Inicia novo ano lectivo com a herança dos problemas estruturais sem fim à vista

Arrancou hoje o ano letivo 2024-2025, com mais de um milhão de alunos a regressarem às escolas em todo o país. No entanto, as aulas arrancam no meio a velhos problemas que continuam a marcar a Escola Pública. Entre as maiores preocupações estão a falta de professores, trabalhadores não docentes, a digitalização deficiente e a necessidade de obras de requalificação nas escolas.

A escassez de docentes é um dos principais desafios enfrentados, estimando-se que cerca de 153 mil alunos comecem o ano sem professores atribuídos a todas as disciplinas. O Governo tentou contornar o problema, nunca procurando resolvê-lo, permitindo que as escolas contratassem directamente professores cerca de um mês antes do habitual, mas isso tem gerado uma sobrecarga de trabalho para os docentes já colocados e a contratação de profissionais com pouca ou nenhuma experiência.

Ainda há cerca de 15 mil professores por colocar nas chamadas reservas de recrutamento, com a maior parte das vagas nas áreas da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo, Educação Física e Educação Especial. Além disso, a falta de professores de Português Língua Não Materna é uma preocupação crescente, num momento em que o número de alunos estrangeiros atinge níveis máximos e há escassez de formação específica para docentes nesta área.

Outro problema é a falta de assistentes operacionais e de outros profissionais de apoio, como psicólogos e terapeutas. Embora a gestão dessas contratações tenha sido transferida para os municípios, a medida não resolveu o problema. As assimetrias entre as respostas dadas por diferentes autarquias já começam a ser visíveis, criando desigualdades no apoio oferecido aos alunos, especialmente os com necessidades educativas especiais.

Em termos de infraestruturas, muitas escolas continuam a necessitar de obras, algumas delas em edifícios que foram recentemente intervencionados. Com a chegada do Outono e a aproximação do Inverno, teme-se que problemas como infiltrações e falta de aquecimento possam agravar-se. A digitalização do ensino, prometida em anos anteriores, também enfrenta obstáculos devido à fraca qualidade da rede de internet em muitas escolas, impedindo o uso pleno de manuais digitais.

Após a reunião do Conselho de Ministros de 11 de setembro, o Governo anunciou algumas medidas para o sector, incluindo um concurso de vinculação extraordinário para professores e apoios para docentes deslocados. No entanto, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) expressou críticas, afirmando que estas medidas são insuficientes, acusando o executivo e a tutela de falta de ambição para atrair de volta os 14 500 docentes que abandonaram a profissão nos últimos seis anos.

A Fenprof vincou também que as alterações previstas no regime de concursos para professores podem provocar novos conflitos, já que o actual sistema, embora problemático, não é o principal responsável pela falta de docentes.

Outro ponto crítico é a integração de alunos imigrantes e refugiados nas escolas. Apesar do aumento do número de crianças estrangeiras no sistema de ensino, as medidas de apoio têm sido insuficientes e mal definidas. A Fenprof sublinha que a criação de uma rede pública de creches e uma aposta na Intervenção Precoce seriam passos fundamentais para melhorar a situação.

Durante a sessão solene de abertura do ano letivo, em Viseu, na Escola Secundária Alves Martins, a Fenprof destacou que, apesar das cerimónias e discursos, são necessárias medidas concretas e eficazes para resolver os problemas estruturais da educação em Portugal e que sem negociações sérias e acções efectivas, o cenário de dificuldades pode continuar a piorar, comprometendo o futuro dos alunos e a qualidade do ensino.