de um mecanismo de construção de preços completamente desligado dos factores de produção, sustentado em regras artificiais que os grandes grupos económicos manipulam a seu bel-prazer. Apesar de nos terem tentado convencer que a medida iria fazer baixar os preços dos combustíveis, como fez Durão Barroso, em cujo governo (PSD/CDS-PP) se decidiu avançar com a armadilha da liberalização dos combustíveis, a realidade tem sido bem diferente do que prometeram. Ao sabor dos mais variados argumentos (há uns tempos era a pandemia), os preços vão sucessivamente aumentando, enquanto se engordam os lucros dos grandes grupos económicos. Porque são os interesses do País que ficam ameaçados, cabe ao Governo adoptar medidas que sejam capazes de travar a escalada, desde logo implementando um regime de preços máximos. Não o fazer, é ficar à mercê do grande capital monopolista. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Editorial|
O evitável aumento dos combustíveis
Contribui para uma boa ideia
A própria Galp no presente ano acabou por admitir isso mesmo à CMVM. No relatório em que reporta os lucros, a petrolífera justifica os seus lucros com o «ambiente internacional favorável» e não necessariamente com o preço da refinação ou a compra do petróleo. Fica assim demonstrado que não são esses os elementos para a definição dos preços, mas sim o caracter especulativo em torno dos mesmos e a necessidade de acumulação de lucros.
Também este ano, dada a pressão e o descontentamento face aos preços dos combustíveis, o Governo foi obrigado a mexer, mas não indo até onde se precisava. Fazendo a vontade à direita, e abraçando de bom grado a política neoliberal, o Governo optou por reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 4,4 cêntimos na gasolina e 0,1 cêntimos no gasóleo. Como bom aluno pediu autorização à Comissão Europeia, que foi concedida.
A lógica do Governo, a mesma para todos os sectores, foi nunca tocar nos lucros das petrolíferas e abrir caminho para estas alargarem as suas margens. Para alguns, como os liberais, até foi pouco porque supostamente, de acordo com Carlos Guimarães Pinto em declarações à TSF: «não houve qualquer apropriação desta descida do ISP nas margens». Mas veja-se que os preços estão a aumentar e o ISP que descia para conter os preços simplesmente não conteve nenhum aumento.
Com os aumentos verificados, o Governo continua a não fazer nada relativamente a isso e é cumplice dos chumbos verificados ainda este ano na Assembleia da República. Recorde-se que foi proposto a fixação de preços máximos para os combustíveis, a taxação extraordinária dos lucros extraordinários, o fim da dupla tributação do IVA sobre o ISP e a recuperação do controlo público da Galp. Tudo medida chumbadas pelo PS.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui