Era a típica atitude do «quero, posso e mando». O Hotel Yeatmman, pela sua livre e espontânea vontade decidiu que não ia pagar a 200% o trabalho prestado aos feriados, talvez achando que a lei funcionaria com base na sua vontade de explorar os trabalhadores.
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Com acção sindical à porta, Hotel Yeatman chamou a Polícia
A unidade hoteleira em Vila Nova de Gaia, que não paga o trabalho em dia feriado com 200% aos trabalhadores, pediu aos dirigentes sindicais que saíssem da porta e, perante a recusa destes, chamou a Polícia.
The Yeatman Hotel alegou que se tratava de um espaço privado, refere em nota de imprensa o Sindicato da Hotelaria do Norte (CGTP-IN), mas os sindicalistas recusaram-se a sair do local invocando o direito à actividade sindical na empresa, previsto na Lei e na Constituição da República Portuguesa.
Então, «face à recusa legitima dos sindicalistas, o hotel chamou a PSP para os expulsar», denuncia a estrutura sindical.
Ao chegarem ao local, os agentes não expulsaram os sindicalistas, mas, de forma «intimidatória e ilegal», identificaram-nos «para os amedrontar, fazendo, deste modo, o frete ao patrão».
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Hotel Yeatman «não paga devidamente» o trabalho em dia feriado
A unidade hoteleira em Vila Nova de Gaia deve mais de 1200 euros a cada trabalhador, tendo em conta que em Janeiro de 2019 deixou de pagar os feriados com 200%, estima fonte sindical.
Ao ter conhecimento da situação no The Yeatman Hotel, em Vila Nova de Gaia, o Sindicato da Hotelaria do Norte (CGTP-IN) solicitou uma reunião à empresa com o intuito de a tentar convencer «a retomar o pagamento devido que era feito aos trabalhadores em cada feriado até ao final de 2018».
Tendo em conta a recusa da empresa, o sindicato requereu então uma reunião ao Ministério do Trabalho para tentar resolver a situação, mas a posição da administração manteve-se inalterável, refere a estrutura sindical em nota de imprensa.
Como The Yeatman Hotel deixou de pagar, em Janeiro de 2019, o trabalho prestado em dia feriado com 200% – conforme determina o Contrato Coletivo de Trabalho em vigor – e como cada trabalhador trabalha em média dez feriados por ano, o sindicato estima que a empresa tenha deixado de pagar 346 euros por ano a cada trabalhador.
A organização sindical faz as contas tomando como salário-base 750 euros, sendo que, por cada feriado trabalhado, a empresa deveria pagar 69,23 euros, mas paga apenas 34,61 euros.
«Ou seja, a empresa já deve cerca de 1211 euros a cada trabalhador», aponta o sindicato.
«Os trabalhadores do sector da hotelaria e restauração também gostariam de passar os feriados com os seus familiares e amigos», afirma o texto, frisando que muitos trabalhadores não gostam de trabalhar no sector porque são obrigados a trabalhar aos fins-de-semana e feriados.
O trabalho em dia feriado «deve ser valorizado pelas empresas e não desvalorizado como a administração do Yeatman faz», refere o Sindicato da Hotelaria do Norte, acrescentando que vai ouvir os trabalhadores da unidade hoteleira para decidir as medidas a tomar.
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Contribui aquiApesar de os dirigentes sindicais presentes terem alertado os agentes da PSP que as autoridades policiais não podem intrometer-se na actividade sindical, que não havia nenhum tumulto ou qualquer alteração à ordem pública e acções como aquela estavam a decorrer em dezenas de hotéis, os agentes mantiveram a ordem de identificação, o que leva o sindicato a afirmar que pareciam «estar instruídos para tentar meter medo aos sindicalistas e levá-los a abandonar o local».
Mas não o não conseguiram, tendo em conta que a acção decorreu durante o período previsto de duas horas, revela a organização representativa dos trabalhadores, acrescentando que vai apresentar queixa contra os agentes policiais que «exorbitaram as suas atribuições e competências».
A iniciativa à porta da unidade hoteleira em Vila Nova de Gaia foi uma de várias acções de protesto que o sindicato está a levar a cabo junto aos hotéis da região do Porto, também com o intuito de sensibilizar os seus clientes para a situação social que se vive no sector, distribuindo comunicados em inglês e português.
Ontem, estavam previstas acções nos grupos Yeatman, Accor e Holiday Inn, de manhã, e nos grupos Vila Galé, Bessa Porto e Grande Hotel do Porto, à tarde.
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Contribui aquiO Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (SHN/CGTP-IN) tomou conhecimento e agiu de imediato, procurando resolver a ilegalidade que estava. Num primeiro momento o sindicato pediu uma reunião com o Ministério do Trabalho, mas mesmo com isso, o patronato manteve-se irredutível.
Ante tal situação, num segundo momento, o Sindicato requereu, então, a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho que até à data, segundo a estrutura representativa dos trabalhadores, não actuou.
Não se dando por vencido, e consciente da sua razão, o sindicato apresentou um processo no Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia. Eis que hoje foi divulgada a sentença e os trabalhadores ganharam, vendo a justiça ser feita.
Segundo o Sindicato, o Hotel Yeatman foi condenado a reconhecer, quanto aos associados do sindicato, que o trabalho prestado em dia de feriado é remunerado com um acréscimo de 200%, sendo que a esta remuneração acresce a retribuição-base mensal do trabalhador;
O mesmo tribunal declarou ilícita, por violar o princípio da irredutibilidade da retribuição, a diminuição do pagamento do trabalho prestado em dia feriado operado pela empresa aos associados do sindicato e que o pagamento em questão terão que ser pagos juros de mora a incidir sobre as quantias a liquidar em execução de sentença.
Este processo constitui assim, mais uma prova da importância do Movimento Sindical Unitário na intransigente defesa dos trabalhadores, esses que ante uma injustiça não recuaram e exigiram o que é seu, o fruto do seu trabalho.
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