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Central sindical peruana pede eleições e dissolução de Parlamento «sem autoridade»

A Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP) pediu à presidente de facto que convoque eleições já para Abril de 2023, tendo em conta os protestos no país e a morte de vários manifestantes.

Créditos / atalayar.com

O secretário-geral da CGTP, Luis Villanueva, reuniu-se esta terça-feira com Dina Boluarte no Palácio do Governo, em Lima, e à saída disse que quis expressar as preocupações dos trabalhadores face à grave situação que o país atravessa.

«Aquilo que é preciso é decisão política para que o Parlamento, que não tem autoridade nem moral, se vá, para que esta crise amaine ou termine», disse o dirigente sindical à imprensa, a propósito da exigência de eleições gerais antecipadas e da grande impopularidade do Congresso.

Boluarte apresentou um projecto de lei com vista a antecipar as eleições, mas só para Abril de 2024, algo que foi do agrado dos partidos de direita e extrema-direita representados no Parlamento, alegando que necessitam de tempo para aprovar reformas eleitorais e políticas.

Entretanto, informa a TeleSur, a presidente anunciou esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que vai propor que as eleições sejam realizadas daqui a um ano, em Dezembro de 2023, ou seja quatro meses antes da proposta inicial.

Villanueva, que defendeu que as manifestações de repúdio devem ser pacíficas, acusou a Polícia de estar a recorrer ao excesso de força nos protestos, havendo por isso sete mortos. Entretanto, a Provedoria de Justiça corrigiu esse número e disse que o número de falecidos são seis.

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Fortes protestos no Peru contra o «golpe neofascista»

Em vários pontos do país, grupos de manifestantes continuaram, este domingo, a exigir a libertação de Castillo, novas eleições e uma Assembleia Constituinte. Registaram-se pelo menos dois mortos.

As manifestações e cortes de estrada contra o governo de Boluarte, contra o Congresso e por uma nobva Constituição têm-se sucedido no Peru 
Créditos / mercedestv.com.ar

Na capital, Lima, milhares de manifestantes juntaram-se ontem nas imediações do Congresso para reclamar a libertação imediata do ex-presidente Pedro Castillo, destituído pelo Parlamento que tentou dissolver, e rejeitaram a tentativa de o privar de imunidade para que a Procuradoria o possa incriminar.

Os manifestantes, que tomaram a Avenida Bancay, exigiram o encerramento do Congresso, a convocação de eleições e de uma Assembleia Constituinte, bem como a recondução de Castillo na Presidência – cargo para o qual o povo o elegeu.

Por outro lado, não reconhecem o governo de Dina Boluarte, a ex-vice-presidente de Castillo, que tomou posse no Congresso logo após a destituição e a detenção do dirigente sindical.

A Polícia tentou dispersar os manifestantes em Lima, recorrendo a gás lacrimogéneo e, segundo refere a TeleSur, sem grande repressão.

Registaram-se igualmente protestos noutras regiões do país sul-americano, no decorrer dos quais perderam a vida pelo menos dois manifestantes e mais de três dezenas ficaram feridos.

Declaração face ao «golpe de Estado neofascista» e convocação de greve geral / TeleSur

Ambos os manifestantes – de 15 e 18 anos de idade – perderam a vida durante um assalto ao aeroporto da província de Andahuaylas, cujas autoridades ponderavam ontem declarar o estado de emergência.

Por seu lado, Baltazar Lantarón, governador do departamento de Apurímac, onde se situa a província de Andahuaylas, pediu ao governo de Boluarte que enviasse mais polícias para a província referida e também que convocasse eleições, tendo em conta os protestos populares generalizados.

Nos últimos dias, têm-se registado manifestações e bloqueios de estradas em várias partes do país como forma de repúdio contra o governo liderado por Dina Boluarte – figura que acusam de estar envolvida no «golpe de Estado contra Castillo» – e de reafirmação da exigência de dissolução do Parlamento (algo que reclamavam já antes da destituição de Pedro Castillo).

Também criticam o novo primeiro-ministro, Pedro Angulo, por afirmar que os protestos são provocados por «agitadores profissionais».

Anunciadas greve geral e jornada nacional de luta

A Frente Agrária e Rural do Peru e a Assembleia Nacional dos Povos emitiram uma declaração de «insurgência popular face ao golpe de Estado neofascista», tendo agendado uma greve geral para os dias 13 e 14 de Dezembro e uma jornada nacional de luta para dia 15, a que também adere a Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP).

