«Portugal continua a registar níveis de pobreza persistentemente elevados, sendo de sublinhar o número excessivo de trabalhadores pobres, que coloca a pobreza laboral entre os mais graves problemas da sociedade portuguesa», critica a Intersindical num comunicado divulgado a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala hoje.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que o número de pobres aumentou em 83 milhares entre 2021 e 2022, tendo a taxa de risco de pobreza entre o conjunto da população crescido de 6,4% para 17% em apenas um ano. «Se recuarmos a 2019, ano anterior à pandemia, temos mais 114 mil pobres», acrescenta a Inter, concluindo que, mesmo com as transferências sociais, mais de 1 milhão e 779 mil pessoas, das quais metade são mulheres (967 milhares), não saem da pobreza.
Ainda segundo o INE, a estimativa da taxa de risco de pobreza ou exclusão social é de 20,1% em 2023, o que se traduz em mais de 2 milhões e 100 mil pessoas nessa situação. O cenário tornar-se-ia ainda mais preocupante não fossem as transferências sociais. Sem estas, a realidade da pobreza atingiria mais de 4,3 milhões de pessoas. «A taxa de risco de pobreza chegaria aos 41,8% em termos globais, aos 82,2% entre os reformados, aos 67,7% entre os desempregados e aos 19,6% entre os trabalhadores», lê-se na nota.
Cerca de meio milhão de trabalhadores (488 milhares) no nosso país não escapa às malhas da pobreza, confirmando assim a realidade dos baixos salários e a insuficiência das prestações sociais, apesar do importante papel que assumem no atenuar deste flagelo, que anda de mãos dadas com a desigualdade. Em 2022, os 10% mais ricos «passaram de ganhar 8,5 vezes o que ganham os 10% mais pobres em 2021 para 9,7 vezes em 2022, tendo também crescido o indicador relativo aos 20% mais ricos face aos 20% mais pobres (de 5,1 para 5,6 vezes)».
Entretanto, no ano passado registou-se um agravamento da privação material e social, com 39,8% das pessoas a viver em agregados sem possibilidade de substituir mobiliário usado (36,3% em 2022); 38,9% sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (37,2% em 2022); 30,5% sem capacidade para pagar uma despesa inesperada sem recorrer a empréstimo (29,9% em 2022); 20,8% sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida (17,5% em 2022), para referir apenas alguns dos mais significativos.
A situação agrava-se, naturalmente, entre os desempregados. «A insuficiente protecção social no desemprego, quer ao nível da cobertura das prestações, quer dos seus montantes – com valores médios abaixo do limiar da pobreza – não só não permite reduzir a incidência da pobreza entre os desempregados, como não impede o seu aumento (de 43,4% em 2021 para 46,4% em 2022)», refere a central sindical, que alerta também para a pobreza entre os idosos graças às baixas pensões.
A CGTP-IN recorda que a pobreza é sinónimo de privação de direitos e insiste que o aumento geral dos salários, acompanhado de medidas como maior estabilidade no emprego, melhores prestações sociais e mais investimento nas funções sociais do Estado, é fundamental para erradicar a pobreza.
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