A 14 de Novembro, o MST celebra o Dia Nacional da Alfabetização, uma data importante para estes trabalhadores, que iniciaram as primeiras experiências com a Educação de Jovens e Adultos (EJA) a par das experiências isoladas de luta pela terra em várias regiões do Brasil, entre os anos 80 e 90.
No seu portal, o MST explica que, ao longo do processo de luta pela terra e a reforma agrária, os sem-terra edificaram o método, um processo de educação de jovens e adultos, tendo em conta a necessidade de alfabetização e o acesso à educação pública dos trabalhadores rurais.
A partir dos anos 90 do século passado, o MST definiu linhas políticas e deu início ao desenvolvimento de acções pedagógicas contra o analfabetismo nos territórios. O marco histórico na EJA, revela o organismo, foi o lançamento do Projeto de Alfabetização do MST, em 1991, no assentamento da antiga fazenda Annoni, em Sarandi, no estado do Rio Grande do Sul, que contou com a presença do educador Paulo Freire.
Entre 1991 e 1993, o projecto foi desenvolvido em parceria com o Instituto Cultural Francisco de Assis, o Ministério da Educação (MEC), a Caritas e a Ação de Educação Católica (AEC), envolvendo 100 turmas de alfabetização. Esta experiência viria a constituir a base para a construção do projecto político-pedagógico do movimento no domínio da EJA nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária.
Contribuir para que assentamentos e acampamentos fossem «territórios livres de analfabetismo»
Tiago Manggini, do sector de educação do MST, explica que, ao longo da sua trajectória de luta, o movimento organizou diversas campanhas de alfabetização que, entre outros objectivos, visaram «lutar por políticas públicas e criar uma mística buscando ampliar o processo de alfabetização e escolarização de jovens e adultos».
O movimento procurou desencadear um «processo de alfabetização de todos os jovens e adultos dos assentamentos e acampamentos coordenados pelo MST que não tiveram acesso à leitura e à escrita, contribuindo para que essas áreas se tornassem territórios livres do analfabetismo», disse Manggini.
Cristina Vargas, igualmente militante no sector de educação do MST, destaca como a experiência histórica do MST demonstra que a luta por educação é paralela à luta pela terra, desenvolvendo experiências concretas de alfabetização e reflexão acerca da realidade de vida dos trabalhadores do campo.
«A luta do MST pela reforma agrária acontece ao mesmo tempo em que o movimento reivindica o acesso ao conhecimento, e ele também se coloca para construir um processo de educação de forma reflectida, tendo como base a acção – reflexão – acção. Dessa forma, constitui a sua história e as suas acções na luta pela Educação do Campo», refere Vargas.
Enraizamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Em 1996 e 1997, o MST firma o primeiro convénio de EJA com o MEC, que envolveu 500 turmas de alfabetização e a formação e capacitação de 500 monitores – uma parceria que seria fundamental para o enraizamento dos projectos de alfabetização do MST nos acampamentos e assentamentos.
Neste período, foi importante o estabelecimento de parcerias com governos estaduais: Paraná, em 1996, e Sergipe, em 1995. Também nesta fase, foi firmada uma parceria entre o MST, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o MEC, que visava a criação de 680 turmas de alfabetização envolvendo dez mil educandos.
Em 1997, merecem destaque, nesta área, a realização do 1.° Encontro Nacional dos Educadores e das Educadoras da Reforma Agrária, bem como a criação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.
Segundo o MST, isto foi o «resultado de anos de lutas dos movimentos populares do campo, que por meio da pareceria com universidades e movimentos sociais possibilitou a alfabetização e escolarização de jovens e adultos, capacitação de educadores e realização de cursos de graduação e pós-graduação», voltados para os trabalhadores ligados aos movimentos de luta pela reforma agrária no Brasil.
Tiago Manggini sublinha que os sem-terra não viam a EJA apenas como alfabetização, percebendo-a como «um processo de escolarização vinculado à formação humana nas suas várias dimensões». Foi nesta altura que, mercê da força e da expressão ganha pela EJA, foi cunhado o lema da alfabetização nos assentamentos e acampamentos «Sempre é tempo de aprender».
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