Microempresários alertam: medidas de apoio não são para todos

«À semelhança de milhares de outras microempresas no País, nós, os gerentes, ficamos de fora das medidas anunciadas e entregues à sorte, não temos direito ao apoio de salário, só porque temos um trabalhador efectivo a laborar connosco», denunciam os gestores na missiva a que o AbrilAbril teve acesso.

Desde o início do surto de Covid-19 que a Plurianima, tal como muitas microempresas, foi confrontada com o cancelamento de vários trabalhos. Perante a incerteza de quando regressará à normalidade, em termos de actividade e facturação, os dois sócios-gerentes interrogam-se: «De que vamos viver? De linhas de crédito que nos sufocam financeiramente?»

De acordo com o decreto-lei, os sócios-gerentes de microempresas passam a ter direito ao mesmo estatuto que um trabalhador independente para concorrer a apoios no âmbito da pandemia, mas apenas nos casos em que não tenham trabalhadores a seu cargo. 

«Se tivéssemos um trabalhador a recibos verdes, então já teríamos apoio? Se contribuíssemos para a precaridade laboral, o Governo já nos incluiria nas medidas? Um contrasenso quando nos pedem ajuda para baixar o desemprego e a precaridade laboral», observam.

Perante as «várias vozes com responsabilidades governativas, que empurram a situação dos sócios gerentes com trabalhadores dependentes para mecanismos previstos no regime de lay-off», ressalvam que, se fosse aplicado, este só abrangeria o salário do chamado trabalhador por conta de outrem.

Os dois sócios-gerentes exigem medidas de equidade e lembram que, tal como as de maior dimensão, as microempresas também têm despesas fixas, nomeadamente a renda de aluguer de espaço, telecomunicações, água, electricidade e seguros, entre outras.

As microempresas representam quase 94% do tecido empresarial português, sendo caracterizadas por empregarem até nove trabalhadores.