O CDS-PP e a receita da natalidade

A líder dos centristas defendeu esta quinta-feira que «não se consegue acertar na receita» para aumentar a natalidade. A afirmação é tão mais provocadora, quanto nos lembramos do impacto das políticas de destruição social e económica do governo do PSD e do CDS-PP, sob a benção da troika e indo além desta. 

Aumentar a natalidade pressupõe uma política que valorize os trabalhadores e o trabalho, garantindo salários e horários dignos a quem quer constituir família. Não é preciso uma receita mágica, mas não é certamente com medidas como as que foram aplicadas no governo anterior que lá chegamos. 

Congelamento de salários, horários desregulados, ritmos de trabalho cada vez mais intensos, precariedade nas relações laborais, destruição do emprego, rendas insuportáveis, fecho de escolas ou retirada do passe escolar a milhares de crianças – medidas da cartilha neoliberal imposta pelo governo a que Cristas se orgulha de ter pertencido, nunca andam de mãos dadas com a ambição de ter filhos e fragilizam a capacidade de quem teima em sonhar. 

Bem pode Assunção Cristas escudar-se no argumento da inevitabilidade trazida pela «bancarrota» e pela «ajuda externa», que não se livra da responsabilidade pelos milhares de nascimentos que o País perdeu fruto da emigração forçada. Segundo números avançados por um estudo da Universidade de Évora, em 2018, foram entre 13 mil a 19 mil os bebés que nasceram noutros países, entre 2011 e 2015. 

Cristas lamenta avanços, como a retirada do quociente familiar (que agora volta ao programa eleitoral dos centristas), e dá o exemplo de França. Mas os exemplos internacionais em que os centristas se inspiram, tal como no caso da descida do IRC, nunca são em benefício do povo e do desenvolvimento do País.  

Basta ver que nesta legislatura, e tal como o PSD, o CDS-PP chumbou propostas de alargamento das licenças de maternidade e de paternidade (que agora quer «flexibilizar», recorrendo aos avós), escudando-se no argumento de que elas eram «irresponsáveis e irrealistas», transferindo o ónus das políticas públicas de natalidade para a «responsabilidade social» das empresas.

É isso que os centristas inscrevem no programa às eleições de Outubro, responsabilizando os sectores social e privado por uma redes de creches e de ocupação de tempos livres, justificando adiante que «os sectores mais dinâmicos precisam que o Estado lhes saia da frente e lhes dê o enquadramento necessário para vencer, para crescer».

Numa clara falta de rigor, Assunção Cristas afirma que em 2007 «ninguém falava do assunto» da natalidade. De facto não é assim, tal como não é com a conversa do CDS-PP que as pessoas podem, parafraseando a sua líder, ter os filhos que querem.