Trabalhadoras da ARPIB não receberam o Subsídio de Natal

«Esta IPSS [instituição particular de solidariedade social], numa primeira fase, comprometeu-se a liquidar a prestação até 15 de Dezembro, contudo não cumpriu e rejeita dar informações sobre quando vai normalizar a situação, apesar da insistência» do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA/CGTP-IN).

Numa nota divulgada esta semana, a estrutura sindical diz estranhar o facto, «uma vez que não existem verbas da Segurança Social em atraso», e revela ter solicitado à DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho) para mediar o conflito. No entanto, a ARPIB não compareceu à reunião, marcada por videoconferência, alegando que não dispunha de meios para o efeito.

Para o sindicato, a situação configura-se como «um desrespeito que vai além da questão material e fere também a dignidade» destas trabalhadoras, que são consideradas essenciais à luz da legislação que tem saído no contexto de pandemia.

Salários baixos e outras «preocupações»

Tendo em conta que recebem salários «quase ao nível do salário mínimo», o Subsídio de Natal, tal como o de Férias, serve em muitos casos para «colmatar o orçamento familiar e suprir necessidades fundamentais», destaca o STFPSSRA.

A falta de pagamento do Subsídio de Natal, afirma a organização sindical, vem juntar-se a outras preocupações e queixas das trabalhadoras, relativas às condições de trabalho, à qualidade da alimentação que é fornecida ao almoço, a medidas disciplinares sumárias e a carga de trabalho excessiva.

Além disso, denuncia o texto, a ARPIB não tem vindo a substituir quem entra de baixa, pelo que há dias em que «apenas uma trabalhadora, sem outra a ajudar, se vê obrigada a fazer 15 domicílios», o que, alerta o sindicato, «pode potenciar situações preocupantes tanto para quem opera como para o idoso».