Na Ambicargo trabalha-se em condições de insalubridade

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP), denunciou a situação dos motoristas da empresa Ambicargo Transportes, Lda., que desempenham funções no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro.

Estes trabalhadores realizam o transporte de resíduos hospitalares, animais mortos e matérias perigosas. Segundo o sindicato, este trabalho é feito em condições de insalubridade, não existindo fardamento disponível, nem equipamentos individuais de proteção adequados. Os trabalhadores são obrigados a utilizar as suas próprias roupas e a regressar a casa ao fim de um dia de trabalho sem condições de higiene, por não terem acesso a balneários. Um trabalhador revelou ao Sindicato um relatório médico onde se refere terem sido detetados indícios de radioatividade.

Por outro lado, foi denunciado que, apesar de parte do período normal de trabalho ser efectuado em período noturno, os motoristas nunca receberam subsídio noturno, em violação do disposto nas cláusulas 19.ª e 39.ª do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT). Os trabalhadores em causa prestam com regularidade trabalho suplementar, sem nunca terem recebido a respetiva retribuição, em violação do disposto nas cláusulas 40.ª e 41.ª do CCT e 268.º do Código do Trabalho. O descanso semanal complementar deveria ocorrer ao sábado ou à segunda-feira – no entanto, a entidade patronal altera de forma unilateral e sistemática o dia de descanso, sem qualquer contrapartida para os trabalhadores. Nunca lhes foi atribuído descanso compensatório pelas horas suplementares, em violação do disposto nos artigos 229.º e 230.º do Código do Trabalho.

O sindicato revela ainda que, após ter tido conhecimento da intenção dos trabalhadores reclamarem os seus créditos, a gerência da empresa aproveitou a sua ausência das instalações para abrir os seus armários e retirar todos os livretes individuais de trabalho que ali se encontravam, impedindo os trabalhadores de comprovarem as horas suplementares prestadas.O STRUP oficiou a Autoridade para as Condições de Trabalho a 23 de Maio, e não obteve qualquer resposta até esta semana.