Venezuela muito à frente das metas da UNESCO para a Educação

Esta conquista foi salientada pelo governo venezuelano nos debates sobre Educação que tiveram lugar na semana passada em Paris, no âmbito da 39.ª Conferência Geral da UNESCO, que ali começou a 30 de Outubro e decorre até 14 de Novembro.

O ministro venezuelano da Educação, Elías Jaua, explicou que os avanços da Venezuela no sector se devem às políticas promovidas nos últimos 18 anos, que permitiram ao país adiantar-se à Agenda Educativa 2030 estabelecida pela agência das Nações Unidas, e reafirmou o compromisso de manter e fortalecer a Educação pública e gratuita para todos os cidadãos residentes no país.

A UNESCO recomenda que os países possam garantir 12 anos de Educação pública, mas, na Venezuela, essa meta foi amplamente ultrapassada, na medida em que o país caribenho garante o carácter público dos estudos até aos 24 anos de idade, ou seja, em todos os níveis, do pré-escolar ao ensino universitário, informa a AVN.

Continuidade do investimento, mesmo em condições adversas

«Hoje, na Venezuela o Estado Democrático, Social, de Direito e de Justiça garante até 24 anos de educação pública, gratuita e obrigatória em todos os níveis, até aos estudos universitários, tal como estabelece a nossa Constituição de 1999 e a Lei Orgânica da Educação», disse o ministro.

Jaua precisou que actualmente o orçamento para a Educação na Venezuela corresponde a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mais do dobro dos 3,15% que eram destinados ao sector antes de Hugo Chávez se tornar presidente da República.

Sublinhou ainda que a Venezuela mantém o investimento, apesar de uma conjuntura marcada pelos ataques constantes à sua economia e pela redução dos rendimentos petrolíferos de 70%.

«Assumimos estes compromissos e estamos a cumpri-los, no contexto de uma política, ilegal e agressiva, de ameaças de intervenção militar e de aplicação de sanções económicas, por parte do governo dos EUA, contra um país democrático e que promove a paz e a integração, como é a Venezuela», frisou.

Metas

Relativamente a metas, o ministro disse que, em 2018, a Venezuela vai conseguir que o Programa de Alimentação Escolar (PAE) alcance uma cobertura total. Através do PAE, os alunos do sistema público de ensino têm pequeno-almoços, almoços e lanches gratuitos.

Jaua congratulou-se com o facto de mais de 70% da população estudantil do país – mais de 8 milhões de estudantes – estudar em instituições públicas e referiu que 1,5 milhão de estudantes recebem formação através das missões educativas Robinson (alfabetização e educação primária) Ribas (educação secundária) e Sucre (educação universitária).

O ministro da Educação salientou ainda a distribuição de computadores Canaima, entregues gratuitamente a mais de 6 milhões de estudantes, e dos livros da Colecção Bicentenário – mais de 100 milhões em todo o território.

Outra conquista da Venezuela bolivariana foi a alfabetização. Mais de 1,8 milhão de pessoas foram alfabetizadas e, em 2005, a UNESCO reconheceu a Venezuela como Território Livre de Analfabetismo.