O Governo optou pela substituição das muito discutíveis provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos, por provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) nos 4.º, 6.º e 9.º anos, em formato digital, que serão realizadas pela primeira vez entre Maio e Junho deste ano. Mas a partir de segunda-feira, e durante o mês de Fevereiro, o Ministério da Educação vai aplicar provas-ensaio obrigatórias para testar o formato, apesar de ainda haver escolas sem computadores e internet para fornecer aos alunos.
Entretanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) entregou pré-avisos de greve para todas as actividades relacionadas com estas provas-ensaio (secretariado de exames, vigilância e classificação), a começar já no primeiro dia. Entre os motivos do protesto, além da possibilidade de estas avaliações servirem para posterior divulgação de rankings, a Fenprof salienta que as provas-ensaio «vieram confirmar que a senda atentatória da dignidade docente e das condições de exercício da profissão continua viva». Prova disso, acrescenta num comunicado, «foi o envio às escolas de um documento do Júri Nacional de Exames, designado "Guia para a realização das provas-ensaio", a que é dado um evidente cariz de exame, tendo as escolas de constituir "secretariado de exames" e indicar vigilantes e classificadores».
A estrutura sindical, que sempre se mostrou crítica das provas finais de ciclo, condena a imposição destas provas adicionais, a meio do ano lectivo, bem como o facto de a classificação dos itens das provas-ensaio competir a uma «bolsa solidária de professores classificadores» constituída por professores previamente designados pelos directores escolares, de acordo com o dito guia. Tal como a Fenprof criticou em Janeiro, «não se trata de uma actividade em que os professores se apresentam voluntariamente, mas de uma tarefa que é atribuída aos docentes em cima de todo o trabalho que já têm». Segundo a federação, este é «mais um atentado perpetrado pela Administração Educativa à dignidade do exercício da profissão docente que vem sofrendo crescentes abusos que sobrecarregam, sistematicamente, os horários de trabalho».
A Fenprof admite ainda que as provas-ensaio se destinam a testar «um novo modelo de provas de aferição que, na verdade, pelo seu formato, são a recuperação das provas de final de ciclo que vigoraram no mandato de Nuno Crato e que, na verdade, mais não eram do que verdadeiros exames nos 4.º, 6.º e 9.º anos». Destas, «mantiveram-se as de 9.º ano, que os ministros Tiago Brandão Rodrigues e João Costa não tiveram a coragem de eliminar», acrescenta.
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