Situação dos professores discutida na Assembleia

De modo a reagir ao descontentamento e à luta dos professores, o ministro da Educação anunciou ontem um conjunto de medidas que irá levar à mesa negocial com os sindicatos afectos à área. Face a estas propostas as organizações sindicais ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU após reunirem hoje para as analisar e concluem que as mesmas não correspondem às justas reivindicações dos docentes.

Hoje mesmo, o ministro da Educação, João Costa, foi à Assembleia da República para responder às questões colocadas pelos partidos. Nas várias intervenções, houve quem procurasse a resposta aos problemas levantados pelos docentes, mas sim catapultar-se com a situação. Isso foi evidente nas várias intervenções como no caso do Chega que procurando e aproveitar-se da luta dos professores levada a cabo e acusando o Governo de tudo, não falou do seu projecto de resolução que visa somente introduzir no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário um artigo para a não descriminação dos professores. 

Entre trocas de argumentos que em nada ajudam à resolução dos problemas, Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP procurou ao longo da sua intervenção expor os problemas estruturais da Escola Pública e explicar que esse tipo de problemas carecem de respostas estruturais. Neste sentido, o PCP terá amanhã à votação um projecto de resolução que recomendar ao Governo a tomada de medidas no sentido de garantir o direito de posicionamento de todos os docentes no escalão remuneratório correspondente ao tempo de serviço efetivamente prestado. 

Amanhã, em votação, estarão ainda o projecto de resolução do Livre e Bloco de Esquerda. O partido de Rui Tavares recomenda a vinculação, contabilização de tempo de serviço e o fim do bloqueio da progressão na carreira. A recomendação do Bloco de Esquerda via no mesmo sentido, apelando ainda a que o ministro, mediante negociação sindical, reveja o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente e crie um regime específico de aposentação dos docentes.

Face a tudo isto, o PS e o Governo pouco disseram. Atacando a direita, sobre as recomendações à discussão, disseram que era um ponto de partida, aproveitaram para insistir nas propostas que os sindicatos já disseram que eram insuficientes e para puxar mais uma vez pelo descongelamento das carreiras.