Ministra do Mar aponta Porto de Sines como alternativa a Setúbal

A informação foi avançada pela governante em entrevista ao Negócios e à Antena 1. Recorde-se que, no passado dia 3, o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) acusou Ana Paula Vitorino de estar «alinhada com as posições patronais», pelo facto de emitirem «comunicados sincronizados».

Na entrevista ouvida este domingo na rádio pública, a ministra considerou que a situação dos trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal – «em vez de haver dois terços de trabalhadores efectivos, existem dois terços de eventuais» – é «grave». E que o Governo tem vindo a fazer «sensibilização» junto dos operadores portuários e das empresas de estiva «para que contratem mais trabalhadores». 

Embora não seja «sustentável» haver tantos trabalhadores em regime precário, Ana Paula Vitorino admite que, «se a Autoeuropa manifestar o seu interesse em utilizar aquele terminal [Sines] pode, no prazo de uma semana, começar a fazê-lo». 

A ministra regista que a alteração ao regime jurídico do trabalho portuário, realizada pelo governo de Passos e Portas, introduziu «graus de flexibilidade bastante acentuados», tendo passado a existir «maior liberdade» por parte das empresas, «de contratar mais ou menos trabalhadores», e «pouca margem de fiscalização; para fiscalizar e impor outro tipo de regras».

Interrogada sobre se equacionaria mudar a legislação, e porque não o fez até agora, Ana Paula Vitorino adverte para a «polémica», escudando-se no facto de o diploma «ter que ir» à Assembleia da República. «Como se sabe, nós temos grupos parlamentares que têm visões muito diferentes do que deve ser essa alteração», disse. 

Numa altura em que ainda prossegue o processo de mediação do Governo  entre a Yilport Portugal, que controla a empresa Operestiva, e os sindicatos dos estivadores, a ministra avança que já existe acordo para aumentar o número de trabalhadores efectivos para dois terços. 

Por sua vez, o presidente do SEAL, António Mariano, denuncia que, devido «à má-fé negocial do Dr. Marecos, em representação dos interesses turcos da Yilport», foi «impossível» chegar a acordo até agora. 

Acrescenta que, ao final da noite de quinta-feira,«já se tinham conseguido superar alguns dos principais pontos de discórdia, nomeadamente em termos de número de contratos sem termo, bem como das condições de salvaguarda para os trabalhadores que não fossem contratados», mas que, em declarações à revista Cargo, «publicadas e conhecidas poucos minutos antes de terminar essa reunião de mediação», Diogo Marecos declarou já não estar disponível para celebrar o número de contratos sem termo que horas antes propusera.