Bloqueio atinge profissionalmente a maioria dos docentes e investigadores

Estamos a oito meses da realização de eleições que permitirão, aos portugueses, escolher os partidos que deverão ter a responsabilidade de gerir os destinos do Estado e do país. Em Outubro, quando todos formos chamados a decidir, com o nosso voto, qual a composição da Assembleia da República, sabemos que, teoricamente, estaremos a dar o nosso aval a que a geometria parlamentar consiga desenhar-se para uma estabilidade governativa que deverá permitir avanços na melhoria das condições de vida e de trabalho dos portugueses, a que não será alheia a capacidade de fazer crescer a economia, interna e externamente.

É por isso que temos vindo a afirmar que os professores e investigadores não esquecem e saberão premiar ou castigar quem teve a possibilidade de resolver problemas que, sendo dos docentes e investigadores, resolvendo-se, influenciam a capacidade de resposta que o serviço público de ensino e investigação pode dar.

Não é muito cedo para falar do assunto. Estamos a poucos meses do Verão e, depois dele, a Assembleia da República entra em gestão.

Há um conjunto de respostas que é preciso dar nesta legislatura, para que não cresça a desconfiança de que poderá estar nos planos de uma qualquer maioria absoluta, por que alguns partidos anseiam, deixar para ver até que ponto terão força para proceder a revisões profundas dos estatutos de carreira. E, dessa forma, subverterem o princípio basilar de que esses estatutos foram construídos sobre a especificidade de cada profissão em cada subsistema.

«o que todos pretendemos é o contrário do que a fachada de um sistema em colapso, retocada pelo governo, pode trazer às novas e futuras gerações em idade escolar»

Sem sermos exaustivos, o leque de problemas é grande e o desafio para os resolver ainda maior: 9 anos, 4 meses e 2 dias e seu faseamento; ultrapassagens de professores (na carreira) devido ao reposicionamento de 11.000 professores que injustamente foram retidos no 1.º escalão, entre 2013 e 2017, inclusive; aposentação dos professores, quer atendendo à especificidade profissional (elevado desgaste e exaustão emocional) e envelhecimento profissional, quer quanto à reversão do tempo a recuperar para antecipar momento de aposentação; regulamentação adequada dos horários de trabalho, de forma a garantir que se cumprem nas 35 horas legais e que é retirado das componentes não lectivas funções que são lectivas; combate à precariedade de emprego em todo o sistema educativo e da ciência, de forma a que a cada necessidade permanente corresponda um vínculo efectivo; um adequado descongelamento das progressões, designadamente no ensino superior e na investigação científica onde, seguramente, a maioria, não beneficiou do descongelamento tão propagandeado pelo Governo; a adequação do financiamento das escolas e das instituições de ensino superior para que possam cumprir com qualidade o desígnio de serviço público ao serviço de todos. Estes são apenas alguns aspectos que podem ser listados e que estão nas preocupações de todos.

Há, ainda, um conjunto de matérias estruturantes que não podemos deixar passar em claro: uma escola inclusiva relativamente à qual o rigor da aplicação da lei (DL 54/2018), nas condições actuais, provocaria o desastre e agravaria a segregação da pessoa com deficiência; alterações nas matrizes curriculares (DL 55/2018) feitas sem formação de professores, sem adequação do corpo docente às necessidades de mais recursos humanos, sem ajustamentos de horários de trabalho em função da sobreocupação do tempo não lectivo de gestão individual, a par da necessária criação de condições de trabalho para que os projectos que as escolas desejariam pôr em marcha resultassem. No fundo, o que todos pretendemos é o contrário do que a fachada retocada pelo governo de um sistema em colapso pode trazer às actuais e futuras gerações de alunos.

A situação não é fácil. O que nos devemos exigir é muito grande e passa por não virar a cara à luta, sermos capazes de afrontar o poder que nos esmaga com a sua ignorância e arrogância e termos disponibilidade para fazer da nossa luta pela nossa profissão a massa com que se constrói a Escola Pública de Qualidade para Todos.

Depende apenas de nós, enquanto força colectiva, e de cada um não desistir de acreditar. E lutar.