|Síria

Países garantes de Astana reafirmam defesa da integridade territorial da Síria

Num comunicado emitido no final da cimeira tripartida, que se realizou esta terça-feira em Teerão, Rússia, Irão e Turquia comprometem-se a defender a independência e a soberania da Síria.

Países garantes do processo de Astana comprometeram-se, em Teerão, a defender a soberania da Síria 
Soldado sírio junto a uma bandeira nacional nas imediações dos Montes Golã ocupados: a guerra de agressão contra a Síria dura há mais de 11 anos Créditos / PressTV

O processo de paz de Astana foi lançado em 2017 por iniciativa de Rússia, Irão e Turquia, como forma de reduzir as tensões no país árabe e procurar ajudar a encontrar uma solução para o conflito.

Ontem, os chefes de Estado dos países garantes reuniram-se na capital iraniana para debater a paz na Síria, tendo sublinhado que ela continuará sob ameaça enquanto permanecerem na região as políticas do Ocidente, lideradas pelos EUA.

No final do encontro, em que participaram Vladimir Putin, presidente da Rússia, Ebrahim Raeisi, presidente do Irão, e Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, foi emitido um comunicado em que os países garantes do processo de Astana reafirmam o compromisso com a independência, a unidade e a integridade territorial do país árabe, bem como com a defesa dos princípios da Carta das Nações Unidas.

Além disso, refere a agência SANA, estes países manifestam-se determinados a manter a coordenação na luta contra o terrorismo.

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Astana sublinha soberania da Síria e saída política para o conflito

Após dois dias de negociações, em Astana, capital do Cazaquistão, Rússia, Irão e Turquia decidiram criar um mecanismo tripartido com vista ao cumprimento do cessar-fogo na Síria, sublinhando que a saída para o conflito é política.

No encontro de Astana, os países garantes defenderam a soberania e a integridade territorial da Síria, bem como a necessidade de uma saída política para o conflito
Créditos / ibtimes.co.uk

A declaração final conjunta foi lida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão, Kairat Abdrakhmanov, ontem à tarde, no segundo e último dia das negociações de paz sobre a Síria, que contaram com a participação do Governo sírio e da «oposição armada», excluindo o Estado Islâmico e a Al-Nusra.

«Decidiu-se criar um mecanismo tripartido para observar e assegurar o pleno cumprimento do regime de cessar-fogo, bem como a ausência de provocações», disse o ministro cazaque ao ler o comunicado da tríade, que sublinha a necessidade de manter a «soberania, a independência e a integridade territorial da Síria», como um Estado laico, democrático, «multi-étnico e multi-religioso».

Rússia, Irão e Turquia destacam, igualmente, o facto de não «existir uma saída militar para o conflito na Síria», cuja resolução só poderá ser alcançada por via de um processo político. Neste sentido, os países garantes do acordo de cessar-fogo alcançado a 30 de Dezembro último, no âmbito da busca de uma saída para o final da Batalha de Alepo, comprometem-se a reforçar a implementação desse acordo e a garantir que o cessar-fogo é cumprido, em toda a Síria, por todas as partes, prevenindo a ocorrência de violações.

Num outro ponto, a tríade expressa o seu apoio à participação da «oposição armada» da Síria nas negociações que, sob os auspícios das Nações Unidas, estão previstas para 8 de Fevereiro na cidade suíça de Genebra.

Perspectivas divergentes

A «oposição armada» mostrou-se insatisfeita com a declaração final e criticou a «intransigência do regime e do Irão». Ao que parece, apresentou uma nova proposta de cessar-fogo, à espera de que a Rússia dê uma resposta no espaço de uma semana.

Por seu lado, Bashar al-Ja’afari, chefe da equipa de negociação do Governo sírio e enviado especial do país árabe junto da ONU, declarou que o encontro foi um «sucesso» e salientou a importância da declaração final conjunta.

Quanto à insatisfação pela presença do Irão nos diálogos, expressa pelos representantes dos grupos da «oposição armada», Al-Ja’afari não só defendeu o «papel positivo» do Irão, como lembrou as reservas do seu Governo relativamente à Turquia, pelo «papel negativo» que assumiu ao longo do conflito, e cuja presença nas negociações teve de «encaixar», por uma questão de «diplomacia» e «responsabilidade».

Presente nos diálogos esteve também o enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, que sublinhou a necessidade de dar continuidade ao «processo político». «Não podemos deixar que, mais uma vez, um cessar-fogo seja, de certa forma, desperdiçado devido à falta de um processo político», disse.

Por seu lado, o enviado especial da Rússia para a Síria e líder da delegação russa nestas conversações, Alexander Lavrentiev, destacou a dimensão do encontro, afirmando que, pelo menos, as partes em confronto se puderam ver. «Em dois dias de negociações, e depois de seis anos de conflito, era difícil dar um grande salto», matizou, citado pela Prensa Latina.

Ausências notadas

Tendo em conta a sua participação em encontros anteriores sobre a situação na Síria, tornou-se bem evidente, nesta ocasião, o facto de a Arábia Saudita e o Catar não terem direito a participação. Antes das negociações, numa fase tensa de desencontros e divergências – que em parte se prolongaram no decorrer desta «cimeira» –, o Governo sírio deixou claro que não admitia a presença de representantes de Riade e de Doha, alegando o apoio que estas petroditaduras têm dado a bandos armados de diversa natureza, com o propósito imediato derrubar o governo legítimo em Damasco.

Por outro lado, segundo refere a PressTV, o Irão levantou objecções à presença de uma delegação oficial norte-americana no encontro, alegando que nenhum convite conjunto tinha sido enviado aos Estados Unidos. Este país acabou por estar presente nas conversações de Astana como observador, fazendo-se representar pelo seu embaixador no país dos cazaques.

