A Guerra Perpétua e Outros Crepúsculos

Tem-se ouvido dizer, em ambientes diversos, uns mais higiénicos do que outros, que a História não interessa para nada, importa é o «agora», o evento em questão. Deduzo, portanto, que o momento vivido presentemente, será um «buraco negro» ou um «espaço em branco» nos relatos futuros desses epicuristas1 de pechisbeque – algo que justifica as preocupações voláteis de curta duração, apenas aquando o mediatismo dos eventos em causa, sejam eles quais forem.

Possa haver algum leitor – cuja pedra-de-toque moral é retirada dos filmes de super-heróis –, que venha aqui parar por obra de um maligno demiurgo; para não causar nenhuma alergia semântica, não mencionarei a terrível palavra começada por "C", nem me apoiarei directamente em textos "MD" ou "MH", não citarei russos (sevícia vocabular e existencial pior não existe actualmente), tão-pouco vou buscar alguma ferramenta pensante aos grandes pensadores da História: M e E.2 (Estas referências, que não têm contrato de exclusividade, estão presentes, fazem parte da minha história, porém, sem o rótulo passam por outra coisa – já foram aldrabadas tanta vez que já estão habituadas.)

Cautela ou cobardia, basear-me-ei num pensador de apreço mais consensual, até aparece nos manuais escolares!, apesar de ser também parte da História que não vale para nada. Fico susceptível a que digam que são textos completamente desactualizados a cheirar a mofo. Porém, move-me a necessidade de mostrar a necessidade de se pensar de forma Crítica (outra palavra com C, que pode causar formigueiros no âmago) e universal, sendo crítico e universalizando. Ou seja, como vejo a filosofia como o trabalho de conceitos universais para explicar (e intervir) (n)o (movimento do) real, invoco Immanuel Kant (1724-1804), sob a forma do seu texto A Paz Perpétua. Um Projecto Filosófico, de 1795. Não é um texto ideológico. É um texto que procura apoiar-se na Razão. É uma das primeiras e mais importantes reflexões que visa uma «união» entre as nações europeias, com a paz em vista. Outros tempos, outras guerras, outras nações (a determinação destas, as suas delimitações territoriais, a cultura, as tradições etc. também não têm nada que ver com a História, para os moralistas pop-up).

«a perturbação dos governos não se limita ao rompimento de fronteiras e entradas em força destrutiva. As ameaças do outro lado da cerca do vizinho também têm os seus efeitos desestabilizadores. Numa perspectiva geopolítica global, não se pode partir do princípio que tais ameaças são inócuas»

Alerte-se, também, que o uso do mesmo não significa que concorde com tudo o que lá vem escrito ou com o autor em geral; é, sim, uma ferramenta para pensar a questão da Guerra (e da Paz). Uma análise crítica não significa tomar partido de algum interveniente dos conflitos. Segue-se um simples e trivial exercício pensante. O texto de Kant peca por não ter explicitamente um pensamento histórico. É uma reflexão idealista, dum crente, com uma noção de democracia3 diferente da actual – tenha-se em conta o contexto em que foi escrito, obviamente.

Num primeiro artigo, diz-nos o filósofo:

«Não deve considerar-se como válido nenhum tratado de paz que se tenha feito com a reserva secreta de elementos para uma guerra futura.»

Depois, o início da explicação:

«Pois seria neste caso um simples armistício, um adiamento das hostilidades e não a paz, que significa o fim de todas as hostilidades.» (B 5)4

Duzentos e poucos anos depois da publicação deste texto, independentemente da validade desta premissa para que haja paz, arrisco-me a dizer, sob critério empírico para verificação da verdade, que, no chamado «mundo livre» (ironia!), nunca nenhum tratado sem essa «reserva [pouco] secreta» alguma vez foi assinado. De qualquer forma, se a reserva é secreta, é normal que pouca gente saiba que as intenções lá estão.

Os tratados servem certas facções, alianças que perduram até ao dia em que os interesses de um membro, ou mais, entra em contradição com os interesses de outro(s) membro(s). Durante a existência dessas uniões, os vários membros servem uma cabeça que, por sua vez, envia os impulsos nervosos que movem os membros. Veja-se a mero título de exemplo a relação entre os EUA e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Uma aliança militar que supostamente devia ter deixado de existir após a dissolução da URSS, visto que o seu propósito era a protecção dos estados membros das ameaças soviéticas. Engordada e cheia de saúde, a Aliança Atlântica justifica o disseminar de bases militares norte-americanas por esse mundo fora, com pretextos de trazer a paz à superfície terrestre.

