Pais exigem eleições em centro infantil de Vila Franca de Xira

Pais e sócios do CBEI decidiram a marcação de um «Abraço ao CBEI – Eleições Já!», uma acção de solidariedade para exigir o cumprimento dos estatutos e a vontade dos associados, e que a marcação de eleições para todos os órgãos sociais do CBEI aconteça «o mais depressa possível».

A concentração de solidariedade, inicialmente marcada para 21 de Março, foi adiada tendo em conta as decisões relativas à pandemia do novo coronavírus.

Num comunicado de imprensa, a que o AbrilAbril teve acesso, lê-se que, após a entrega de um requerimento a pedir a marcação de uma assembleia-geral extraordinária (AGE), no passado dia 22 de Fevereiro, os sócios do CBEI «viram esse direito estatutário ser-lhes negado pela Mesa da Assembleia Geral (MAG)».

Em causa está a «degradação da situação financeira da instituição» que, segundo a nota, «culminou na existência de salários em atraso», denunciada  mais uma vez pelos trabalhadores e encarregados de educação na vigília realizada em Fevereiro, acompanhada do «gasto de dezenas de milhares de euros em projectos de geriatria que nunca passaram do papel e só causaram prejuízo à instituição».

Afirmam que, «apesar da manutenção de receitas e da diminuição do pessoal afecto às valências relacionadas com a infância», o passivo duplicou em três anos. Simultaneamente, denunciam a «ocultação da real situação financeira da instituição», tendo em conta que, «ainda em Novembro, tinha sido apresentado um orçamento que previa um resultado positivo superior a 30 mil euros».

Outras questões a preocupar pais e encarregados de educação do CBEI passam pela «degradação visível das condições materiais da instituição» e pela diminuição da oferta às crianças, ilustrada com o fim da ginástica no pré-escolar e no ATL, a par de «uma prática de prepotência» da administração para com os trabalhadores, pais e sócios. 

Na assembleia-geral de 22 de Fevereiro foi entregue à MAG um abaixo-assinado de 541 sócios, trabalhadores, pais e amigos do CBEI pedindo a demissão dos órgãos sociais. Perante isto, afirmam que é «absolutamente falso o argumento usado para recusar a marcação de nova assembleia, de que não haveria fundamentação para esse pedido».

«Como bem sabem, os órgãos sociais do CBEI, os estatutos da instituição não exigem que o pedido de AGE seja fundamentado, apenas que seja assinado por 10% dos sócios de pleno direito», explicam na nota. A invocação de que o pedido não teria sido feito pelo número suficiente de sócios é outro aspecto a gerar contestação. 

Revelam que na convocatória para a AGE de 22 de Fevereiro era prometida a «apresentação de medidas estratégicas [....] para a resolução dos problemas identificados na instituição». Contudo, criticam, o presidente da direcção «limitou-se a confirmar que o CBEI passa por momentos difíceis». «Das tão aguardadas medidas, os associados foram remetidos para o Plano Estratégico aprovado no final de 2018», acrescentam.

Referem ainda que o voto de confiança pedido pela direcção foi chumbado, com 81 votos contra e apenas 18 a favor, «sendo expressivo o descontentamento» dos presentes na reunião, «que pediram por diversas vezes a demissão dos órgãos sociais».