Foi em Marraquexe que o Brasil, representado pelo ministro das Finanças, Fernando Haddad, celebrou o acordo de empréstimo com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, mais conhecido como Banco dos BRICS, Dilma Rousseff. Este acontecimento foi realizado no âmbito do Programa de Assistência Emergencial do Brasil e do Projeto de Recuperação Económica.
Com o empréstimo concedido pelo Banco dos BRICS, o objectivo passa por melhorar o acesso das pequenas e médias empresas ao crédito, «fornecendo garantias que as ajudem a superar problemas temporários de liquidez, assegurar a continuidade das suas operações e reforçar a sua sustentabilidade financeira, evitando assim uma perda significativa de empregos», conforme se pode ler no site oficial da instituição financeira.
Com isto, espera-se que sejam aumentados os limites de crédito e que se reduzam as taxas de juro dos empréstimos concedidos, ficando o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, uma empresa pública federal brasileira, como gestor do Programa, estabelecendo os requisitos de elegibilidade tendo em conta critérios ambientais e sociais.
Espera-se que com isto haja um impacto no mercado de trabalho no Brasil e que haja uma articulação com as metas traçadas para o alívio da pobreza; para a industrialização, inovação e criação de infraestruturas; e para a redução das desigualdades.
Segundo Dilma Rousseff, «este é um empréstimo substancial com juros de SOFR +1,64%, pelo prazo de 30 anos. Tendo em conta estes termos e o prazo previsto, é sem dúvida um empréstimo que pode facilitar investimentos estratégicos». A mesma diz ainda que «são 5 mil milhões de reais, recursos que chegam num momento oportuno enquanto o país, sob a liderança do presidente Lula, trabalha para sua reconstrução, fortalecendo a sociedade e a economia, promovendo a inclusão social e procurando a recuperação de empregos e o crescimento económico».
A diferença deste tipo de empréstimo para os empréstimos concedidos pelo Banco Mundial ou FMI foi também esclarecida por Dilma, já que, segundo a mesma, o Banco dos BRICS «rejeita a imposição de condicionalidades relacionadas à definição de políticas públicas. Está no ADN do banco que cada país defina a sua própria estratégia de desenvolvimento».
O Banco dos BRICS foi criado em 2015 pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul para mobilizar recursos para projetos de infraestruturas e de desenvolvimento sustentável nos BRICS e noutras economias de mercado emergentes e países em desenvolvimento. Em 2021, o Banco dos BRICS iniciou a expansão do número de membros e admitiu Bangladesh, Egipto, Emirados Árabes Unidos e Uruguai como novos países membros.
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