Numa perspectiva universal, a validade de um tratado com as características descritas por Kant é nenhuma, visto que não existe um compromisso com a paz. Verdade seja dita, e o pensador menciona, que as justificações para haver guerra podem não existir no presente, e surgirem apenas no futuro; por isso, apresenta mais uns quantos artigos e secções para a criação da paz perpétua. Tratados ou pactos de nada servem se as acções assim não o confirmarem, a moral deve estar desprovida de hipocrisia. Serviria de medida de prevenção às intenções bélicas, por exemplo, o desmantelamento dos exércitos (B 8). Como não estamos no âmbito dos contos-de-fadas, passemos a algo que se tem verificado de forma bastante regular:

«Nenhum Estado deve imiscuir-se pela força na constituição e no governo de outro Estado.» (B 10)

Outra máxima de Kant que facilmente se relaciona com a realidade que conhecemos. Mais uma vez, como mero exemplo: os acontecimentos recentes entre a Rússia e a Ucrânia, vistos de várias perspectivas, comprovam o desastre para os povos que o não cumprimento deste imperativo traz. Entenda-se então o que «imiscuir-se pela força» noutro país pode significar. Sem dúvida que uma invasão militar o é (Putin não sai ilibado). Contudo, a perturbação dos governos não se limita ao rompimento de fronteiras e entradas em força destrutiva. As ameaças do outro lado da cerca do vizinho também têm os seus efeitos desestabilizadores. Numa perspectiva geopolítica global, não se pode partir do princípio que tais ameaças são inócuas. Nada de anódino existe no massacre de populações que têm uma relação estreita com o país vizinho. Quando uma população é ameaçada por reunir características que a identificam com outra nação – como a língua ou cultura –, essa perseguição representa uma ameaça à nação com a qual as características se relacionam. O genocídio de russófonos, mesmo que ucranianos, constitui uma ameaça à Rússia: as características que levam à morte daquela população estão directamente relacionadas com a Rússia. Existe uma História comum, que cria tensões, que conduzem a consequências gravíssimas.

«Todos os conflitos são uma consequência de acções que geram reacções e assim consecutivamente. A ameaça pode ser sentida pelos vários lados em simultâneo, e, mais dia menos dia, surge uma resposta de algum deles. É o conjunto das acções e reacções à escala global que impede o cessar das hostilidades de uma vez por todas»

Lapalissada: a História é a transformação material ao longo do tempo. O cronómetro universal não pausa. Portanto, para estarmos aqui hoje, tivemos de aparecer nalgum momento dessa cronologia universal, como tudo o que existe e existiu. Caindo no risco e ridículo de estar a maçar com o óbvio, para se entender um problema, o que é implicitamente o caminho para a sua resolução, é necessário entender a sua formulação, que é sempre histórica – apesar de haver alguns que disfarçam, as guerras têm a sua historicidade bem à mostra. De que outra forma se redige um pacto ou um tratado que sirva as várias partes de um conflito?

Sigamos acompanhados pelo texto de Kant:

«Se uma potência vizinha, elevada a uma dimensão temível (potentia tremenda), suscita preocupações, pode pressupor-se que, justamente porque pode, também quererá oprimir; e dá isto direito aos menos poderosos a um ataque (conjunto) dos mesmos, inclusive sem haver uma ofensa prévia?»

Resposta:

«Um Estado que quisesse tornar pública a sua máxima em sentido afirmativo provocaria apenas o dano ainda de um modo mais certo e com maior rapidez.» Ou seja, se um estado declarar publicamente que pretende atacar o outro estado, – e isto pode ser feito de diferentes formas: ameaças como as acima mencionadas, implantação de armamento no seu território que ponha em risco o vizinho, invasão do território do outro –, está a arriscar que o outro se antecipe: Pois a potência maior antecipar-se-ia à mais pequena e, no tocante à união desta última, isso é apenas um fraco caniço para quem sabe utilizar o divide et impera [falarei do dividir para conquistar mais abaixo].» (B 104, 105)

Todos os conflitos são uma consequência de acções que geram reacções e assim consecutivamente. A ameaça pode ser sentida pelos vários lados em simultâneo, e, mais dia menos dia, surge uma resposta de algum deles. É o conjunto das acções e reacções à escala global que impede o cessar das hostilidades de uma vez por todas. Muitos desses conflitos (auto-)validam-se recorrendo a pormenores históricos ou falsificações históricas (como a deturpação de Putin em torno da história da URSS a ver com a Ucrânia). Não me cabe julgar, o exercício é de dar conta da complexidade, em jeitos da categoria da totalidade, da ausência de paz global.

