Com dados da Eurostat, o economista pretende responder às declarações de Elisa Ferreira, actual membro da Comissão Europeia, que no passado dia 20 de Junho se mostrava surpreendida por Portugal, «com tantos anos de apoio [de fundos comunitários]», se encontrar ainda entre os países atrasados da União Europeia (UE).
Considerando este comentário «insólito» e «surpreendente» vindo de quem, durante vários anos, foi ministra do Planeamento e do Ambiente de um governo PS e, até recentemente, vice-governadora do Banco de Portugal, Eugénio Rosa sublinha que basta comparar o nível de escolaridade com a média dos países da UE, assim como o investimento feito na Educação.
Apesar da diminuição importante no nosso país da população com idade entre os 25 e 64 anos apenas com o Ensino Básico (entre 2009 e 2020, reduz-se de 70,3% para 44,6%), em 2020, essa população em percentagem (44,6%) era ainda mais do dobro dos países da UE (21%), revela o economista.
Contratados a prazo são hoje mais de 93 mil, uma subida de 37,7% nesta legislatura, o que mostra as limitações do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários do Estado (PREVPAP). O número de trabalhadores do Estado contratados a prazo registou uma subida ao longo da actual legislatura, segundo os dados da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), tratados num estudo do economista Eugénio Rosa. No final de Março deste ano eram 93 037 os funcionários públicos com vínculos precários, mais 37,7% em comparação com Setembro de 2019, quando o segundo Governo de António Costa tomou posse. O autor do estudo avança que a este fenómeno não escapam o que classifica como «profissões vitais». No período em causa, o número de trabalhadores no sector da Saúde aumentou em 2623, sendo que 2520 (96,1%) ficaram ligados à administração pública por um contrato a prazo. Já na Educação, o número de funcionários cresceu em 13 154, dos quais 12 663 (96,3%) foram contratados a prazo. Globalmente, os novos trabalhadores do Estado aumentaram em 36 116 desde o início da legislatura. Destes, avança Eugénio Rosa, 25 495 (70,6%) foram admitidos a termo certo. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Vínculos precários no Estado aumentam
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Por outro lado, e apesar do aumento da população com idade entre os 25 e 64 anos com o Ensino Secundário e Superior (entre 2009 e 2020, aumentoude 32,3% para 58,8%), em 2020, essa população em percentagem (58,8%) era ainda inferior em 20,8 pontos percentuais à dos países da UE (79,6%), refere o estudo.
Comparando a taxa de crescimento percentual da despesa pública com a Educação (total e no Ensino Superior), em Portugal e nos países mais desenvolvidos da UE, o estudo conclui que, no período entre 2015 e 2018, a taxa de Portugal foi cerca de três vezes inferior à desses países, o que determinou o acentuar do atraso do nosso país.
Por exemplo, entre 2013 e 2018, a despesa pública total com a Educação aumentou em Portugal 6,4%, quando na Bélgica cresceu 12,7%, na Alemanha 18,2%, na Holanda 13,6%.
No Ensino Superior, em relação a muitos destes países, a disparidade em relação a Portugal ainda foi maior: Bélgica: +16,9%; Alemanha: + 19,2%, Holanda: +25%, Portugal apenas + 4,5%, o que significa um crescimento médio inferior a 1%.
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