Na «Mensagem do Dia Mundial do Teatro ou o convite ao espanto», divulgada ontem na sua página na internet, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN) denuncia a «mensagem automática do Governo», através da qual muitos trabalhadores da Cultura ficaram a saber que o pedido de apoio «passou para o estado não validado».
Em causa estava o apoio extraordinário de 438,81 euros, anunciado em Janeiro pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, como «universal e atribuível a todos os trabalhadores», inicialmente comunicado como único e entretanto prolongado para três meses. Porém, foram vários os trabalhadores deste sector que ontem denunciaram nas redes sociais a comunicação que receberam do Ministério a declinar o pedido.
O sindicato vê com «grande preocupação» a criação de um grupo de trabalho que não integra o representante dos trabalhadores para discutir em que condições serão realizados os espectáculos. Lembrando que os trabalhadores das áreas técnicas, técnico-artísticas, artísticas e de mediação são dos «mais violentamente afectados pela pandemia» e pelos cancelamentos que daí resultaram, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN) alerta para o facto de que muitos destes trabalhadores ficaram de fora dos apoios sectoriais do Ministério da Cultura Nesse sentido, é fundamental «retomar a actividade» assegurando que não se mantêm as relações de trabalho e a precariedade «que levaram milhares de trabalhadores a estarem hoje numa situação de grandes dificuldades», construíndo, pelo contrário, «alicerces para um futuro sustentado e seguro» para todos os profissionais. Para pensar e discutir as questões de funcionamento e organização do trabalho em função de medidas de saúde pública, a participação do sindicato «não é só relevante como fundamental», afirma a organização sindical em nota. «Os trabalhadores deste sector não podem ficar sem voz e caberá ao Governo, como figura de intervenção e mediação neste tipo de grupos de trabalho, assegurar a presença do CENA-STE nas próximas reuniões», defende. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
CENA-STE excluído de grupo de trabalho sobre espectáculos
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O CENA-STE reforça que a garantia da sobrevivência da actividade artística em Portugal, «terá de passar definitivamente do plano das intenções e das meias medidas, que invariavelmente excluem trabalhadores utilizando um argumentário cínico, desonesto escondido atrás de uma pretensa legalidade e de regras desligadas do contexto e da enorme fragilidade que perdura no trabalho artístico» no nosso país.
Para o sindicato, «se o argumento legalidade fosse utilizado no momento certo, à partida e não à chegada, como são exemplo as regras de acesso às medidas de apoio anunciadas naquele longínquo Janeiro, deixando, mais uma vez, de fora milhares de trabalhadores da Cultura, a grande maioria destes estariam numa situação de protecção social completamente diferente».
A estrutura lembra que, se houvesse contratos de trabalho, estes trabalhadores estariam protegidos pelas regras do lay-off ou pelo subsídio de desemprego.
Na mensagem para o Dia Mundial o Teatro, o CENA-STE regista ainda que a pandemia «é como uma lupa», num universo onde a precariedade se tornou regra. Admite que a «nova normalidade» trouxe consigo a «nova pobreza» e pergunta: «Quantos de nós conseguirão ultrapassar o processo de "selecção" que a pandemia comporta?»
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