O povo ucraniano está a sofrer e a morrer pelas mãos dos russos. Nada valida a invasão militar da Ucrânia pela Rússia, e isso, visto por si só, é um acto a ser condenado. Mas se for pura e simplesmente condenado, nenhuma solução sairá daí, soltam-se umas lágrimas (de crocodilo) e pronto, consciência limpa. A solução não pode passar por alimentar o conflito. A UE e os EUA têm o poder de promover a paz, algo que não lhes interessa de todo. O povo ucraniano está a ser um mero peão no jogo de interesses de poderes muito maiores, que só entendem a linguagem dos cifrões. Desengane-se quem achar que o apoio que está a ser dado por parte dos governos por esse mundo fora à Ucrânia visa o bem estar do povo ucraniano. O desejo de poder, que equivale aos interesses económicos, dentro de uma nação capitalista não se desliga dos interesses económicos globais. Num mundo cada vez mais globalizado, os limites das fronteiras nacionais não enjaulam as feras sedentas.

«Divide et impera [cria divisões e vencerás]. Isto é, se no teu povo existe certas personalidades privilegiadas que simplesmente te escolheram como seu chefe supremo (primus inter pares) desune-as e isola-as do povo; fica então ao lado deste último sob falsa pretensão de maior liberdade e assim tudo dependerá da tua vontade absoluta (...)».

Ou seja, traduzindo à minha maneira: criar elites que beneficiam financeiramente afastando-se assim do povo (oposição de classes), as elites são o apoio económico do governo, e a economia do governo gira em função delas; no entanto, para se ser eleito, é necessário o apoio do povo, aqui entra o que já estamos habituados nos nossos governantes, mentiras atrás de mentiras que visam enganar para obter o apoio necessário, o voto, a aceitação. Reunidas as condições, a vontade do governante sob o povo é absoluta, mas a vontade das elites é que rege o governante. Não despiciendo o facto de que as elites (burguesia, capitalistas) não existem sem a exploração do povo (trabalhadores, proletários).

Neste ponto, mais uma vez, devido ao contexto actual, salta para a mente a imagem de Putin, que, infelizmente, não tem a exclusividade de modi operandi semelhantes – estava o mundo bem com apenas um imperialista. No entanto, o fim do parágrafo é um retrato do modo de funcionar dos EUA:

«(...) ou, se se trata de Estados exteriores, a criação da discórdia entre eles é um meio bastante seguro de os submeteres a ti um após outro, sob aparência de apoiar o mais débil.» (B 83)

O interesse dos EUA não se restringe à Ucrânia. Esse país que faz fronteira com a Rússia é um ponto de entrada nesta última, e de saída, nomeadamente de gás. Controlando essa ponte, controla-se a passagem de bens para a UE. Cria-se a oportunidade de subjugar, ainda mais, a economia europeia.

«Desengane-se quem achar que o apoio que está a ser dado por parte dos governos por esse mundo fora à Ucrânia visa o bem estar do povo ucraniano. O desejo de poder, que equivale aos interesses económicos, dentro de uma nação capitalista não se desliga dos interesses económicos globais. Num mundo cada vez mais globalizado, os limites das fronteiras nacionais não enjaulam as feras sedentas»

Todavia, também não está fora de hipótese que este divide et impera possa ir na direcção da UE, remetido a partir da Rússia. Se as sanções à Rússia afectarem gravemente a economia de alguns membros da UE, isso poderá significar o fim dessa comunidade mercantil.

Últimas notas. Chamar a atenção para outras guerras quando está a acontecer uma guerra a que se dá mais atenção mediática, não significa que se desvalorize essa catástrofe bélica. Tão-pouco constitui desprezo falar de razões históricas que levam a determinado acontecimento. Abordar a História de forma materialista e dialéctica (caiu-me o pudor!) visa a procura de uma solução para a Guerra em geral – o que implica uma atenção contínua ao que se passa no mundo. De nada vale seguir ao segundo algo que se passa na actualidade, se, na «actualidade» do futuro, isso de nada conta. A actualidade actualiza-se (o tempo passa, os contextos alteram-se) e é disso que a dialéctica materialista (histórica) trata: intervir na realidade material a partir do conhecimento prático e teórico (crítico) que a História nos dá.

O objectivo deve ser a paz universal, para que não haja povos de primeira e povos de segunda, portugueses de primeira e portugueses de segunda, ucranianos de primeira e ucranianos de segunda.

