Partidos debateram a Escola Pública e centraram-se nos professores

O debate de duas horas e meia sobre Educação aconteceu na passada quinta-feira e girou à volta dos compromissos sobre a carreira dos professores. Entre propostas concretas e entendimentos políticos de fundo, os vários candidatos esgrimiram argumentos com base no que têm sido as suas posições ao longo dos últimos anos. O CDS-PP não esteve presente por razões de agenda.

PSD/David Justino: «Embora seja nossa posição que alguns aspectos da carreira docente mereceriam ser reavaliados, não colocamos condições à negociação da recuperação do tempo de serviço»

Garantindo que não consta do programa do PSD qualquer condição prévia à recuperação do tempo de serviço, David Justino, coordenador do programa eleitoral do PSD, falou da necessidade de ter um ponto de partida e de retomar as negociações dos seis anos seis meses e 23 dias que ficaram por contabilizar. 

Referiu, no entanto, que o partido tem a «intenção» de rever o Estatuto da Carreira Docente nomeadamente no que diz respeito à formação dos professores e ao que consideram ser a necessidade de separar a habilitação docente da profissionalização, com a criação de um período probatório. Também a avaliação dos docentes mereceria, para o PSD, uma revisão.

Ao longo do debate, o dirigente omitiu as propostas do PSD e do CDS-PP de Maio deste ano, que colocaram a contagem integral do tempo de serviço a depender «de forma proporcional» ao crescimento da economia, e em obediência ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, para além de se considerar a revisão do Estatuto da Carreira Docente, antiga ambição destes partidos.

PS/Odete João: «Naturalmente que todos gostaríamos de encontrar outras soluções, mas temos que garantir a sustentabilidade do País»

Já a deputada do PS optou por valorizar o que foi conseguido durante a última legislatura, como a vinculação extraordinária de mais 7000 docentes e a alteração da norma-travão (de cinco para três anos), sem manifestar abertura para evoluir no reconhecimento integral do tempo de serviço.

Lembrando a necessidade de rejuvenescimento da classe docente, alertou para o facto de, dentro de poucos anos, muitos professores chegarem à idade da reforma. Afirmando que é preciso «enfrentar esse problema», não concretizou nem comprometeu o PS com o combate à precariedade dos professores mais jovens que não são vinculados ao sistema mas que todos os dias respondem a necessidades permanentes das escolas.

BE/Joana Mortágua: «O envelhecimento da classe docente sai caro à Escola Pública»

A deputada do BE e cabeça de lista por Setúbal começou por afirmar que os cortes do tempo da troika foram fundamentalmente cortes nos recursos humanos, o que se traduziu numa ainda maior vulnerabilidade da Escola Pública. Deixando críticas ao PS, reconheceu que, nesta legislatura, se perdeu a oportunidade de mitigar o envelhecimento da classe docente, bem como valorizar a carreira, recuperar integralmente o tempo de serviço e apostar na formação inicial dos professores.

Confessou ter dúvidas em relação à revisão do Estatuto da Carreira Docente uma vez que, permitir alterações implica cuidados redobrados no que diz respeito aos ataques à Escola Pública. Segundo a candidata, poderia pensar-se nos tempos lectivos, nos horários de trabalho, na desburocratização e na organização do sistema educativo num quadro favorável, sendo que esta «maioria parlamentar poderia ter sido esse quadro».

PCP/Ana Mesquita: «A escola tem de sair das quatro paredes, envolver-se com a comunidade, e promover a formação integral do indivíduo». 

A deputada comunista e segunda candidata pelo círculo eleitoral do Porto deixou claro à partida que o PCP defende a contabilização integral do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira e que não abandonará esta reivindicação. Considerou, no entanto, que aquilo que foi colocado pelo PSD e CDS na apreciação parlamentar que inviabilizou esta medida era «uma armadilha», uma vez que tinha uma série de condições que impossibilitariam a sua concretização. Para além disso, uma formulação do documento do PSD referia uma «revisão das carreiras», fazendo adivinhar que outras carreiras da Administração Pública poderiam ir a reboque desta tentativa de alteração do Estatuto da Carreira Docente.

Referindo-se ao «projecto de fundo» que move os comunistas, uma «Escola Pública, gratuita, de qualidade e inclusiva para todos», não deixou de sublinhar que este pilar só se concretizará com investimento na Educação e valorização dos trabalhadores – docentes e não docentes. Deixou ainda críticas ao processo em curso de descentralização, que poderá criar escolas «de primeira e de segunda». Pelo contrário, este partido defende a «formação integral do indivíduo» que, para ser alcançada, precisa que se assuma o combate à mercantilização e privatização do ensino.

PEV/Mariana Silva: «É necessário restabelecer a educação ambiental e a educação para a sustentabilidade»

A candidata ecologista da CDU por Lisboa lembrou que o grande problema da carreira docente continua a ser a precariedade. «Se os professores estão contratados durante 10 ou 15 anos nunca poderão chegar ao topo da carreira», frisou. Mas para mexer no Estatuto da Carreira Docente é necessário que seja «para melhor», para pensar o horário de trabalho dos professores e garantir a sua estabilidade.

Referiu ainda a Escola Pública como o lugar em que se formam as novas gerações para a sustentabilidade e para a defesa do ambiente, projectos apresentados pel’«Os Verdes» que denuncia terem sido chumbados nesta legislatura. Também no plano da alimentação, Mariana Silva garante que a opção vegetariana é um direito que deve ser consagrado para todos, por forma a que os jovens possam ter acesso a uma alimentação mais equilibrada e variada.

PAN/Rui Prudêncio: «Modelos educativos têm de ser revistos para se criar melhores pessoas para a sociedade»

O cabeça de lista por Leiria apresentou algumas linhas de política educativa, fazendo a ressalva de o PAN ser um «partido recente» e de, por isso, não ter resposta para todas as questões. A encabeçar essas linhas está a necessidade de «inovar os modelos educativos» para «criar melhores pessoas para a sociedade». Sem concretizar, afirma que esses «novos valores» e «nova visão»  partem de um «bem-estar» e «felicidade» que deve existir na escola.

Para isso, reconhece a importância de dignificar os profissionais e aliviar a carga horária. Defende que a profissão de professor seja considerada de desgaste rápido mas não tem posição em relação à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Acerca da avaliação, assume que esta «deve ser vista como uma oportunidade de desenvolvimento pessoal». Quanto à recuperação do tempo de serviço, diz que «o assunto não está encerrado», sendo favorável à negociação, mas não se compromete com um resultado definitivo.