Israel confisca grandes parcelas de terra palestiniana perto de Belém

Hasan Brejiyeh, director do Gabinete da Resistência ao Muro e à Colonização da Palestina, disse à agência que as terras a serem confiscadas se localizam nas imediações do colonato ilegal de Beitar Illit e que serão utilizadas para a abertura de estradas reservadas a colonos e para a construção de novas unidades habitacionais para a população dos colonatos judaicos.

Existem mais de 700 mil colonos israelitas a viver em colonatos espalhados pela Margem Ocidental ocupada, em violação do direito internacional, particularmente da Quarta Convenção de Genebra, que proíbe expressamente a deslocação da população civil da nação ocupante para as terras dos ocupados, lembra a WAFA.

De acordo com a organização israelita de direitos humanos B'Tselem, Israel tem recorrido a um complexo mecanismo jurídico e administrativo para controlar mais terras palestinianas na Cisjordânia.

O principal instrumento utilizado é declarar a terra como «terra do Estado». Este processo, aponta a agência palestiniana, começou em 1979 e baseia-se numa implementação manipuladora da Lei das Terras Otomanas de 1858. Outros métodos usados por Israel para se apropriar da terra incluem o confisco para necessidades militares, a declaração de terras como «bens abandonados» e a expropriação de terras para «necessidades públicas».

«Isto é nosso – E isto, também»

No seu portal, o MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, faz referência a um extenso relatório, publicado recentemente pela B’Tselem e outra ONG israelita, Kerem Navot, que escrutina a apropriação por Israel de terras palestinianas na Cisjordânia ocupada, intitulado «This Is Ours – And This, Too: Israel’s Settlement Policy in the West Bank» (Isto é Nosso – E Isto, também: A Política de Colonização de Israel na Cisjordânia).

No sumário, afirma-se que «Israel está a impor um regime de supremacia judaica em toda a área compreendida entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrâneo». Acrescenta-se que «o facto de a Margem Ocidental não ter sido formalmente anexada» não impede as autoridades de ocupação israelitas de «a tratarem como se fosse território seu».

O documento aborda os «mecanismos financeiros, legais e de planeamento que as autoridades israelitas têm vindo a empregar há mais de meio século para permitir o estabelecimento e a expansão dos colonatos e a sua sustentação».

Centra-se em dois aspectos-chave. Em primeiro lugar, o esforço do Estado de Israel, a vários níveis, para encorajar os judeus a mudarem-se para os colonatos. «O Estado oferece uma série de benefícios e incentivos aos colonos e aos colonatos», que «explicam em parte o rápido crescimento populacional nos grandes colonatos ultra-ortodoxos na Cisjordânia – Modi'in Illit e Beitar Illit», refere o texto.

São também oferecidos benefícios e incentivos às zonas industriais na Cisjordânia ocupada, que «levam a um crescimento consistente do número de fábricas». Além disso, Israel encoraja os judeus «a criarem novos postos avançados, que funcionam como explorações agrícolas e provocam a apropriação extensiva de terras agrícolas e de pastagens palestinianas».

Em segundo lugar, o relatório analisa o «impacto espacial de dois blocos de colonatos que atravessam a Cisjordânia». Um deles, construído a sul de Belém, estende-se desde os colonatos urbanos de Beitar Illit e Efrat, a oeste, passando pelos colonatos do Conselho Regional de Gush Etzion, que circundam Belém e as aldeias à sua volta, até ao colonato de Nokdim e seus arredores, à beira do Deserto da Judeia, a leste.

O outro bloco localiza-se no centro da Cisjordânia ocupada e consiste nos colonatos de Ariel, Rehelim, Eli, Ma'ale Levona, Shilo e nos postos avançados construídos à sua volta. «Este bloco também atravessa a Margem Ocidental, alcançando as encostas sobranceiras ao Vale do Jordão», refere o texto.

Na sequência do estabelecimento destes dois blocos de colonatos, os palestinianos perderam o acesso a milhares de hectares de terras agrícolas, quer directamente (em áreas declaradas «terras do Estado» ou encerradas por ordem militar), quer como resultado do efeito aterrorizador da violência dos colonos apoiada pelo Estado, que dissuade muitos palestinianos de tentarem aceder às suas terras.

«À volta dos colonatos de Tekoa e Nokdim, os palestinianos perderam o acesso a pelo menos mil hectares [10 mil dunams]. Nas proximidades de Shilo, Eli e dos seus postos avançados de satélite, o acesso está vedado a pelo menos 2650 hectares», indica o documento.