Médicos afirmam que reunião com ministra foi uma «mão-cheia de nada»

À saída da reunião negocial de ontem com a ministra da Saúde, Marta Temido, que durou cerca de duas horas, tanto a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) como o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) sublinharam que o Governo mantém uma atitude de intransigência em relação às reivindicações dos profissionais.

Apesar da posição do Governo, uma nova reunião foi marcada para 9 de Julho, já depois das greves marcadas para os dias 2 e 3, a primeira convocada pelo SIM e a segunda pela FNAM.

Em declarações aos jornalistas, João Proença, presidente da FNAM, voltou a apelar à «participação dos médicos nos dois dias de greve», porque o caderno reivindicativo já leva quatro anos e «nada foi resolvido, fazendo com que os serviços públicos de Saúde estejam cada vez mais deficitários e as pessoas mais desmotivadas».

«A motivação tem a ver com as carreiras, a gestão democrática, a participação por mérito em cargos de chefia. Tudo isto tem de ser resolvido», frisou. Além disso, o presidente da FNAM realçou que o «défice financeiro que este Governo impôs pelo Orçamento do Estado faz com tenhamos de protestar contra este estado de coisas».

«Se não o fizermos, corremos o risco de termos colaborado com esta situação, que é insustentável», concluiu.

Por sua vez, Roque da Cunha, dirigente do SIM, explicou que «não há razão para desconvocar a greve», acrescentando que, «tal como aconteceu nos últimos quatro anos, o processo negocial com o Ministério da Saúde foi uma mão-cheia de nada».

Caderno reivindicativo com quatro anos por negociar

Os sindicatos consideram que em causa estão questões como o limite de 12 horas de trabalho em serviço de urgência, dentro do horário normal de trabalho, com a consequente anulação das actuais 18 horas semanais, o reajustamento das listas de utentes dos médicos de família, privilegiando o critério das unidades ponderadas, e procedendo à diminuição progressiva dos actuais 1900 para 1550.

Entre as reivindicações estão também o desencadeamento imediato do processo de revisão da carreira médica e das respectivas grelhas salariais; a criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos, com diminuição da idade de reforma, bem como a abertura imediata de vários concursos de progressão na carreira, de mobilidade e provimento e a reformulação dos incentivos à fixação de médicos em zonas de especialidades carenciadas.

Os médicos exigem ainda a imposição do respeito integral pela legislação laboral médica, através da negociação das normas e disciplina do trabalho médico, «terminando com a violação sistemática do descanso compensatório e dos horários de trabalho», a atribuição da remuneração pelo exercício das funções de Autoridade de Saúde, prevista na legislação em vigor desde 2009, e a extensão do regime de disponibilidade permanente a todos os médicos da especialidade de Saúde Pública.

O descongelamento da progressão remuneratória para os médicos que transitaram para as 40 horas de trabalho semanal e o desencadeamento do processo negocial de contratação colectiva para os médicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), de modo a assegurar-lhes a existência de uma carreira específica, são outras das reivindicações.