Reunidos novamente em plenário, esta quinta-feira, os trabalhadores da Casa da Música reiteraram a sua insatisfação «por maioria esmagadora» e lamentaram «ser necessário chegar a este ponto».
Num comunicado enviado ao AbrilAbril pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN) constata-se que as expectativas relativamente à nova administração saíram goradas.
«O actual Conselho de Administração, eleito em Junho passado, mantém a postura dos anteriores e reforça-a, dizendo claramente: não há diálogo!», lê-se na nota. Os trabalhadores criticam a «recusa» em «negociar qualquer medida com os representantes legítimos dos trabalhadores», salientando que isso mesmo ficou exposto na reunião com a direcção do CENA-STE, na terça-feira.
Não tem havido, da parte da administração, o «mínimo sinal de abertura» para responder aos problemas laborais, como a desorganização dos recursos humanos e várias situações ilegais, denuncia o CENA-STE. A 26 de Abril, os trabalhadores sindicalizados no Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN) aprovaram um caderno reivindicativo que reúne «queixas graves e às quais é urgente dar resposta», refere a estrutura em nota. O conselho de administração, mais uma vez, não respondeu, apesar de o documento ter também sido enviado ao Ministério da Cultura, à Câmara Municipal do Porto e à Área Metropolitana do Porto – entidades públicas com representação naquele órgão. O caderno reivindicativo exige o fim da «duradoura desconsideração» pelos trabalhadores de vários departamentos e afirma-se como «um contributo para uma gestão mais digna e equilibrada dos recursos humanos», garantindo os direitos dos trabalhadores da Casa da Música. «Só com uma resposta de fundo, em que se garanta a participação dos trabalhadores, será possível resolver as indefinições e a violação sucessiva dos direitos laborais na Fundação», pode ler-se no documento. A resposta passa, segundo o sindicato, pela negociação de um acordo de empresa, para o qual o presidente do conselho de administração se mostrou indisponível, sem que tenha apresentado qualquer motivo para essa recusa. Os trabalhadores da Casa da Música reivindicam ainda o fim das discriminações salariais, respeitando o princípio de salário igual para trabalho igual, e o fim da gestão discricionária de horários de trabalho, sem consideração pela sua vida familiar. A fixação de um quadro de pessoal «realista» e a contratação efectiva dos trabalhadores para o preencher, acabando com os muitos falsos recibos verdes e falsos outsourcings e com a generalização dos contratos a termo, são outras das reivindicações. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Casa da Música rejeita negociar um acordo de empresa
Contribui para uma boa ideia
«Depois de anos de negligência das entidades públicas e privadas que gerem a Fundação Casa da Música», os trabalhadores esperam «outra responsabilidade» e «consideração», lamentando a gestão «autoritária e irresponsável» e o «clima de perseguições a quem recusa calar-se e de abusos laborais sucessivos».
E é também por estes que a greve se faz. O fim das «condições precárias» de trabalho, «que se arrastam há longos anos», e dos horários de trabalho abusivos são, a par da ausência de carreiras e de diferenças salariais «astronómicas», algumas das exigências destes trabalhadores, que contestam ainda a existência de falsos contratos a termo e falsos recibos verdes.
Numa visita inspectiva à Casa da Música, em Junho de 2020, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) confirmou haver «trabalho dissimulado» na instituição.
A par da greve, os trabalhadores têm prevista uma concentração na Praça da Casa da Música às 12h, e uma segunda acção de sensibilização pelas 20h.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui