«Mortes no trabalho não são fatalidades nem são inevitáveis»

Por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 28 de Abril é, desde 1996, assinalado em todo o mundo como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Em Portugal, comemora-se neste dia, desde 2001, o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho.

«O facto de, a nível mundial, ter havido a necessidade de consagrar um dia à memória das vítimas de acidente de trabalho e doença profissional, e à reflexão sobre tudo o que se relaciona com a prevenção e a segurança e saúde no trabalho devia, por si só, levar-nos a compreender a gravidade e a dimensão deste problema, tanto a nível económico como a nível social e ético», sublinha a CGTP-IN em comunicado.

De acordo com um estudo intitulado «Segurança e Saúde no Coração do Futuro do Trabalho: Construir sobre 100 Anos de Experiência», que a OIT apresentou em Genebra no dia 18 de Abril e que será totalmente publicado hoje, todos os anos morrem 2,78 milhões de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho e de doenças relacionadas com o trabalho, e mais 374 milhões sofrem acidentes de trabalho não mortais, estimando-se que os dias de trabalho perdidos por este motivo representem quase 4% do PIB mundial.

No mesmo estudo, a OIT estima que cerca de 36% dos trabalhadores em todo o mundo trabalhem em excesso (mais de 48 horas semanais), factor que contribui para o surgimento de problemas de segurança e saúde no emprego.

Neste contexto, a CGTP-IN considera urgente que «todos tomem rapidamente consciência de que o trabalho pode matar e mata todos os dias em todo o mundo» – não sendo Portugal uma excepção – e de que «estas mortes que acontecem no trabalho não são fatalidades nem são inevitáveis: muito pelo contrário, podem e devem ser evitadas através da prevenção».

Na sua maioria, sublinha a Intersindical, as mortes no trabalho resultam da falta de prevenção e de avaliação dos riscos; da falta de medidas de protecção; do incumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho; e da negligência das entidades patronais relativamente a estas questões.

No mundo laboral de hoje, «caracterizado por uma tendência crescente para a desvalorização do trabalho, para a precarização dos vínculos laborais e pela menorização dos riscos relacionados com o trabalho», as mortes resultam também de outros factores, «como sejam a precariedade e a instabilidade dos vínculos laborais, as cada vez mais longas horas de trabalho, a ausência de informação e formação sobre os riscos profissionais, e as formas de os prevenir», alerta o documento.

Doenças profissionais também matam

A CGTP-IN chama ainda a atenção para a necessidade de «tomar consciência de que a morte e a incapacidade no trabalho não resultam apenas de acidentes de trabalho; as doenças profissionais também matam e em número crescente – actualmente, a maior percentagem de mortes relacionadas com o trabalho resulta de doenças profissionais».

De acordo com o estudo referido da OIT, morrem por dia «cerca de 6500 pessoas em consequência de doenças profissionais, enquanto mil são vítimas de acidentes de trabalho mortais». No que diz respeito a Portugal, «as doenças profissionais são um fenómeno claramente negligenciado, raramente são referidas, e a sua ocorrência crescente tem vindo a ser silenciada». «Na realidade», denuncia a Inter, «sabemos muito pouco sobre a real dimensão das doenças profissionais».

Deste modo, urge prestar «a devida atenção às doenças profissionais», estabelecer «mecanismos e instrumentos destinados a apurar a sua real dimensão, as causas do crescimento e generalização destas doenças», bem como «preveni-las e combatê-las nas empresas e locais de trabalho», defende a central sindical.