Guardas prisionais em greve

A greve, que se iniciou às 0h de hoje e se prolonga até às 23h59 do dia 15 de Julho, está a contar neste primeiro dia, segundo Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), com cerca de 85% de adesão.

Os guardas prisionais realizaram também, hoje de manhã, uma vigília junto ao Ministério da Justiça. O protesto, segundo o dirigente sindical, está relacionado com a falta de resposta do Ministério da Justiça no que respeita a vários problemas sentidos pelos guardas prisionais, que estão na origem das acções reivindicativas que o sector tem dinamizado nos últimos tempos.

Em causa está a retribuição do subsídio de turno, sobre o qual o dirigente sindical afirma que os guardas prisionais «são os únicos que não recebem», a actualização da tabela remuneratória de acordo com a equiparação à PSP e a aplicação da pré-aposentação de acordo com o que é praticado na PSP.

Jorge Alves refere que outra reivindicação é a contratação de mais efectivos, explicando que o Orçamento do Estado deste ano define um quadro de 4903 trabalhadores, e que, actualmente, há menos de quatro mil guardas para os cerca de 14 mil reclusos. Acrescenta que o concurso para a integração de mais 400 elementos só deverá surtir efeito prático daqui a um ano, momento em que cerca de 300 estarão na altura de ir para a reforma.

São ainda reivindicações dos guardas prisionais a promoção a Guarda Principal e ocupação de todos os lugares existentes nas categorias; a regulamentação do horário de trabalho e aplicação em todas as unidades; e o pagamento do subsidio de fixação a todos os trabalhadores em funções nos estabelecimentos prisionais da regiões autónomas.

Não havendo até agora resposta do Ministério da Justiça, Jorge Alves informou que o sindicato já entregou outro pré-aviso de greve para os dias 29 e 30 de Julho e 5 e 6 de Agosto.