O processo de despejo, que se vinha arrastando desde 2017, foi executado na manhã de ontem. A história de Joana Pacheco é pública e os pedidos de ajuda também.
A sua casa sempre foi na Ribeira. Em 2012, sai do agregado dos pais, na Rua da Fonte Taurina, e aluga uma casa a dez minutos dali, mas a morte da mãe troca-lhe as voltas e Joana regressa a casa para cuidar do pai, então com 89 anos. Foram três anos a solicitar ao Município a reintegração no agregado do pai, que era o titular da habitação, apesar de os recibos da renda, afirma, terem passado a vir em seu nome desde que o pai faleceu.
Esta sexta-feira, Joana Pacheco estava convocada para uma reunião com o vereador da Habitação na Domus Social mas quando lá chegou informaram-na que o encontro não iria realizar-se. Ao mesmo tempo, recebeu uma chamada: a polícia estava a retirar coisas da sua casa, por ordem da Câmara Municipal do Porto e sob protesto dos vizinhos, que ainda conseguiram guardar alguns do seus pertences.
Joana Pacheco, com dois filhos de 8 e 12 anos, ficou sem casa. O cenário agrava-se com a especulação imobiliária que tem propagado na Invicta, colocando os preços da habitação em níveis incomportáveis para quem vive do seu salário.
O Movimento Direito à Cidade, que reagiu de imediato ao despejo e esteve com a moradora para lhe prestar apoio, diz que a atitude da autarquia é «uma vergonha» e esta noite promoveu uma vigília de solidariedade em frente à Junta de Freguesia de Santo Ildefonso.
«Primeiro, tivemos o presidente da Junta a garantir que ela tinha sítio onde dormir até segunda feira – nas suas palavras "uma pensão de sobe e desce". Por pressão, ficou decidido que a Junta irá arranjar um local com melhores condições para a Joana dormir», lê-se na página do Movimento no Facebook.
«Todas as Joanas da cidade têm direito a uma habitação digna, não a uma pensão de sobe e desce», insiste, sublinhando que continuará a lutar contra «os despejos cegos da Câmara Municipal do Porto».
Moratória foi chumbada
Na passada segunda-feira, a CDU levou à reunião de Câmara do Porto uma proposta de moratória de todos os casos de despejo ou desocupação que envolvam crianças e menores, visando a sua reapreciação até alteração do regulamento e da matriz da habitação pública. Mas a iniciativa foi chumbada pela maioria de Rui Moreira e pelo PSD.
Antes, Ilda Figueiredo tinha adiantado em conferência de imprensa que os alvos são «mães solteiras com filhos menores, pessoas com doenças crónicas ou portadoras de graves deficiências ou ainda de familiares com problemas com a justiça».
A vereadora da CDU alertava então que «as pessoas de baixos rendimentos não conseguem arrendar casa a preços compatíveis com os baixos salários ou baixas pensões, o que poderá aumentar o número de famílias sem-abrigo e colocar crianças numa situação de grave vulnerabilidade».
Entretanto, no início de Fevereiro, a Câmara do Porto anunciou um total de 15 habitações reabilitadas, em pleno Centro Histórico do Porto, «com o objectivo de permitir o regresso de famílias da classe média ao "coração" da Invicta». Segundo informação da autarquia, os preços de um T2 podem chegar aos 700 euros.
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