A Confederação entende que só é possível dar uma resposta eficaz às dificuldades crescentes que afectam o sector agrícola com um Ministério da Agricultura reforçado, que abranja as áreas da floresta e do desenvolvimento rural, e com competências, meios e recursos humanos necessários para apoiar o trabalho e a gestão das explorações agrícolas familiares em todo o território nacional.
«Um Ministério da Agricultura com peso político e institucional, com estruturas técnicas e serviços de apoio ao desenvolvimento do sector, próximo dos agricultores e das suas organizações», refere a CNA num comunicado.
Entre os problemas que diz ser urgente resolver, estão os «enormes aumentos» dos custos dos factores de produção, os «abusos da grande distribuição alimentar e da indústria da madeira, que pressionam em baixa os preços pagos aos agricultores e produtores florestais», mas também o envelhecimento do tecido agrícola e a desertificação humana das zonas rurais, a que agora se somam dificuldades devido à seca. A estrutura alerta ainda para a situação dos produtores de leite e dos produtores pecuários, designadamente de suínos, que considera «muito preocupante».
Por outro lado, os agricultores defendem que as «grandes implicações» da Política Agrícola Comum (PAC), na agricultura nacional e na vida dos agricultores, recomendam uma presença nacional «especificamente clara e forte» no contexto da PAC e da União Europeia (UE).
«As políticas nacionais dos anteriores governos e as da UE têm provocado o agravamento dos problemas no sector e levado à eliminação de milhares explorações agrícolas, sobretudo da agricultura familiar», lê-se na nota.
No entender da CNA, Portugal precisa de «outras e melhores» políticas agro-rurais, capazes de defender a produção agrícola e florestal nacional, enquanto sector estratégico e garante de soberania. Políticas que a Confederação já elencou num conjunto de medidas consideradas prioritárias para a nova legislatura.
«Para pôr em prática essas políticas, o novo Governo tem de contar com um Ministério da Agricultura, da Floresta e do Desenvolvimento Rural reforçado, fazendo jus à importância estratégica do sector», salienta.
Recorde-se que, em 2019, o Ministério da Agricultura foi emagrecido, tendo o sector das Florestas sido transferido para o Ministério do Ambiente, anulando assim o carácter multifuncional da agricultura.
O novo Governo deve tomar posse a 23 ou 24 deste mês.
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