A extinção da Reserva Nacional do Cobre (Renca), anunciada pelo presidente golpista, Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União, privilegia a exploração de ouro e outros minerais por multinacionais, e coloca em risco as populações ancestrais que habitam na região.
Jackson Dias, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), disse ao Brasil de Fato que a Renca vai ser «mais uma reserva explorada por grandes multinacionais, como a de Carajás, a grande jazida mineral no Pará controlada pela empresa Vale S/A».
Com esta medida, Temer está a entregar a reserva às «grandes mineradoras». Trata-se de «uma grande reserva de ouro no Brasil e a extracção de ouro é realizada, sobretudo, por grandes empresas internacionais, principalmente canadianas», explicou.
De acordo com Dias, até Março deste ano «foram apresentados 185 requerimentos de pesquisa de lavra de ouro e seis requerimentos de lavra de nióbio na Reserva Nacional do Cobre».
«A força da bancada ruralista»
A reserva, criada em 1984 e localizada entre os estados do Amapá e do Pará, no Norte do Brasil, tem uma área maior que a Holanda ou a Dinamarca e é sensivelmente do tamanho da Estónia ou da Eslováquia. Nela existem nove áreas protegidas, onde vivem comunidades tradicionais, e duas terras indígenas.
A extracção mineral é proibida em territórios dos povos ancestrais, mas, sublinha o Brasil de Fato, a medida poderá reabrir a discussão no Congresso brasileiro – uma possibilidade que preocupa o antropólogo Luís Grupioni, que viveu na Renca durante dez anos.
Para que a alteração seja efectivada, a lei tem de ser aprovada no Congresso, «mas, pelo andar da carruagem, nada o impede», diz Grupioni, acrescentando: «A gente estima que ela possa ser aprovada de uma hora para a outra, porque a bancada ruralista e o agronegócio têm uma força muito grande no governo.»
Grupioni, que é também coordenador do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), destaca que os serviços públicos, que já são precários para a população local, poderão entrar em colapso caso se verifique um «aumento do fluxo populacional».
O antropólogo nota que «o Estado tem uma presença rarefeita na região e, nos pequenos municípios do Amapá, os atendimentos são precários e sem recursos», pelo que um novo fluxo populacional vai ter impacto nesses serviços, tornando-os «ainda mais deficientes».
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