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Na declaração, os chefes de Estado declaram uma «coordenação constante para erradicar todos os grupos, instituições e entidades terroristas», notando que «a crise na Síria só poderá ser resolvida por via de um processo político liderado pelos sírios e facilitado pelas Nações Unidas».

Sublinham igualmente «a necessidade de garantir o regresso seguro e voluntário dos refugiados e deslocados internos a suas casas», e instam a «comunidade internacional a contribuir de forma eficaz para este processo e a apoiar projectos de recuperação e infra-estruturas básicas».

Os países garantes condenam «a continuação das agressões israelitas aos territórios sírios», sublinhando que «violam o direito internacional, a soberania e a integridade territorial da Síria, desestabilizam a região e aumentam a tensão».

As partes decidiram ainda que a próxima cimeira tripartida terá lugar na Rússia, indica a agência estatal síria.

Raeisi: EUA têm de sair da região o mais rapidamente possível

Em conferência de imprensa, o chefe de Estado de iraniano denunciou as sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos «para aumentar a pressão sobre o povo sírio».

Referiu-se, ainda, ao facto de as forças norte-americanas estarem a reforçar as suas bases militares na Síria, «saqueando os recursos naturais da Síria, especialmente o seu petróleo».

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«Só os sírios devem decidir quem é o seu presidente»

A afirmação é de Riad Tabara, membro de uma coligação pró-governamental que está a participar no Congresso de Diálogo Nacional. Com o encontro, que termina esta terça-feira na cidade russa de Sochi, os promotores pretendem fazer avançar o processo de resolução política na Síria.

Imagem de uma infra-estrutura destruída na Síria, que é alvo de uma guerra de agressão desde 2011
CréditosDmitriy Vinogradov / Sputnik News

«Ninguém devia interferir no processo relativo à presidência da Síria. Somos nós, sírios, que vamos decidir quem será o presidente do país», disse à imprensa Riad Tabara, membro de um partido que integra uma coligação que apoia o governo de Damasco.

Os países ocidentais – que, conjuntamente com Israel e outros países do Médio Oriente, são acusados de apoiar, financiar e treinar grupos terroristas na Síria – insistem que o presidente eleito do país árabe, Bashar al-Assad, deve ser afastado do cargo. A Turquia, co-organizadora do encontro em Sochi, também tem veiculado essa posição, enquanto a Rússia tem defendido que a escolha do chefe de Estado da Síria só diz respeito ao povo sírio.

Encontro «abrangente»

Staffan de Mistura, enviado especial das Nações Unidas para Síria chegou hoje à cidade russa de Sochi, junto ao Mar Negro, para participar num evento onde são esperados 1600 delegados da parte do governo de Damasco e de várias facções da oposição. Hoje é dia de chegadas e recepções; amanhã, dia de trabalhos propriamente dito.

Foram igualmente convidados a participar no encontro, como observadores, os países com assento permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, bem como o Egipto, o Líbano, o Iraque, a Jordânia, o Cazaquistão e a Arábia Saudita, informa a Sputnik News.

O evento, co-organizado pela Rússia, o Irão e a Turquia, visa reunir o maior espectro possível de facções políticas sírias, bem como representantes de todas as etnias e crenças que compõem o país, além de organizações sindicais, artísticas e sociais.

Para Riad Tabara, é importante que todos – apoiantes e opositores do presidente Bashar al-Assad – se sentem à mesma mesa. Sublinhou ainda a ideia de «unidade nacional»: «Independentemente das nossas divergências políticas, devíamo-nos unir em torno de uma Síria unida», disse hoje em Sochi, citado pela Sputnik News.

Boicotes e presenças limitadas

O elevado nível de participação de delegados da oposição é um dos elementos sublinhados pelos organizadores do encontro, que tem como objectivo fundamental fazer avançar o processo de solução política no país árabe, propiciando as condições para criar uma nova Constituição e procurando alcançar resultados concretos – um aspecto em que não têm sido particularmente felizes as negociações de paz patrocinadas pelas Nações Unidas.

Outro dos temas a abordar será, segundo refere a Prensa Latina, a presença e a acção de militares norte-americanos no Norte da Síria, onde está a treinar grupos armados, recorrendo a combatentes curdos e, de acordo com algumas fontes, a membros do Daesh, reciclados.

Mas nem todas as facções da oposição se mostraram dispostas a participar no congresso. A Comissão de Negociações Sírias (CSN), apoiada pelos sauditas, anunciou que iria boicotar o encontro de Sochi, enquanto a presença dos curdos será «limitada», depois de as Unidades de Protecção Popular (YPG) também terem anunciado a sua ausência, em função da campanha militar que a Turquia está a levar a cabo contra os curdos, desde o passado dia 20, na região de Afrin (Noroeste da província de Alepo).

A Rússia anunciou desde o início que os curdos integravam a lista de convidados a participar no encontro, mas a Turquia opôs-se sempre a essa possibilidade.

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Neste sentido, pediu às forças militares norte-americanas que «se retirem de toda a região, incluindo a Síria, o mais rapidamente possível», indica a PressTV.

Por seu lado, o presidente russo, que considerou a cimeira proveitosa, destacou que «o futuro da Síria deve ser decidido pelos próprios sírios, sem a imposição de modelos pré-fabricados e sem interferência externa».

Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia – que apoia grupos terroristas na província de Idlib e cujas forças militares têm intensificado os ataques no Norte das das também províncias sírias de Alepo e Raqqa –, considerou o chamado processo de Astana a única plataforma com resultados importantes para resolver os problemas na Síria.

Notou, no entanto, que as reuniões mantidas neste formato nem sempre deram os resultados desejados.

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