«Se existe um dever e ao mesmo tempo uma esperança fundada de tornar efectivo o estado de um direito público, ainda que apenas numa aproximação que progride até ao infinito, então a paz perpétua, que se segue aos até agora falsamente chamados tratados da paz (na realidade, armistícios), não é uma ideia vazia, mas uma tarefa que, pouco a pouco resolvida, se aproxima constantemente do seu fim (porque é de esperar que os tempos em que se produzem iguais progressos se tornem cada vez mais curtos).» (B 111, 112)

Um passo considerável seria o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, que UE, EUA e Rússia se recusam a assinar, por exemplo. A paz só deixará de ser uma «ideia vazia» quando houver um trabalho prático, não meramente teórico, para reunir as condições necessárias para que não haja guerra em ponto algum do planeta. Como esse trabalho prático de intervenção na realidade está subjugado aos grandes poderes económicos, falar em paz não está dissociado do fim do capitalismo.

Falar de paz agora é falar de paz no futuro, aprendendo com o passado (um «agora» futuro). A simples comoção momentânea e selectiva tem, neste contexto, o mesmo princípio e resultado da caridade, respectivamente: limpeza de consciência do remetente com autoridade de decisão em relação ao que o outro necessita e merece; satisfação momentânea das necessidades do destinatário, que, num sentido lato, não soluciona nada.

Não obstante o carácter a priori das máximas kantianas, a nossa análise pretendeu relacioná-las com a realidade decorrente – de forma deficiente, mas o objectivo é ajudar a desmistificar os corifeus da anti-historicidade, seita da visão estática do mundo, colecções de datas e acontecimentos em jeitos de catálogo, sem capacidade de os relacionar (a terrível D5 às vezes dá jeito; por outro lado, relacionar nada com nada é igualmente infrutífero). A minha reflexão não se trata de uma análise do texto de Kant, servi-me dele, escolhendo pontos de partida para as minhas reflexões. Nada invalida a leitura do texto completo, e pode-se encontrar muita coisa que vai contra o que eu desenvolvi. As citações seleccionadas cumpriram a função de suscitar uma reflexão menos universal, porque relacionada com a actualidade. As mesmas citações, com uma volta diferente, poderiam ser usadas em argumentos contrários. Todavia, lidas por mim, inspiraram o desenvolvimento que se leu. Não pretendi, de todo, usar Kant como justificação para seja o que for que possa ferir as susceptibilidades mais frágeis.

Mas nada disto interessa, pois tornar-se-á História rapidamente, e nada do que é feito serve para o futuro: os problemas resolvem-se todos com base em instintos espontâneos e momentâneos, em jeitos de toques de criança numa bola.

Júlio F. R. Costa é licenciado em Filosofia e mestre em Mercados da Arte.

• 1. Alusão pouco rigorosa a: carpe diem quam minimum credula postero (aproveita o dia e confia o mínimo possível no amanhã), Horácio.
• 2. C = Comunismo, MD = Materialistas Dialécticos, MH = Materialistas Históricos, M = Marx, E = Engels.
• 3. «Para não se confundir a constituição republicana com a democrática (como costuma acontecer), é preciso observar-se o seguinte. As formas de um Estado (civitas) podem classificar-se segundo a diferença das pessoas que possuem o supremo poder do Estado, ou segundo o modo de governar o povo, seja quem for o seu governante; a primeira chama-se efectivamente a forma da soberania (forma imperii) e só há três formas possíveis, a saber, a soberania é possuída por um só, ou por alguns que entre si se religam, ou por todos conjuntamente, formando a sociedade civil (autocracia, aristocracia e democracia; poder do príncipe, da nobreza e do povo). A segunda é a forma de governo (forma regiminis) e refere-se ao modo, baseado na constituição (no acto da vontade geral pela qual a massa se torna um povo), como o Estado faz uso da plenitude do seu poder: neste sentido, a constituição é ou republicana, ou despótica. O republicanismo é o princípio político da separação do poder executivo (governo) do legislativo; o despotismo é o princípio da execução arbitrária pelo Estado de leis que ele a si mesmo deu, por conseguinte, a vontade pública é manejada pelo governante como sua vontade privada. – Das três formas de Estado, a democracia é, no sentido próprio da palavra, necessariamente um despotismo, porque funda um poder executivo em que todos decidem sobre e, em todo o caso, também contra um (que, por conseguinte, não dá o seu consentimento), portanto, todos, sem no entanto serem todos, decidem – o que é uma contradição da vontade consigo mesma e com a liberdade.» Kant, B 24, 25, 26, 27.
• 4. Terminologia de citação universal da obra de Kant, usarei apenas a letra e o número, para referir, exemplo deste caso: Immanuel Kant, «A Paz Perpétua. Um Projecto Filosófico», em A Paz Perpétua e Outros Opúsculos, Edições 70, B 5.
• 5. Dialéctica.