A iniciativa «Maria Alda Nogueira – Uma vida de luta pelos direitos da Mulher, pela liberdade e pela paz» conta com uma cerimónia de descerramento de uma placa, na Rua José Dias Coelho, em Lisboa. Para a Biblioteca Municipal de Alcântara está reservada uma sessão de intervenções sobre a resistente antifascista, terminando com um momento cultural protagonizado pela actriz Isabel Medina e pelos músicos da Orquestra da EFA (European Festivals Association).
Foi na freguesia operária de Alcântara que nasceu, a 19 de Março de 1923, Maria Alda Nogueira. Filha de pais operários, frequentou o Liceu Dona Filipa de Lencastre e militou no Socorro Vermelho Internacional. Em 1946 licenciou-se em Ciências Físico-Químicas pela Faculdade de Ciências de Lisboa, tendo participado activamente, entre 1942 e 1944, nas lutas estudantis, nomeadamente contra o aumento das propinas.
Para o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), mais do que o número de deputadas no Parlamento, é importante perceber se as 76 eleitas no domingo estarão «ao lado das mulheres». Dia 23 há manifestação em Lisboa. «O que nos importa é saber se as mulheres que foram eleitas estão do lado das mulheres ou do lado daqueles que, tradicionalmente e do ponto de vista ideológico, sempre foram contrários ao princípio da igualdade», disse à Lusa Sandra Benfica, da direcção do movimento. O Parlamento português terá menos deputadas na próxima legislatura, depois de terem sido eleitas 76 mulheres (na legislatura anterior eram 85), que vão ocupar 33,6% dos 226 mandatos atribuídos no território nacional. Em reacção aos resultados conhecidos na noite de domingo, Sandra Benfica considerou que o fundamental «não é a questão da paridade, mas do exercício concreto das responsabilidades» e a defesa, ou não, de políticas favoráveis aos direitos das mulheres. «Lembro-me bem que tínhamos um conjunto muito alargado de mulheres no Parlamento que se levantaram e propuseram o recuo de uma lei que significou uma alteração civilizacional ao nível dos direitos das mulheres no nosso país», recordou para justificar, referindo-se a um projecto de lei do PSD e do CDS-PP, apresentado em 2015, relativo à interrupção voluntária da gravidez. O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) lançou uma petição dirigida à Assembleia da República pelo combate ao agravamento das condições de vida e ao aumento dos preços. A decisão tomada no passado sábado, em reunião do Conselho Nacional do MDM, suporta-se numa realidade difícil, que impacta sobretudo as mulheres. «O aumento brutal do custo de vida é insustentável para a esmagadora maioria das mulheres que vive com salários e pensões abaixo da média nacional», alerta o Movimento num comunicado , salientando que esta circunstância «acentua a sobrecarga das mulheres no seu dia-a-dia e mantém a relação intrínseca entre as desigualdades e discriminações estruturais persistentes no nosso País». Mas, salienta-se na nota, aponta de igual modo para a necessidade de reforçar os serviços públicos na saúde, na educação, na protecção social, «enquanto dimensões essenciais das condições de vida e da qualidade de vida das mulheres». Isto porque, sublinha, o «aumento incomportável» das despesas com bens de primeira necessidade, como a alimentação, electricidade, gás e habitação, «sem que os salários e pensões acompanhem esta inflação galopante [...], constituem obstáculos à emancipação socioeconómica e à igualdade, de facto, na vida das mulheres». O MDM reivindica à Assembleia da República que debata e aprove medidas de combate ao agravamento das condições de vida das mulheres e que permitam a concretização da igualdade na vida. E que simultaneamente faça cumprir a Constituição da República, desde logo o seu artigo nono, que preconiza a promoção do «bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais». «Como podem as mulheres ter escolhas, ter igualdade na vida quando faltam bens e serviços essenciais», indaga o MDM. Neste sentido, reclama medidas imediatas, como o aumento geral dos salários, designadamente do salário mínimo nacional para 850 euros, e o aumento das reformas e pensões, mas também o controlo e redução dos preços, a redução do IVA na electricidade, gás e telecomunicações, o acesso universal à gratuitidade das creches e ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). «O actual contexto acentua a sobrecarga das mulheres, acentua a instabilidade e precariedade, a incerteza quanto ao presente e futuro», vinca o Movimento. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Por isso, admitiu estar preocupada, sobretudo, com o crescimento do Chega, partido de extrema-direita, que elegeu 48 deputados, quadruplicando a representação na Assembleia da República em relação às eleições anteriores. «Sei que hoje só se fala de direitos das mulheres em Portugal porque Abril permitiu. Não, não estamos tranquilas, porque também sabemos que o resultado destas eleições é produto de uma grande insatisfação», disse Sandra Benfica. No âmbito do Dia Internacional da Mulher, e com o lema «Não há Março sem Abril», o MDM convocou uma manifestação nacional para o próximo dia 23 de Março, às 15h, no Rossio, em Lisboa, depois no passado dia 8 ter realizado meia centena de acções em todo o País, em alusão aos 50 anos do 25 de Abril. Depois das legislativas deste domingo, de que resultou uma vitória tangencial da Aliança Democrática (PSD, CDS-PP e PPM), estão ainda por apurar os quatro deputados pela emigração, o que só acontece no dia 20 de Março. Só depois dessa data, e de ouvir os partidos com representação parlamentar, o Presidente da República indigitará o novo primeiro-ministro. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
Mais do que o número, MDM quer saber se eleitas estão do lado das mulheres
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MDM. Como pode haver igualdade na vida quando faltam bens e serviços essenciais?
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Depois de, em 1942, se tornar militante do PCP, Maria Alda Nogueira participa, entre 1945 e 1947, no Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas. Em 1949 passa a funcionária do PCP e entra na clandestinidade, tendo desempenhado um papel importante na candidatura de Arlindo Vicente à Presidência da República.
Foi presa pela PIDE em 1959, e é na cadeia que começa a escrever livros para crianças, como A Viagem Numa Gota de Água e Viagem Numa Flor, tendo sido libertada dez anos depois, tendo sido a mulher com mais anos seguidos numa única prisão. «Na prisão retiraram-me os melhores anos da minha vida. Entrei com 35 anos, saí com 45 anos», disse.
Após a Revolução dos Cravos, que ajudou a construir, Maria Alda Nogueira foi deputada à Assembleia Constituinte em 1975 e à Assembleia da República entre 1976 e 1987. Neste período foi membro do Conselho Directivo da União Interparlamentar da Assembleia da República e presidente da Comissão Parlamentar da Condição Feminina.
Tendo em conta a sua intervenção e luta pelo derrube do fascismo, Maria Alda Nogueira foi condecorada, em 1989, com o grau de Grande Oficial da Ordem da Liberdade. Dois anos antes tinha recebido a Distinção de Honra do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), de que foi dirigente.
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