No documento, acusam o Congresso, a cúpula das Forças Armadas, a comunicação social dominante, o Poder Judicial de terem perpetrado o golpe de Estado, ao serviço dos poderes reais e grandes grupos económicos do país.

Anúncio da Jornada Nacional de Luta pela CGTP - Peru 

As organizações convocantes pretendem que o Congresso seja encerrado definitivamente, que seja criada uma Nova Constituição e que sejam convocadas novas eleições, mas sob um «novo contrato social, novas regras de jogo».

Consideram Dina Boluarte como uma «usurpadora» e exigem a restituição de todos os direitos ao presidente constitucional da República, Pedro Castillo – cujas políticas criticaram múltiplas vezes, exigindo-lhe que cumprisse as promessas feitas.

Entretanto, Boluarte, a presidente de facto do Peru, que tem feito apelos à calma, anunciou pouco depois da meia-noite, numa mensagem ao país, que irá apresentar em breve um projecto de lei para adiantar as eleições gerais para Abril de 2024 e que o texto terá de ser elaborado de forma consensual pelos partidos representados no Congresso.

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Luis Villanueva confirmou ainda que a CGTP, maior central sindical do país sul-americano, vai levar a cabo, esta quinta-feira, uma jornada nacional de luta, em defesa de eleições gerais imediatas, do encerramento do Congresso, da criação de uma Assembleia Constituinte e de uma nova Constituição.

A jornada nacional de mobilização será realizada em conjunto com a Assembleia Nacional dos Povos – bloco de organizações sociais e políticas progressistas.

Mais Polícia e militares nas ruas, apesar dos pedidos de Castillo

Numa mensagem escrita por sua mão e divulgada pelos seus advogados, o presidente peruano destituído pelo Congresso que tentou dissolver, Pedro Castillo, pediu às Forças Armadas e à Polícia que não utilizem armas nos protestos populares contra o novo governo, liderado por Boluarte.

Na mesma mensagem, em que faz referência aos «graves factos» que estão a ocorrer no país, também se dirigiu à actual presidente, Dina Boluarte, responsabilizando-a a ela e ao seu círculo «pelo feroz ataque aos meus compatriotas».

Castillo, que está preso desde o passado dia 7, reafirmou a recusa em acatar a destituição, assinando a mensagem como «Presidente Constitucional do Peru».

Ontem, os protestos – alguns dos quais com grande violência – contra o governo de Boluarte e exigindo a dissolução do Congresso persistiam em 14 das 24 regiões do país, segundo dados da Polícia.

Neste sentido, ontem à noite, o governo liderado pela ex-vice-presidente de Castillo, que os manifestantes classificam como «usurpadora», ponderava declarar o estado de emergência em todo o país – uma medida que suspende diversos direitos individuais, indica a Prensa Latina.

Mensagem escrita por Pedro Castillo na prisão, ontem divulgada pelos seus advogados / @KawsachunNews

Boluarte, que disse ter dado indicações à Polícia para não usar armas de fogo contra os manifestantes, anunciou que irá colocar 5000 agentes no centro histórico de Lima, onde tem havido manifestações diariamente, tal como nas regiões de Arequipa, Apurímac e Ayacucho.

Também em Chota (Cajarmaca), terra natal de Castillo, milhares de pessoas se mobilizaram de forma pacífica contra o golpe de Estado da direita.

Entretanto, organizações sociais que reclamam a libertação de Castillo e o encerramento do Congresso denunciam que o governo está a «militarizar» o país, com o destacamento de tropas em vários pontos do país.

Segundo refere a TeleSur, o ministro interino da Defesa já anunciou que vai ser declarado estado de emergência na rede rodoviária nacional. 

México, Bolívia, Colômbia e Argentina preocupados com situação no Peru

Num comunicado conjunto, emitido na segunda-feira, os governos de México, Bolívia, Colômbia e Argentina manifestam «profunda preocupação» com «os recentes acontecimentos que resultaram na remoção e detenção de José Pedro Castillo Terrones, Presidente da República do Peru».

No texto, os quatro países latino-americanos destacam o «acosso antidemocrático» de que Castillo foi alvo desde o dia da sua eleição.

Apelam ainda a todos os agentes envolvidos para que «dêem prioridade à vontade cidadã que se expressou nas urnas» e exortam aqueles que «integram as instituições a abster-se de reverter a vontade popular expressa com o sufrágio livre».

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