Astana sublinha soberania da Síria e saída política para o conflito

A declaração final conjunta foi lida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão, Kairat Abdrakhmanov, ontem à tarde, no segundo e último dia das negociações de paz sobre a Síria, que contaram com a participação do Governo sírio e da «oposição armada», excluindo o Estado Islâmico e a Al-Nusra.

«Decidiu-se criar um mecanismo tripartido para observar e assegurar o pleno cumprimento do regime de cessar-fogo, bem como a ausência de provocações», disse o ministro cazaque ao ler o comunicado da tríade, que sublinha a necessidade de manter a «soberania, a independência e a integridade territorial da Síria», como um Estado laico, democrático, «multi-étnico e multi-religioso».

Rússia, Irão e Turquia destacam, igualmente, o facto de não «existir uma saída militar para o conflito na Síria», cuja resolução só poderá ser alcançada por via de um processo político. Neste sentido, os países garantes do acordo de cessar-fogo alcançado a 30 de Dezembro último, no âmbito da busca de uma saída para o final da Batalha de Alepo, comprometem-se a reforçar a implementação desse acordo e a garantir que o cessar-fogo é cumprido, em toda a Síria, por todas as partes, prevenindo a ocorrência de violações.

Num outro ponto, a tríade expressa o seu apoio à participação da «oposição armada» da Síria nas negociações que, sob os auspícios das Nações Unidas, estão previstas para 8 de Fevereiro na cidade suíça de Genebra.

Perspectivas divergentes

A «oposição armada» mostrou-se insatisfeita com a declaração final e criticou a «intransigência do regime e do Irão». Ao que parece, apresentou uma nova proposta de cessar-fogo, à espera de que a Rússia dê uma resposta no espaço de uma semana.

Por seu lado, Bashar al-Ja’afari, chefe da equipa de negociação do Governo sírio e enviado especial do país árabe junto da ONU, declarou que o encontro foi um «sucesso» e salientou a importância da declaração final conjunta.

Quanto à insatisfação pela presença do Irão nos diálogos, expressa pelos representantes dos grupos da «oposição armada», Al-Ja’afari não só defendeu o «papel positivo» do Irão, como lembrou as reservas do seu Governo relativamente à Turquia, pelo «papel negativo» que assumiu ao longo do conflito, e cuja presença nas negociações teve de «encaixar», por uma questão de «diplomacia» e «responsabilidade».

Presente nos diálogos esteve também o enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, que sublinhou a necessidade de dar continuidade ao «processo político». «Não podemos deixar que, mais uma vez, um cessar-fogo seja, de certa forma, desperdiçado devido à falta de um processo político», disse.

Por seu lado, o enviado especial da Rússia para a Síria e líder da delegação russa nestas conversações, Alexander Lavrentiev, destacou a dimensão do encontro, afirmando que, pelo menos, as partes em confronto se puderam ver. «Em dois dias de negociações, e depois de seis anos de conflito, era difícil dar um grande salto», matizou, citado pela Prensa Latina.

Ausências notadas

Tendo em conta a sua participação em encontros anteriores sobre a situação na Síria, tornou-se bem evidente, nesta ocasião, o facto de a Arábia Saudita e o Catar não terem direito a participação. Antes das negociações, numa fase tensa de desencontros e divergências – que em parte se prolongaram no decorrer desta «cimeira» –, o Governo sírio deixou claro que não admitia a presença de representantes de Riade e de Doha, alegando o apoio que estas petroditaduras têm dado a bandos armados de diversa natureza, com o propósito imediato derrubar o governo legítimo em Damasco.

Por outro lado, segundo refere a PressTV, o Irão levantou objecções à presença de uma delegação oficial norte-americana no encontro, alegando que nenhum convite conjunto tinha sido enviado aos Estados Unidos. Este país acabou por estar presente nas conversações de Astana como observador, fazendo-se representar pelo seu embaixador no país dos cazaques.