«Vai haver uma forma de a contagem da carreira docente ser, de alguma forma, recuperada. Veremos com os sindicatos com que faseamento», confirmou Alexandra Leitão, durante a audição no Parlamento, no âmbito do debate do Orçamento do Estado para 2018 na especialidade, referindo no entanto que a reposição não será contemplada na próxima proposta.
Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), considerou que a adesão de 90% dos docentes à greve nacional e os 10 mil professores que hoje se concentraram junto à Assembleia da República levaram o Governo a alterar a sua posição negocial.
No final da concentração, o dirigente sindical sublinhou que, se o Executivo admitiu hoje uma reivindicação que na segunda-feira havia rejeitado é «porque alguma coisa levou o Governo a tomar uma decisão que não tinha tomado» na véspera, durante a reunião com os sindicatos, em Lisboa.
Para o secretário-geral da Fenprof, a forte adesão à greve e a dimensão da concentração foram importantes para o Governo sentir «o pulso» dos docentes e perceber que estes não abdicam da exigência de contabilização de todos os anos de trabalho para efeitos de carreira.
Para o dirigente sindical, depois desta «demonstração de força», a «situação nas negociações» esta quinta-feira com o Ministério da Educação já terão «outra abertura», considerando que os professores reaparecem com uma «força acrescida».
Mário Nogueira recordou que os sindicatos pretendem discutir nas negociações não só o descongelamento das carreiras, mas também matérias relacionadas com a aposentação, horários de trabalho e com a necessidade de haver concursos justos e transparentes para todos os docentes.
Milhares aprovaram resolução
Os milhares de professores e educadores que estiveram hoje junto à Assembleia da República aprovaram uma resolução em que declaram a sua firme determinação em defender a recuperação dos mais de nove anos de serviço em que as carreiras estiveram congeladas.
Na resolução, os professores exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram para efeitos de reposicionamento e progressão na carreira.
Os professores acrescentam no documento que, para satisfação desta «justa reivindicação», declaram-se «abertos à negociação de uma recuperação faseada do tempo» que a carreira esteve congelada.
Reiteram, no entanto, estarem indisponíveis para a perda, ainda que parcial, de anos de serviço que foram cumpridos com «inegável e reconhecido mérito».
Os docentes rejeitam ainda novas penalizações, alegadamente decorrentes de um qualquer regime transitório, e exigem ser esclarecidos sobre um dos artigos da proposta de Orçamento do Estado para 2018, exigindo a sua eliminação, caso se destine a prolongar a permanência dos docentes nos escalões em que se encontram.
Na resolução os professores rejeitam «qualquer tipo de discriminação em relação a outras carreiras da administração pública» e apontam ainda outras exigências relacionadas com a aposentação, os horários de trabalho e com a necessidade de aprovação de «um regime justo e transparente de concursos para todos os docentes».
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