Governo insiste no apagão em véspera de protesto nacional dos professores

O documento foi aprovado na reunião de hoje do Conselho de Ministros e prevê a contagem de apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos em que as progressões na carreira dos professores estiveram congeladas.

A adesão à greve, que se iniciou na segunda-feira e cujos efeitos se fizeram sentir em cada dia em diferentes regiões do País, manteve-se em níveis elevados, entre os 75% e os 80%. Depois dos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, na segunda-feira, seguiram-se paralisações nas escolas do Sul, do Centro, do Norte e dos Açores.

Numa reacção à aprovação do decreto pelo Governo, a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) lançou um apelo à participação dos professores na manifestação nacional convocada para amanhã, em Lisboa.

«Esta decisão do Governo é de uma enorme inoportunidade, falta de respeito e revela um completo desprezo pela vida profissional de todos os docentes portugueses», afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, esta tarde.

O Executivo pôs fim à negociação em torno do calendário e do modo de recuperação do tempo de serviço dos professores sem alterar a sua proposta inicial, violando o que consta do Orçamento do Estado para 2018. O diploma reconheceu o direito dos professores e de outras carreiras da Administração Pública à contabilização integral do tempo de serviço, ao contrário do decreto hoje aprovado, que dá resposta apenas de forma parcial.

Recorde-se que o Governo e o primeiro-ministro partiram de uma posição irredutível relativamente à contagem do tempo do congelamento, começando por recusá-la.

A recusa da tutela face às reivindicações dos professores uniu dez estruturas sindicais do sector em torno da greve desta semana – tal como já tinha sucedido no final do ano lectivo passado – e da manifestação de amanhã, Dia Mundial do Professor.